Migrantes ilegais põem em causa espaço Schengen

O futuro da livre circulação entre 22 dos 28 Estados membros da União Europeia (UE) está a ser posto em causa pela pressão crescente dos migrantes ilegais, que está a levar alguns países a imporem restrições ao movimento de estrangeiros e a recusarem a ideia de receberem no seu território uma parte dos mais de 320 mil refugiados que neste ano atravessaram o Mediterrâneo para entrar no espaço europeu.

Em fuga de conflitos armados, como a guerra civil síria, ou em busca de melhores condições económicas, o afluxo extraordinário de ilegais tem a sua expressão mais recente na massa de migrantes que está a entrar na Áustria, proveniente da Hungria. Este país completou recentemente uma vedação em arame farpado com a Sérvia, país por onde chegam muitos migrantes, especialmente da Síria.

Ontem, nas principais estações ferroviárias de Budapeste, multiplicaram-se as cenas de centenas de refugiados a entrarem em comboios com destino à Alemanha e à Áustria.

Depois de os terem impedido durante vários dias de entrar nos comboios, ontem, as autoridades húngaras deixaram partir os ilegais, mas um dos comboios foi parado na fronteira austríaca, tendo os migrantes, principalmente sírios, referiam as agências, sido obrigados a desembarcar. Este procedimento prende-se com as regras europeias, que obrigam aqueles que apresentaram um pedido de asilo num país a permanecer neste (no caso, a Hungria) enquanto é apreciado o seu caso. As pessoas que não tinham apresentado o pedido, foram autorizadas a seguir viagem.

Ao mesmo tempo, verificavam--se engarrafamentos enormes - com filas de mais de 50 quilómetros, segundo as agências -, na fronteira Áustria-Hungria, após as autoridades de Viena terem posto em prática desde domingo um controlo rigoroso a todas as viaturas, para impedir a ação dos traficantes que organizam a passagem dos ilegais.

A decisão austríaca resultou da descoberta macabra, no final da semana passada, de 71 cadáveres de migrantes no interior de um camião abandonado junto da fronteira com a Hungria.

Os primeiros-ministros do Grupo de Visegrado (Hungria, Polónia, Eslováquia e República Checa) reúnem-se no final da semana para concertarem uma posição comum a reafirmar a oposição às quotas de migrantes pelos membros da UE.

Sobre o tema está marcada para 14 de setembro em Bruxelas uma reunião dos ministros do Interior dos 28. A finalidade é a de "avaliar a situação, as ações políticas em curso e discutir novas iniciativas", indicou ontem o Luxemburgo, que assegura a presidência rotativa da UE.

Outro ponto onde a crise dos migrantes está a assumir proporções extremas, Calais, foi ontem visitado pelo primeiro-ministro francês, Manuel Valls, que anunciou a construção de um novo centro de acolhimento com 120 tendas e capacidade para 1500 pessoas, com ajuda financeira da UE. Atualmente, segundo as agências, estão acampados nas imediações de Calais mais de três mil ilegais a aguardarem uma oportunidade para passar para o Reino Unido. Acompanhado pelo vice-presidente da Comissão Europeia Frans Timmermans, Valls fez questão de salientar que "nunca abandonaremos aqueles que necessitam de proteção", numa crítica indireta aos membros do Grupo de Visegrado.

Falando precisamente sobre o tema, a chanceler Angela Merkel reconheceu que pode estar comprometida a realidade que é o espaço Schengen, se não for definida uma política comum da UE para a concessão de asilo, ao mesmo tempo que insistia na necessidade de esta contemplar uma partilha mais equitativa da massa de migrantes. Neste ponto, a chanceler deixou claro que "se a Europa falhar na questão dos refugiados, será destruída a estreita ligação com os direitos civis universais" do projeto europeu. E criticou os governos húngaro, polaco, eslovaco e checo por considerarem que a questão dos ilegais "não é um problema" deles: "Isso não é correto", disse Merkel.

A Alemanha é um dos principais destinos dos ilegais, prevendo Berlim que sejam apresentados neste ano no total cerca de 800 mil pedidos de asilo, um número quatro vezes superior ao verificado em 2014.