Manuais levam livreiros ao ministério no início do ano

Ao fim de mais de um ano de protestos, os pequenos livreiros vão finalmente sentar-se à mesa no Ministério da Educação, no início do ano, para tentarem resolver o problema que, dizem, ameaça ajudar a riscar do mapa mais de mil empresas e milhares de empregos. Em causa está a aquisição em grandes quantidades, por algumas escolas, dos manuais oferecidos pelo Estado, o que deixa de fora o comércio local.

"Fomos chamados para uma reunião, que julgo que será com o chefe de gabinete da secretária de Estado [adjunta e da Educação, Alexandra Leitão], no dia 5 de janeiro", confirmou ao DN José Augusto, proprietário da Livraria Saturno e um dos subscritores de um protesto que reclama a entrega às famílias dos alunos de vouchers, para que estas possam escolher livremente o local onde compram os manuais escolares oferecidos pelo Estado.

As queixas dos livreiros começaram a fazer-se sentir a partir do momento em que o Ministério da Educação tomou a decisão de oferecer os manuais escolares a todo o 1.º ciclo nas escolas públicas. Não pela medida em si mas porque, com autonomia para gerirem as verbas associadas a essa medida, vários agrupamentos de escolas optaram por negociar a compra dos livros em grandes lotes a fornecedores com capacidade para oferecerem descontos consideráveis.

Incapazes de concorrer com estas ofertas, e vendo desaparecer dos seus estabelecimentos as famílias - que não só adquiriam lá os livros mas também boa parte do material escolar dos filhos -, os pequenos negócios, muitos deles já numa posição fragilizada devido à quebra do mercado editorial no seu todo, viram a sua sobrevivência em risco. De resto, tal como o DN já relatou, existem mesmo casos confirmados de encerramentos associados a esta situação. Uma situação que poderá agravar-se com a oferta dos manuais ao 2.º ciclo, a partir de 2018-19.

Agora, depois de terem escrito à Presidência da República, ao governo e à Assembleia da República, recebendo várias manifestações de compreensão mas nenhuma proposta concreta de solução - a não ser um incentivo não vinculativo, por parte do Ministério da Educação, a que as escolas favorecessem o comércio local -, os livreiros têm finalmente a oportunidade de apresentar os seus motivos cara a cara.

"Só me disseram que queriam saber quais eram os nossos problemas. E eu disse que o nosso problema, basicamente, é salvar o nosso trabalho, porque querem encerrar o nosso negócio", contou. "Inicialmente, irá à reunião o grupo que assina os documentos que temos enviado."

As expectativas são moderadas: "Para já estamos otimistas. Pelo menos alguém nos chamou porque, até agora, o ministro da Educação nunca nos respondeu. Não sei se foi ou não o ministro quem deu a ordem para marcar esta reunião mas pelo menos comunicaram connosco", frisou. "Mas nesta fase não vale a pena alimentar grandes ilusões."

Ministério só promete "ouvir"

Questionado pelo DN, o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues confirmou o agendamento da reunião para 5 de janeiro mas não quis adiantar mais pormenores sobre a agenda do encontro e a eventual disponibilidade para negociar, explicando que "a reunião tem como objetivo ouvir estes livreiros sobre as preocupações que já manifestaram". A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros não quis prestar declarações.

Nesta semana, foram também noticiados alegados atrasos do governo no pagamento dos manuais às escolas.