Marinho Pinto diz que Juncker "tem razão" e que eurodeputados mereceram "raspanete"

Quando o debate arrancou às nove da manhã de terça-feira, para um balanço de seis meses em que o governo de Malta presidiu à UE, Marinho Pinto já aguardava pelo discurso do primeiro-ministro maltês, Joseph Muscat. Era um entre trinta, perante o "ridículo" da sala com mais de 700 lugares vazios. A expressão é do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

"O presidente tem razão, porque é inadmissível que estivessem ali menos de 5% dos deputados, quando estava em causa a avaliação da presidência [rotativa] da União Europeia", disse Marinho Pinto ao DN, referindo-se "aquele raspanete", que Juncker dirigiu ao Parlamento Europeu, cuja sessão semanal decorreu em Estrasburgo.

Os outros eurodeputados portugueses têm, porém, outras leituras. O social-democrata, Paulo Rangel frisou que "o balanço" da presidência maltesa já "estava feito em todas as comissões, com estudos muito detalhados e o debate era um género de avaliação geral (...) e em repetição daquilo que já tinha sido feito".

"Claro que há debates mais importantes do que outros. E, este não era um debate assim tão importante como o presidente Juncker quis fazer crer", considera Rangel, parceiro político de Juncker (ambos são membros do Partido Popular Europeu) de quem lamenta a "tirada populista".

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Marinho Pinto até aceita que "os termos usados" por Juncker naquela "admoestação" o transformem em "merecedor de juízo de censura", por a palavra "ridículo", dirigida ao Parlamento, "não ser a mais adequada". Mas, "não tem de pedir desculpa", já que "há é uma falta de responsabilidade muito grande da parte de muitos deputados, relativamente às suas funções ou aos seus deveres. E, há um laxismo muito grande, da parte do próprio Parlamento".

É o próprio regulamento do Parlamento Europeu a permitir que "durante os trabalhos em plenário, estejam a decorrer, ao mesmo tempo, um sem número de reuniões", garante o eurodeputado do PCP, João Ferreira. E, como frisou o social-democrata, Paulo Rangel, "o que acontece é a participação em plenário se divide ao longo do dia".

"É assim que funciona", esclarece a eurodeputada do Bloco de Esquerda, Marisa Matias, lamentando, porém, a "sobreposição total" de reuniões, durante as sessões de Estrasburgo, em que "tudo acontece ao mesmo tempo".

Mas Marinho Pinto garante que só a "título excecional" há reuniões de comissões parlamentares, durante as sessões plenárias. "Isso são desculpas - muitas desculpas - que se dão para um absentismo crónico do Parlamento", denuncia.

"Há sessões em que se deve estar, seja qual for a hora", defende Marinho Pinto, pois "se vem o presidente da Comissão Europeia e o presidente [de turno] da UE prestar contas ao Parlamento, o mínimo que podemos fazer é estar lá, para ouvir, para fazer perguntas e para exercer a função de deputado".

Marisa Matias contraria, no entanto, esta ideia, dando o exemplo do grupo político a que pertence, ao qual "foram atribuídos dois minutos de tempo de intervenção para este debate", divididos entre dois deputado, num universo de 52. "Os outros 50 ficaram de fora do debate", frisou, considerando-se "mais útil aos cidadãos portugueses e da UE, a fazer o meu trabalho, do que estar a prestar vassalagem ao senhor Juncker, num debate onde não tenho tempo de palavra e, no qual, não posso ter nenhuma participação ativa".

Na sessão plenária de terça-feira estão registadas 703 assinaturas de eurodeputados. As presenças são contabilizadas para a sessão diária e não por debate. Por essa razão não é possível saber quantos foram os deputados que estiveram na sala durante o debate sobre a presidência maltesa. Houve 34 intervenções neste debate. Mas nem estes deputados estiveram na sala durante todo o tempo.

O socialista Carlos Zorrinho falou 01m15s, desde as 09h56, para elogiar os "avanços significativos" promovidos pela presidência maltesa, "em dossiês que reforçam a ligações dos cidadãos ao projeto europeu e tornam mais forte e transparente o funcionamento da União", mas reconhece que só esteve "parcialmente" no debate.

"Em cada momento, um eurodeputado tem de definir aquilo que é mais importante para exercer o seu mandato", considera Zorrinho, que teve de se ausentar, para estar presente em reuniões de outros. No mesmo sentido, Marisa Matias entende que "só pode estar no plenário das nove da manha até à meia noite, quem não tiver mesmo mais nada para fazer".

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Para o eurodeputado do CDS Nuno Melo a intervenção de Juncker "revela um desconhecimento absoluto do funcionamento Parlamento Europeu" e foi até "insultuosa". Por isso exige um pedido de desculpas "percetível e claro", pelo "equivoco" que se gerou, provocando uma "reação equivocada da generalidade das pessoas, que ao contrário do presidente da Comissão, não são obrigadas a perceber como funciona o Parlamento".

Em Bruxelas