'Matança' de animais. Ministro ordena revogação imediata da licença de caça. ICNF avança com queixa no MP

O caso está a gerar uma onda de indignação e choque. O abate de 540 animais, a esmagadora maioria veados e javalis​​, numa montaria na Quinta da Torre Bela também causou a indignação do ministro do Ambiente que fala de uma "gabarolice de ato vil". No Fórum TSF, João Pedro Matos Fernandes referiu que deu ordem para revogar de imediato a licença de caça da quinta da Azambuja.

"O ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas] vai de imediato revogar a licença de caça e vai, com o trabalho que está hoje a fazer no terreno, apresentar uma queixa ao Ministério Público, porque muito provavelmente terão de ser criminalizados quem organizou, quem tem aquela licença e, muito provavelmente, os próprios caçadores que nela participaram", garantiu esta manhã o ministro em declarações à TSF.

"Chocado" com as imagens da 'matança' dos animais, divulgadas nas redes sociais, o ministro do Ambiente afirmou que "a caça repovoa um conjunto de ecossistemas, existe, é autorizada, para gerir recursos energéticos. Não é para matanças generalizadas."

Reconhece que pode ter sido cometido um crime, e que esta situação não pode ser confundida com a atividade da caça, que é "importante para as economias locais e para a gestão da biodiversidade, quando feita com cuidado, quando feita com cautela".

"Eu não confundo este ato vil, este ato de ódio, com a caça, não há má vontade em relação aos caçadores", quis ainda frisar o ministro.

"O ICNF está neste momento a recolher as provas daquilo que pode muito bem ser um crime", apontou Matos Fernandes.

A montaria levou à morte de 540 animais, a esmagadora maioria veados e javalis, revelou o jornal regional Fundamental.

De acordo com a publicação, o massacre terá ocorrido nos últimos dias e foi anunciado nas redes sociais por alguns dos 16 caçadores que participaram na matança.

"Conseguimos de novo! 540 animais com 16 caçadores em Portugal, um recorde numa super montaria", escreveram os autores.

O Partido Socialista (PS) da Azambuja diz que "tem de haver regras e não pode valer tudo". "Não foi caçar, foi massacrar aqueles animais que não tinham para onde fugir, pois o abate da floresta tem sido permanente e os animais estavam confinados aos muros da propriedade", escreveu o partido no Facebook, anunciando que irá "comunicar ao ICNF (Instituto Conservação da Natureza e das Florestas) e ao Governo este verdadeiro ataque à natureza".

Facebookfacebookhttps://www.facebook.com/PANpartido/posts/3704390479622020

Também o PAN (Pessoas Animais Natureza) reagiu, realçando que "matar por regozijo e desporto é desumano". "O PAN pretende saber o que levou à autorização desta montaria, numa zona de grande sensibilidade ecológica, envolta em polémica, onde inclusivamente está prevista a instalação de uma central fotovoltaica com 775 hectares e cujo Estudo de Impacte Ambiental (EIA) encontra-se em fase de consulta pública até 20 de janeiro de 2021", pode ler-se numa publicação nas redes sociais.

Facebookfacebookhttps://developers.facebook.com/docs/plugins/embedded-posts/?prefill_href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2FPANpartido%2Fposts%2F3704390479622020

Perante este caso, o ICNF abriu um processo para averiguar junto da Zona de Caça Turística de Torre Bela "os factos ocorridos e eventuais ilícitos" relacionados com este abate de 540 animais

Numa nota enviada na segunda-feira à comunicação social, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) refere que "não teve conhecimento prévio desta ação", que ocorreu numa zona de caça concessionada como Zona de Caça Turística (ZTC) de Torre Bela à Sociedade Agrícola da Quinta da Visitação, SAG, Lda.

"O Plano de Ordenamento e Exploração dessa ZTC prevê a exploração do veado e do javali, pelos métodos previstos na lei, onde se incluem as montarias", acrescenta o ICFN.

O ICFN adianta ainda que, "considerando o número de animais abatidos" divulgados pela comunicação social, iniciou um processo de averiguações junto da entidade gestora da ZCT para "apurar os factos e eventuais ilícitos nos termos da legislação em vigor".

Em comunicado também divulgado na segunda-feira, a Câmara da Azambuja diz não ter recebido "qualquer informação oficial relativamente à montaria ocorrida na Quinta da Torre Bela", tendo apenas tido conhecimento da mesma através das redes sociais.

Tal como o ICNF, a autarquia refere que a Quinta da Torre Bela é uma propriedade privada onde existe uma zona de caça turística particular, acrescentando que a autorização para caça no local terá de ser dada por aquele instituto e não pela Câmara Municipal de Azambuja.

"O Município de Azambuja já avançou com uma comunicação para o ICNF e para o Ministério da Agricultura a solicitar toda a informação sobre o ocorrido, para que estas entidades verifiquem a legalidade desta ação, assim como, a quantidade de animais abatidos e qual o destino dos mesmos", é acrescentado.

Num requerimento entregue ontem na Assembleia da República, o PSD pediu a audição do presidente do ICNF na comissão parlamentar de Agricultura e Mar, salientando a "onda de contestação a nível nacional e internacional" que está a gerar a morte de mais de 500 animais na Quinta da Torre bela.

A situação, lê-se no requerimento, "revela contornos legais e processuais pouco claros que justificam um cabal esclarecimento público".

"A falta de esclarecimentos até ao momento por parte das autoridades nacionais, associada a contornos dúbios e aparentemente muito condenáveis, está a motivar oportunismos políticos que são igualmente reprováveis", é ainda referido no requerimento dos sociais-democratas.

Com Lusa