Mandato de von der Leyen? "É problema dela, não meu", diz Juncker

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, concluiu esta sexta-feira 148 cimeiras europeias, enquanto líder da instituição guardiã dos tratados "A última", afirmou Juncker, parecendo alhear-se da possibilidade de a União Europeia precisar de reunir os líderes, numa nova cimeira, no caso de o segundo projeto de acordo do Brexit chumbar no Parlamento britânico este sábado.

"Se isso acontecer, vamos encontrar-nos numa situação extremamente complicada", afirmou o presidente da Comissão Europeia, no final do Conselho Europeu, esta sexta-feira. Este pode não ser o último, ainda em outubro, no caso de uma rejeição em Westminster e de um pedido de extensão do Artigo 50.º por parte do Reino Unido, que teria de ser aprovado antes do final do mês, a tempo de evitar um No Deal Brexit.

No arranque da cimeira, Juncker admitia que "não há razão para novos adiamentos", agora que está aprovado um acordo para o Brexit. Porém, dentro da sala da reunião houve quem afirmasse ao mais alto nível que seria "impensável" não dar uma extensão ao Reino Unido, caso ela seja necessária e se justifique. Neste momento, "ninguém quer uma saída não negociada", comentou uma fonte europeia ouvida pelo DN.

Esta sexta-feira, na primeira vez que desfilou na passadeira vermelha do Conselho Europeu, a presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, considerou que "o importante é que tenhamos um acordo", defendendo que "agora não é o momento de comentar o que o Parlamento britânico fará".

Orçamento

Ursula von der Leyen, ex-ministra da Defesa alemã, aproveitou os dois dias de cimeira para "conversas importantes com muitos chefes do Estado ou do governo", na expetativa de "preparar a agenda dos próximos cinco anos".

"Esta manhã [ontem], discutimos a agenda estratégica, as diretrizes políticas e o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para os próximos sete anos. No QFP, as posições ainda estão distantes", admitiu, salientando que a sua prioridade no QFP "é fortalecer a modernização da União Europeia através de tópicos-chave como digitalização, inovação, mudança climática ou investigação e inovação".

Porém, os líderes europeus falharam ontem um acordo sobre o futuro orçamento de longo prazo da União Europeia, sendo que seria nesta cimeira que o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, queria que fosse alcançado "pelo menos um acordo político". Mas não foi possível.

No Parlamento Europeu, as críticas multiplicam-se, nomeadamente entre os relatores de um projeto de resolução, aprovado na semana passada, a pedir "planos de contingência" à Comissão Europeia, para que a distribuição de verbas europeias, a partir de 2021, não seja comprometida.

A eurodeputada socialista, Margarida Marques afirmou ao DN que é preciso "um acordo político até o final do ano" e a garantia "de que o quadro financeiro plurianual entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2021". Caso contrário "se isso não acontecer é necessário que a Comissão Europeia apresente um plano de contingência", afirmou, lamentando que as negociações com o Parlamento ainda não tenham arrancado.

"Já estamos à espera desde 14 de novembro de 2018 para negociar", lamentou o deputado social-democrata José Manuel Fernandes, lembrando que o Parlamento Europeu tem reiteradamente manifestado oposição a um orçamento "com menos verbas e mais rubricas".

"Nós não podemos admitir cortes", vincou Margarida Marques, relatora da Quadro Financeiro Plurianual. "Não podemos admitir cortes na coesão. Não podemos admitir cortes na Política Agrícola Comum. Nós temos tido uma orientação muito clara novas prioridades. E, tem que haver dinheiro novo". Ou seja, além do aumento das contribuições dos estados, o parlamento defende recursos próprios da União.

"Queremos a harmonização fiscal", defende José Manuel Fernandes, dando exemplos: "queremos uma taxa sobre as transações financeiras, queremos que as empresas que fogem aos impostos, - como as grandes multinacionais do digital -, paguem".

Porém, entre os líderes europeus "não há manifestamente condições para um acordo", como confirmou ontem o primeiro-ministro português, António Costa, dando conta que "no quadro da discussão sobre o quadro financeiro plurianual da UE, houve uma troca de pontos de vista que teve a vantagem de ser muito franca, muito aberta e muito clara entre todos".

O chefe do governo português também esclareceu que nessa parte da discussão "ficou bastante evidente as profundas divergências que ainda existem em matéria do futuro quadro financeiro plurianual".

Alargamento

Os líderes europeus também falharam um acordo para autorizar a Comissão Europeia a abrir as negociações para adesão da Albânia e da Macedónia do Norte à UE. António Costa lamentou que "quando um país que cumpriu todos os requisitos que lhe foram exigidos, e no caso da Macedónia do Norte teve mesmo de alterar o seu próprio nome não ter a resposta que necessariamente esperava", é a credibilidade externa da União que fica posta em causa, por falhar na sua capacidade para "honrar os compromissos que assume perante aqueles a quem impõe condições para que haja passos adiante".

Ursula von der Leyen vai ter de abrir os dois dossiês muito em breve, quando entrar em funções. Devido aos chumbos de alguns nomes propostos para comissário no Parlamento Europeu, a nova Comissão só entrará em funções a 1 de dezembro e não a 1 de novembro, como estava inicialmente previsto. Esta sexta-feira, a alemã considerou que "há uma atitude muito positiva em relação a esses países para reconhecer o seus esforços para se alinharem com a UE", reconhecendo que "fizeram progressos extraordinários e provaram a sua determinação". Von der Leyen falava já depois de uma primeira parte da discussão, em que eram notórias as divergências, dentro do Conselho Europeu, nomeadamente com a oposição do presidente francês, Emmanuel Macron, à abertura de negociações de adesão com novos países.

Juncker

Questionado esta sexta-feira pelo DN sobre que expetativas guarda em relação ao futuro mandato da sua sucessora, Jean-Claude Juncker respondeu de forma lacónica dizendo que isso "é um problema dela e não meu".

"Vou ajudá-la", prometeu, porém, acrescentou: "espero que ela cuide da Europa". O ainda presidente da Comissão Europeia falava no final da "última" das suas 148 cimeiras, não tendo conseguido disfarçar a emoção.

"Foi de certeza o último Conselho Europeu em que estive. Foi o número 148. Estou feliz por sair e feliz por me ir embora", afirmou enquanto se deteve perante o grupo de três jornalistas portugueses.

Juncker descreveu a relação com as autoridades portuguesas como "o melhor exemplo de cooperação" numa Europa, que não vive os melhores dias. "Nem tudo está ok", admitiu o presidente cessante da Comissão Europeia, vincando que, relativamente a Portugal, guarda uma experiência na liderança do executivo de Bruxelas das "melhores da vida".

"Com Portugal desenvolvemos um tipo de cooperação que foi uma das melhores que tive na minha vida", afirmou o presidente da Comissão Europeia, à margem da cimeira, em declarações aos correspondentes portugueses, em Bruxelas.

"Ficarei sempre orgulhoso até ao final da vida, por ter podido servir a Europa", disse o presidente da Comissão, sem esconder a emoção, que lhe embargou a voz, especialmente quando agradeceu a atenção de todos com um "Merci".