Medina admite analisar imposto espanhol sobre lucros extraordinários

O ministro das Finanças, Fernando Medina, admitiu esta terça-feira que vai estudar a medida do governo espanhol para a tributação dos lucros extraordinários resultantes da crise, que algumas empresas estão a alcançar, como é o exemplo no setor energético.

"Vamos estudar todas as medidas, porque todos compreenderão que se há setores que apresentam lucros extraordinários decorrentes desta situação precisa, que não possam beneficiar dessa situação sem haver uma partilha dos custos sociais que esta situação está a gerar", afirmou o ministro.

Fernando Medina, porém, considera que a tributação dos lucros extraordinários "tem de ser feita de forma proporcional, de forma adequada e de forma efetiva, isto é, tem que se traduzir numa receita com significado para poder ser transferida para os cidadãos".

Sem esconder algumas reservas, Fernando Medina afirmou que "até agora, no espaço europeu, a iniciativa italiana era a que estava mais avançada". "Não creio que no caso de Portugal essa iniciativa correspondesse a um volume com significado", disse.

Dando como exemplo o caso de Itália, que foi o primeiro país a acionar uma medida idêntica, Medina salientou que "os valores de receita apontados eram muito reduzidos", no caso de haver em Portugal uma "reprodução da iniciativa italiana".

"Veremos agora da iniciativa espanhola de que forma é que ela está desenhada e de que forma é que é que pode ser vista", afirmou, admitindo que "a tributação sobre os setores que possam beneficiar dos chamados lucros inesperados, (...) que não decorrem da atividade normal, mas que decorrem desta circunstância de alta de preços, é algo que consta nas orientações da Comissão Europeia".

O próprio ministro da Economia, António Costa e Silva, já tinha admitido a hipótese de "provavelmente" o governo equacionar uma taxa para "os lucros aleatórios e inesperados", resultantes da situação específica da crise, embora esta fosse uma opção de "último caso".

Questionado esta terça-feira, no final da reunião do Ecofin, sobre a possibilidade de vir a equacionar uma medida idêntica à apresentada pelo governo espanhol, o ministro das Finanças acabou por dizer que "o caso italiano" é o que conhece melhor e que este "na sua transposição para o caso português, não cumpriria o critério de eficácia na sua utilização".

"Isto significa que continuaremos atentos nós, como todos os outros países europeus", afirmou.