Menos pessoas, mais vulneráveis, mais dependentes
O Instituto Nacional de Estatística (INE) antecipou a divulgação dos dados, prevista para 28 de fevereiro, relativos ao Censos 2021. As principais conclusões mostram um país em estagnação demográfica com um decréscimo populacional (menos 214 286 pessoas), na última década, que corresponde a 10 344 802 milhões de residentes em 2021. De assinalar que este decréscimo ocorre pela primeira vez, desde 1970. Para tal contribuiu um saldo natural negativo (-250 066 pessoas) que nem mesmo o saldo migratório positivo conseguiu compensar.
Em 2021, cerca de um em cada quatro portugueses tem mais de 65 anos representando as crianças apenas 12,9% da população. A nível nacional, em 2021, existem 182 idosos para cada 100 jovens que compara com o ano de 2001 em que o número de idosos era praticamente igual ao número de jovens (102 para cada 100). Do ponto de vista da distribuição no território acentua-se a tendência de concentração populacional no litoral com cerca de metade da população concentrada num décimo dos municípios.
Tal como refere o INE "agravou-se o fenómeno de duplo envelhecimento da população", caracterizado por um aumento da população idosa a par de uma redução da população jovem. Na prática, nos últimos 20 anos, Portugal somou à estagnação económica a estagnação demográfica. É impossível não valorizar os riscos estratégicos que se colocam ao país com particular impacto nas condições do país a entregar às novas gerações.
As dificuldades resultantes do peso crescente das necessidades em saúde e de proteção social dificilmente serão resolvidas através de uma simples repetição de políticas suportadas, fundamentalmente, num sufocante esforço fiscal. A resignação perante um débil crescimento económico projetará, para a próxima década, um agravamento do quadro, ora traçado pelo INE, da realidade portuguesa. A gestão política com os olhos postos no curto prazo arrastará, inevitavelmente e de forma injusta, para os mais novos, os problemas estruturais conhecidos que permanecem por resolver. O país continuará a perder vitalidade e competitividade acentuando a tendência, demonstrada pelos dados recentes da OCDE relativos a 2019, de diminuição da produtividade (3/4 da média da OCDE). Se nada for feito serão agravados os riscos associados a um baixo crescimento. Será cada vez mais difícil desfazer o nó das desigualdades sociais. Os jovens continuarão a debater-se com a falta de oportunidades de emprego qualificado e a procurar respostas na emigração.
A poucas semanas de eleições decisivas para o futuro do país é fundamental que as forças políticas, em condições de poder formar governo, tornem clara a estratégia de abordagem da questão demográfica no sentido de transformar o país e afastá-lo deste caminho de debilidade. Não basta, de facto, centrar as prioridades na transição digital ou na transição energética. A montante dessas importantes questões de definição do futuro existe uma precedência estratégica indeclinável que está inteiramente dependente da transição demográfica.
Médico e ex-ministro da Saúde