Médicos e farmácia burlavam com remédios para asma e parkinson
O esquema era relativamente simples, mas bem pensado ao ponto de os seus autores terem enganado o Estado em, pelo menos, um milhão de euros - estimativa avançada pela Polícia Judiciária, na "Operação Antídoto", que na terça-feira levou à detenção de cinco médicos, um farmacêutico e outras cinco pessoas.
Estão em causa suspeitas da prática de crimes corrupção, burla qualificada, falsificação de documento e associação criminosa.
Segundo revelou ao DN uma fonte da investigação, o "centro das operações" era uma farmácia em Sintra, onde o responsável (o farmacêutico detido) começava por descolar as vinhetas das receitas em papel que ali davam entrada, depois de as aviar e receber o valor da venda.
As vinhetas com o nome do médico eram depois coladas noutras receitas manuais e os médicos envolvidos na fraude prescreviam novos medicamentos, principalmente de valor muito elevado - como os tratamentos para doenças do foro psiquiátrico (quadros depressivos), neurológico (entre as quais Parkinson e Alzheimer) e asma - alguns dos quais atingindo mais de 200 euros.
Estas receitas eram depois aviadas em várias farmácias do país, com a colaboração dos outros suspeitos, e as caixas entregues à farmácia de Sintra, onde eram de novo revendidas.
Como os medicamentos em causa eram comparticipados a 100% pelo Estado, os suspeitos acabam por obter um duplo lucro: primeiro porque obtinham os remédios de graça, depois porque recebiam, através da farmácia, a comparticipação do preço total. E o Estado comparticipava duas vezes o mesmo produto.
A mesma fonte que acompanhou este inquérito, iniciado pela PJ há cerca de um ano, confirmou ao DN que, no âmbito da operação desta terça-feira, foram apreendidas "milhares de caixas de medicamentos" para tratamento daquelas doenças, "escondidas numa casa e prontas para entrar no mercado paralelo", através de um intermediário, entretanto identificado.
Se esta revenda ilegal seria feita dentro do país ou se os remédios seriam para exportar, ainda não está apurado pelos inspetores da Judiciária.
A investigação ainda vai continuar e a PJ acredita que o valor, quer dos lucros para os suspeitos, quer de prejuízo para o Estado ainda aumente. "Uma coisa é certa: pelo menos este género de operações tem um importante papel preventivo, pois a experiência que temos indica que este género de fraudes cai pique sempre que há detenções", salienta um dos responsáveis pelo processo.
No âmbito desta megaoperação, que contou com a colaboração dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e do INFARMED e que foram acompanhadas por magistrados do Ministério Público e do Tribunal de Sintra, foram feitas três dezenas de buscas a consultórios médicos e farmácias.
Os 11 detidos, com idades entre os 40 e os 79 anos de idade, vão ser ouvidos pelo juiz esta quarta-feira.