Ministério responde a pedidos das escolas com tarefeiros pagos à hora

Afinal, com exceção dos já prometidos 300 contratos, os "bons milhares de horas" garantidos há dias pelo ministro da Educação às escolas não serão assegurados por assistentes operacionais mas por tarefeiros, pagos a 3,49 euros à hora e podendo aspirar a um máximo de cerca de 240 euros mensais, acrescidos de subsídio de alimentação.

Estas horas, confirmou o DN, começaram a ser atribuídas às escolas em finais de dezembro, após aprovação pela secretária de Estado Alexandra Leitão, e são válidas até 23 de junho. O Ministério garante que não está em causa compensar a falta de auxiliares com tarefeiros. Mas para os responsáveis das escolas é precisamente disso que se trata.

Ao DN, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues lembra que "o processo de contratação de 300 assistentes operacionais iniciada durante o 1º período implica que, no início deste 2º período, exista um reforço importante de horas de assistentes operacionais nas escolas". Logo, sustenta, "a autorização para contratação de horas extraordinárias de limpeza não substitui a contratação de pessoal não docente".

Mas na mesma resposta acaba por reconhecer que os tarefeiros farão mais do que limpezas: "Ainda que seja utilizado pelas escolas para necessidades eventuais", concede, "este não é o principal instrumento utilizado para responder às necessidades muito urgentes e que não são atempadamente salvaguardadas pela contratação nos termos habituais". Se não é o único instrumento, há situações em que parece.

O Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, do Porto, recebeu nada menos de 35 horas diárias. O equivalente a cinco horários de trabalho normais que, no caso dos tarefeiros, serão cinco, porque só podem trabalhar até 3,5 horas/dia. A diretora, Ana Alonso, confirmou ao DN que recebeu "o que foi pedido" em termos de horas, face às necessidades identificadas. Só não recebeu quem pediu: "Pedimos assistentes operacionais", confirma.

"É uma solução precária", diz ao DN Filinto Lima, presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas. "Do mal o menos, temos gente a trabalhar", admite, não deixando de considerar que a medida parece colidir com "aquele discurso do [António] Costa", criticando a precariedade laboral no Estado.

"É uma solução, mas obviamente uma solução muito precária", concorda Manuel António Pereira, da Associação Nacional de Diretores Escolares. "O lugar de assistente operacional nas escolas não tem sido devidamente valorizado pelo Ministério da Educação, pelo próprio governo. A imagem que passa é que [o problema] pode ser resolvido com qualquer pessoa", critica, lembrando o recurso aos contratos de emprego-inserção (CEI) pelo anterior governo, aos quais António Costa pôs termo.

Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, discorda da comparação: "Os CEI, que acabaram, e bem, consistiam em obrigar desempregados a trabalharem de graça, para receberem o subsídio de desemprego ao qual já tinham direito", diz, criticando a atual preocupação de PSD e CDS "com a falta de auxiliares".

No entanto, a deputada ressalva que o Bloco "discorda por completo" do recurso a tarefeiros, que considera funcionarem como "paus para toda a obra"nas escolas, e servirem para encobrir um problema antigo: "Há 10 anos que o quadro de assistente operacional está fechado. Os assistentes operacionais estão mais velhos, cada vez se reformam mais e ficam doentes mais vezes. Tudo se resume a isso".

Os diretores criticam também o processo de recrutamento dos tarefeiros, através de um concurso nacional publicitado, que deverá atirar "para fevereiro" as contratações.