Metade das 27 escolas católicas perdem contratos

Metade dos colégios católicos que tinham contratos de associação perderam este financiamento do Estado. Até aqui tinham turmas financiadas 27 escolas com ligações à Igreja Católica e o governo propõe agora que apenas 14 mantenham a abertura de novas turmas de ciclo. Um corte que para o representante destas escolas espelha um ataque à Igreja Católica.

"Pessoalmente estou convencido que além do ataque à liberdade de escolha, temos em marcha um ataque à Igreja Católica, porque é uma instituição que incomoda. E a seguir vem um ataque às IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social], a ideia é de que é para nacionalizar", aponta Querubim Silva, presidente Associação de Escolas Católicas (APEC). O responsável justifica a sua opinião com o facto de nas negociações não terem sido apresentadas contrapartidas. E sublinha que o que as escolas querem "é dar estabilidade aos pais e aos alunos".

Apesar de entender que as escolas católicas estão a ser mais prejudicadas, Querubim Silva sublinha que todo o processo foi conduzido de forma errada. "O Estado está a agir de má fé, porque não está a respeitar os contratos que foram feitos."

Sem querer isolar a questão das escolas católicas, D. Jorge Ortiga, arcebispo de Braga, critica também a forma como se está a cortar os contratos de associação.

"É injusto para todas as escolas. Não fico só na defesa das católicas, é uma verdadeira injustiça para o particular e cooperativo." Para o arcebispo de uma das zonas do País mais afetada pelos cortes, a decisão do atual governo mostra "pressa a mais". "É esquecer e não refletir todo o serviço público prestado por estas escolas ao longo do ano", argumenta D. Jorge Ortiga.

Quem também já tinha referido as "expectativas goradas" destes colégios foi o cardeal patriarca de Lisboa. D. Manuel Clemente admitiu, há pouco mais de uma semana, que tinha havido falta de diálogo: " Devia-se ter conversado, com calma, ponderado tudo o que estava em jogo."

Para o arcebispo de Braga, além da pressa, a época do ano escolhida para tomar esta decisão também não é a ideal, já que esta surge numa altura "em que as crianças deviam estar preocupadas com os exames e as prova finais e junta-se a incerteza da situação dos professores e funcionários".

Querubim Silva antecipa as dificuldades para que estas escolas continuem a funcionar. "Estão todas em risco de fechar, porque não é só o problema de corte de turmas. É que isso implica despedimentos de pessoas que, no nosso caso, têm anos de carreira. Os colégios não vão conseguir aguentar com as indemnizações que vão ter de pagar", refere o também diretor do Colégio Diocesano de Nossa Senhora da Apresentação, que perde três turmas de início do 2.º ciclo. Podendo assim abrir apenas duas novas turmas neste ciclo, mas mantém a abertura de cinco novas no 3.º ciclo e três no secundário.

Manifestação nacional dia 29

A ação de protesto das escolas católicas está para já ligada às dos restantes privados com contratos de associação. A APEC junta-se às providências cautelares que está a ser entregues nos tribunais e vai estar presente na manifestação agendada para o próximo domingo.

Na sexta-feira o governo revelou a lista de colégios que podiam abrir novas turmas de início do 2.º e 3.º ciclo e ensino secundário financiadas com contratos de associação. Das 79 escolas que têm contratos assinados por três anos, 21 mantém o mesmo número de turmas, 19 vão abrir menos e 39 deixam de ter novas turmas financiadas.

Os colégios reuniram-se no fim de semana passado e decidiram que vão aceitar matrículas para as turmas que estavam previstas -o que corresponde a 9425 alunos - , segundo os próprios, nos contratos de três anos assinados em 2014 com o então ministro da Educação Nuno Crato. A juntar-se a esta recusa de cumprir o que foi anunciado pela equipa do atual responsável pela pasta Tiago Brandão Rodrigues, o movimento de defesa destas escolas decidiu fazer uma manifestação no domingo em Lisboa.

Fim de semana com vaias

A uma semana da manifestação nacional, os elementos do Movimento Escola Ponto fazem-se ouvir onde estão os membros do governo. Foi assim neste último fim de semana, com António Costa a ser vaiado primeiro em Santo Tirso e depois em Coimbra.

No sábado, os sons do protesto interromperam o discurso do primeiro-ministro na inauguração do Museu Municipal Abade Pedrosa, em Santo Tirso. O que levou António Costa a dizer que "talvez alguém" tenha iludido os colégios "na convicção de que os contratos de associação deixaram de ser exceção para passar a ser regra".

No domingo, o primeiro-ministro foi apanhado na cerimónia do doutoramento honoris causa de António Guterres, na Universidade de Coimbra. Reuniu-se com uma representante do movimento e voltou a garantir que esta matéria será discutida caso a caso. Uma garantia que levou o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho a levantar dúvidas sobre se o governo afinal já tinha ou não fechado o dossiê dos contratos de associação para o próximo ano letivo.