Marcelo avisa: "É preciso ponderação, para não se perder a razão"
Marcelo Rebelo de Sousa já reagiu ao pré-aviso de greve dos motoristas de matérias perigosas. O Presidente da República reconhece o direito à greve, mas disse que, "nesta, como em outras matérias, é preciso ponderação para não se perder a razão", acrescentando que a via do "diálogo e da conversação" é sempre o melhor meio para se chegar "à convergência de pontos de vista".
"É preciso ter em atenção que não basta que os fins sejam legítimos, é preciso que os meios não venham prejudicar esses fins, isso obriga a uma ponderação permanente entre aquilo que se quer realizar e satisfazer, e os sacrifícios impostos a outros membros da comunidade", disse ainda. "Uma coisa é uma greve contra os patrões e o Estado e outra coisa é uma greve contra os patrões, o Estado e os portugueses", acrescentou o Presidente da República, que alertou ainda para o risco de os portugueses "deixarem de se identificar com a luta" dos motoristas.
Marcelo não quis comentar o caso específico da greve dos motoristas de matérias perigosas, nem sequer uma possível revisão da lei da greve, argumentando que essa decisão cabe "aos partidos e ao Parlamento".
Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que "o direito à greve é um direito que a Constituição prevê e a lei prevê", mas alertou que "esse direito é um direito que, para ser eficaz, deve utilizar os meios mais adequados para que os fins tenham sucesso".
O Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e o Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM) entregaram, em 15 de julho, um pré-aviso de greve, com início a 12 de agosto e por tempo indeterminado.
Sem um entendimento à vista, a paralisação mantém-se, tendo já o primeiro-ministro dito que existe no país um sentimento de "revolta e incompreensão" pela greve e apelado para um entendimento entre as partes.
Depois da reunião com o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, na segunda-feira, as duas estruturas sindicais que convocaram a greve aguardam uma posição da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) até ao final desta semana e no sábado realizam um plenário com os associados para decidir se mantém ou não a paralisação.
Os representantes dos motoristas pretendem um acordo para aumentos graduais até 2022: o vencimento base atingiria os 700 euros em janeiro de 2020, os 800 euros em janeiro de 2021 e os 900 euros em janeiro de 2022, o que, com os prémios suplementares que estão indexados ao salário-base, daria 1400 euros em janeiro de 2020, 1550 euros em janeiro de 2021 e 1715 euros em janeiro de 2022.
Com Lusa