Mercados acreditam que é neste ano que Portugal cumpre o défice

Portugal está no grupo dos 20 países da UE que neste ano conseguem respeitar o limite de 3% do PIB no défice, referem analistas consultados pela Bloomberg, que apontam para um valor médio de 2,9%. A Standard & Poor"s também acredita que Portugal está fora da zona de perigo orçamental (2,7% do PIB).

Se isso acontecer, será a primeira vez desde 1995, pelo menos, que Portugal cumpre a regra-mãe previsto no Pacto de Estabilidade, ainda que o governo mostre dificuldades em cumprir outras exigências, como o ajustamento estrutural superior a 0,5 pontos percentuais do PIB potencial (Comissão e Conselho Europeu querem 0,6 neste ano, mas o governo só promete 0,2 a 0,3 pontos de ajustamento) ou uma redução significativa da dívida pública, que continua perto de 130% do PIB e muito longe do máximo de 60% definido nos tratados.

Em todo o caso, os analistas mostram-se confiantes na medida do défice nominal deste ano. É um ponto a favor de Portugal, que no ano passado voltou a falhar a meta: o défice final de 2015 ficaria em 4,3%, incorporando já a ajuda estatal ao Banif; ou 3,1% sem este efeito.

Croácia, Espanha, França, Grécia e Reino Unido são os cinco países da UE que violam o Pacto em 2016. No fio da navalha aparecem Finlândia, Roménia e Polónia. Portugal e outros 19 respeitam a regra; Chipre, Alemanha, Estónia e Luxemburgo podem mesmo ter excedentes orçamentais.

Esta avaliação é também muito favorável a Portugal na medida em que o país é o que mais reduz a projeção de défice face às contas da Comissão Europeia divulgadas no início de fevereiro. Nesse exercício, Bruxelas disse que o défice português chegaria a 3,4% no final deste ano (FMI 3,2%), um argumento para exigir (como tem acontecido) medidas suplementares, um género de plano B para calafetar as contas caso algum "risco negativo" se materialize.

Numa posição mais crítica estão Croácia e Espanha. Bruxelas prevê desequilíbrios da ordem dos 3,9% e 3,6%, respetivamente. Os analistas ouvidos pela Bloomberg falam em 4,8% e 3,5%.

Depois de semanas de dúvidas sobre a capacidade de entendimento à esquerda, o Orçamento foi aprovado, dando alguma tranquilidade aos mercados. Pelo caminho, o Banco Central Europeu viria a anunciar uma expansão ainda mais ampla dos programas de dinheiro barato e cortou as taxas de juro diretoras para mínimos históricos.

A taxa de juro a dez anos da dívida pública portuguesa - que chegou a atingir um pico de quase 4,5% a 11 de fevereiro devido aos "receios" sobre o que iriam pensar as agências de rating de um OE que reverte claramente medidas do programa de ajustamento - estava ontem estabilizada em 2,7%.

Para Marko Mrsnik, o analista da Standard & Poor"s que segue Portugal, "o governo irá apresentar um défice de cerca de 2,7% em 2016". O governo diz menos. "A diferença entre a nossa previsão e a meta de 2,2% do governo deve-se principalmente às nossas projeções mais baixas de crescimento nominal."
Embora tenha mantido a nota de crédito portuguesa no lixo, a S&P confia que "o governo irá manter-se comprometido em prevenir qualquer potencial desvio orçamental significativo". A acontecer, isso terá a ver com uma deterioração mais acelerada das condições macroeconómicas ou com "um impacto na despesa maior do que o orçamentado de algumas medidas, entre elas a reintrodução do horário semanal das 35 horas no setor público", diz.

O BCE reduziu os juros quase a zero, mas agora é preciso fazer alguma coisa com o dinheiro ultrabarato. Num artigo publicado ontem, o investimento público bem selecionado é uma das soluções. E Portugal é dos que mais necessitam dele. "Desde a crise, o investimento público caiu em vários países, particularmente nos que estiveram pressionados pelos mercados", como é o caso de Portugal. Apesar dos espartilhos orçamentais, os autores defendem que existe necessidade de "estimular a despesa em investimento público como forma de aumentar a procura de curto prazo e o produto potencial".