Médio Oriente e Norte de África responsáveis por 90% das penas de morte

A região do Médio Oriente e do Norte de África foram responsáveis por mais de 90% dos casos de execução da pena de morte no mundo, indica um relatório sobre o tema elaborado pela Amnistia Internacional (AI). Os números da China, no entanto, que não foram contabilizados, são bastante superiores aos do resto do planeta em conjunto.

No relatório, com dados relativos a 2017, a AI refere que das 933 execuções que conseguiu confirmar, 847 foram registadas naquelas duas regiões (contra as 856 em 2016), com o Irão (507 pessoas), Arábia Saudita (146) e Iraque a somarem 92% do total.

Segundo a AI, no mesmo ano, e nas duas regiões, 264 execuções da pena estiveram relacionadas com o crime de tráfico de droga, tendo sido também decretadas 619 sentenças de pena de morte (menos do que as 764 de 2016), com o Egito a liderar o total (402).

Das 933 execuções em 23 países, menos 4% do que em 2016 (1.032 execuções) e menos 39% do que em 2015 (1.634), a AI exclui os números das efetuadas na China, onde o assunto é considerado segredo de Estado.

No entanto, se considerados os números chineses, estes são bastante consideráveis, porque a China terá implementado "mais sentenças de morte do que o resto do mundo em conjunto". Serão, de acordo com a AI, milhares de execuções e sentenças de pena de morte.

É por isso que a AI refere que, numa análise regional - as regiões são definidas sob os critérios da AI -, a da Ásia/Pacífico é a que a instituição pensa onde ocorreu o maior número de execuções - "a verdadeira extensão das execuções é desconhecida, embora a AI acredite que sejam milhares".

No relatório, a AI destaca que confirmou 93 casos de execução em nove países (130 em 11 Estados em 2016), com o Paquistão, Sri Lanka, Singapura, Bangladesh,

Índia, Indonésia e Tailândia são alguns dos que aplicaram a pena de morte, na grande maioria devido ao tráfico de droga.

Quanto ao número de sentenças de pena de morte, a AI confirmou 1.037 novos casos em 18 países, o que corresponde a uma ligeira descida em relação a 2016 -Bangladesh (273 novas punições), Sri Lanka (218) são os Estados com maior número.

Nas Américas, os Estados Unidos são, pelo nono ano consecutivo, o único país a concretizar as execuções, tendo a AI confirmado 23, enquanto as sentenças de pena de morte chegaram às 41.

Além dos Estados Unidos, apenas dois outros Estados aplicaram sentenciaram penas de morte nas Américas -- Guiana e Trindade e Tobago. Noutro sentido, a Guatemala tornou-se o 142.º país do mundo a abolir a pena de morte na lei e na prática.

Na África Subsaariana apenas dois países aplicaram a pena de morte -- Somália (24 casos) e Sudão do Sul (quatro) -, contra os cinco que o fizeram em 2016, facto que a AI destaca como "passos positivos" que poderão ter "um importante impacto" na redução das sentenças em todo o mundo.

O número de sentenças diminuiu de 1.086 em 2016 para 878 em 2017, com a Nigéria a deter a grande maioria de decisões judiciais. Pela positiva, acrescenta a AI, a Guiné-Conacri aboliu a pena de morte para todos os crimes e o Burkina Faso, Chade, Gâmbia e Quénia "deram passos importantes" no mesmo sentido.

"Os avanços registados na África Subsaariana reforçaram a sua posição como 'farol de esperança' para a abolição. A liderança dos países nesta região dá uma nova esperança para o fim desta punição cruel, desumana e degradante", disse o secretário-geral da AI, Salil Shetty, lembrando que são 20 os Estados abolicionistas na sub-região.

Na Europa e na Ásia Central, a Bielorrússia foi o único país a executar sentenças de pena de morte, com duas execuções, enquanto foram decretadas outras quatro, que aguardam no "corredor da morte".

No Cazaquistão há apenas um condenado à morte, que aguarda na prisão.

Cazaquistão, Federação Russa e Tajiquistão continuam a observar uma moratória sobre as execuções.

No universo dos nove Estados que integram a Comunidade dos países de Língua Portuguesa (CPLP) - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste aboliram a pena de morte a todos os crimes -, apenas a Guiné Equatorial mantém e pena capital na lei.