Microsoft e Google juntam-se a outros gigantes para combater arma cibernética israelita*

É possível forçar o apócrifo génio a regressar à lâmpada contra a sua vontade? É o que alguns gigantes da tecnologia estão a tentar fazer, em tribunal, numa ação contra a empresa privada israelita NSO, criadora de um software de ciberespionagem capaz de tomar conta do smartphone de qualquer pessoa.

O sistema, que já vigiou -- tanto quanto se conhece -- milhares de personalidades (podem ser milhões...), foi desenvolvido e é legalmente exportado como arma antiterrorista. Quando instalado no telefone do alvo, não apenas escuta e regista voz, mensagens e dados que passam pelo aparelho, como acede a todo o conteúdo na nuvem do visado.

A sofisticação deste spyware é tal que a sua instalação pode ser feita através de uma simples chamada de voz para o smartphone. A pessoa atende, do outro lado ninguém responde ou faz de conta tratar-se de um telefonema por engano, e no processo está a descarregar o software malicioso.

O governo israelita classifica este produto como um serviço de cibervigilância com fins de segurança e permite a sua venda a países estrangeiros através de uma autorização de exportação do Ministério da Defesa. O sistema é licenciado exclusivamente a entidades governamentais e nunca a empresas privadas, tal como o DN escreveu em julho, quando surgiram as primeiras notícias dando conta dos abusos cometidos com o mesmo.

Entre os clientes da NSO estão democracias, como Espanha -- e o presidente do Parlamento catalão foi espiado...

E depois estão também países com um registo de direitos humanos tudo menos recomendado, como a Arábia Saudita ou os Emirados Árabes Unidos. E esta semana ficámos a saber que dezenas de jornalistas e funcionários da Al-Jazeera estão a ser espiados utilizando o mesmo software.

Quando o WhatsApp, propriedade do Facebook, reconheceu ter sido vítima deste spyware, em outubro de 2019, tendo então pelo menos 1400 personalidades sido visadas, entre os meses de abril e maio, avançou com um processo em tribunal tentando impedir na justiça a sua comercialização e exigindo que a NSO seja considerado corresponsável pela má utilização do seu software.

O processo ainda decorre.

Desde então, juntaram-se ao processo outras tecnológicas importantes, como a Cisco e a VMWare. E esta terça-feira, mais dois gigantes reforçaram as fileiras do combate à NSO: a Microsoft e a Google.

Com todo este poderio de dinheiro (leia-se advogados) o que poderá fazer uma startup formada há apenas uma década numa cidade perto de Telavive por três ex-membros dos serviços de espionagem israelita?

Basicamente, o que quiser.

Por um lado, porque mesmo que consigam uma vitória relativamente à questão da corresponsabilização, se de facto alguma indemnização for ordenada -- e se chegar a ser paga -- dificilmente chegará aos verdadeiramente lesados (os espiados). É que quanto aos restantes, convenhamos, nem Facebook, Google ou Microsoft precisam de mais dinheiro (nem é bom para a sua imagem).

Por outro lado, relativamente à questão da comercialização -- e deixando totalmente de lado toda a complexidade jurídica entre os Estados Unidos e Israel relativamente à venda do produto -- qualquer decisão de Direito sobre este assunto será, na realidade, ineficaz.

A tecnologia avança, sempre, muito mais depressa do que os legisladores e os juízes e os advogados sequer sonham.

Sistemas como o software da NSO já estão, como dizem os americanos, in the wild. Provavelmente, nesta altura, alguém que não é ligado àquela companhia já desenvolveu pequenas variantes do mesmo -- ou se ainda não o fez foi porque não foi preciso.

Mais do que se socorrer de advogados, Facebook, Microsoft, Google e companhia precisam de se conformar com a realidade incontornável de que a selva do ciberespaço não se rege pelas regras de cá de fora. E criar sistemas de cibersegurança capazes de perceber quando os dados que estão a entrar estão a fazer-se passar por uma coisa quando na realidade são outra.

Onde é que está a inteligência artificial que nos andam a prometer há mais de 20 anos, afinal?

Desde os primórdios da Humanidade que olhamos para os céus e sonhamos com o que está "lá em cima". Infelizmente, hoje tocamos os planetas vizinhos apenas com braços robóticos, não com mãos humanas, mas a esperança de que isso mude não morre.

O que não quer dizer que as missões com os nossos enviados mecânicos não sejam também excitantes. E a agência espacial norte-americana tem feito por demonstrar isso mesmo. Esta segunda-feira, lançou a "contagem decrescente" para a chegada a Marte do rover Perseverance -- prevista para 18 de fevereiro de 2021 -- com um vídeo de um minuto que vale a pena ver.

Que tudo corra como previsto!

E boas festas!