Médicos belgas julgados por homicídio de mulher que recorreu a eutanásia

Três médicos belgas começaram esta terça-feira a ser julgados por terem ajudado uma mulher de 38 anos a cometer eutanásia. Os clínicos são acusados de envenenamento, um crime cuja condenação pode ser a prisão perpétua. Foi a primeira investigação criminal relacionada com uma prática que foi legalizada na Bélgica em 2002 e é também a primeira vez que médicos se sentam no banco dos réus devido a um caso de morte assistida.

Tine Nys foi eutanasiada a 27 de abril de 2010, mas o Ministério Público belga diz que o seu caso não preenchia as condições legais para ser considerado um candidato a eutanásia. Nyz recebeu um diagnóstico de síndrome de Asperger, uma forma leve de autismo, dois meses antes de morrer.

Um dos médicos a sentar-se no banco dos réus é o clínico que administrou a injeção letal, e que era psiquiatra de Tine Nys. Os pais e as duas irmãs da mulher, que assistiram ao momento da sua morte, queixaram-se de que a eutanásia foi realizada de maneira amadora e que Nys não tinha um distúrbio mental incurável, uma condição essencial para ser admitida a hipótese legal de eutanásia.

O julgamento, que acontece na cidade de Ghent, no norte do país, tem início esta tarde, mas prevê-se que vá demorar algum tempo, tendo em conta a complexidade do caso, de acordo com o jornal The Guardian.

"Temos de tentar impedir estas pessoas", escreveu Lieve Thienpont, o médico e psiquiatra que aprovou o pedido da morte de Nys. "É uma família seriamente disfuncional, ferida e traumatizada, com muito pouca empatia e respeito pelos outros", disser o médico quando soube das queixas da família.

Sophie Nys, uma das irmãs de Tine, disse que o médico que realizou a eutanásia pediu aos pais para segurarem a agulha enquanto administrava a injeção fatal. Depois, segundo a versão da família, citada pela Associated Press, o mesmo médico pediu aos familiares que usassem um estetoscópio para confirmar que o coração de Tine tinha parado.

Muitos especialistas têm contestado se o autismo deve ser considerado uma razão válida para se ser candidato à eutanásia.

Além do caso de Nyz, surge a dúvida se o médico Lieve Thienpont, psiquiatra de Nys, aprovou com facilidade pedidos de eutanásia de pacientes com doenças mentais. A Associated Press publicou, quando noticiou o caso de Nys, documentos que revelavam uma falta de acordo entre Thienpont e o Wim Distelmans, responsável pela comissão de revisão da eutanásia na Bélgica.

Distelmans expressou o receio de que Thienpont e outros médicos não tenham cumprido certos requisitos legais em alguns casos de eutanásia - e disse que não iria aceitar mais pacientes encaminhados por Thienpont.

"Acho que esse [julgamento] tem importância simbólica no sentido de que envia uma mensagem aos médicos ... a de que podem ser acusados de um crime muito grave e processados se não cumprirem os requisitos legais para a eutanásia", afirmou Penney Lewis, professor de Direito no King's College London. "A hipótese de uma investigação criminal pode atuar como um mecanismo para tornar os médicos mais cuidadosos", acrescentou.

A lei belga permite que os cidadãos adultos recorram à eutanásia se estiverem em sofrimento físico ou mental insuportável que resulte de uma doença grave e incurável. Em 2014, o mesmo direito foi estendido a crianças em estado terminal.

A maioria dos pacientes que escolhe a morte medicamente assistida sofre de cancro em estado terminal, mas o sofrimento mental já foi invocado por exemplo, no caso de dois gémeos que nasceram surdos e ficaram cegos e que alegaram serem incapazes de suportar não verem ou ouvirem o irmãos.

Na Holanda, onde a eutanásia também é legal desde 2002, um médico foi absolvido em setembro, depois de ser acusado de não ter obtido o consentimento adequado de uma mulher que sofria da doença de Alzheimer. O Ministério Público recorreu da sentença para o Supremo Tribunal de Justiça, mas ainda não há uma decisão tomada.