Portugal no vermelho: taxa de incidência dispara e há mais de 500 internados

De acordo com o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS) desta segunda-feira (28 de junho), há agora 502 pessoas hospitalizadas (mais 25 que no dia anterior), ultrapassando a barreira dos 500 pela primeira vez desde 6 de abril. Deste total, 115 doentes estão internados em unidades de cuidados intensivos (menos um que no domingo).

Mais de metade dos 902 novos casos foram registados na região de Lisboa e Vale do Tejo (509), seguindo-se Norte (203), Algarve (100) e Centro (45).

Quanto às mortes, uma ocorreu em Lisboa e Vale do Tejo e a outra a Norte.

O número de casos ativos neste momento, em Portugal, é de 32071, o que representa um aumento de 292 infeções ativas face ao dia anterior e o maior número de infeções ativas dos últimos três meses (desde 24 de março). O número de recuperados nas últimas 24 horas é de 608.

A taxa de incidência em Portugal Continental continua a subir de forma considerável e é agora de 161,7 casos por 100 mil habitantes - 158,5 a nível nacional (Madeira e Açores incluídos) -, quando na atualização anterior se situava nos 138,7 (e 137,5 a nível nacional).

O índice de transmissibilidade - R(t) - desceu ligeiramente: está nos 1,13 a nível nacional e nos 1,14 no território continental. Uma conjugação que não deixa dúvidas quanto à situação do país na matriz definida para gerir o plano de desconfinamento: Portugal está no vermelho.

Nos concelhos de baixa densidade populacional, que representam mais de metade do território continental, a linha vermelha que obriga os municípios a recuar no plano de desconfinamento está fixada nos 480 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias e os restantes concelhos ficam sob alerta quando ultrapassarem os 240 casos por cem mil habitantes no mesmo período.

Em Portugal, morreram até hoje 17.086 pessoas e foram confirmados 875.449 casos de infeção por covid-19, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

O Supremo Tribunal Administrativo (STA) decidiu a favor do Governo em duas intimações urgentes contra medidas de restrição de circulação de e para a Área Metropolitana de Lisboa (AML), disse esta segunda-feira à agência Lusa fonte do executivo.

Segundo a mesma fonte do Governo, o STA "concluiu que as medidas não padecem de inconstitucionalidade, têm o devido suporte legal e respeitam o princípio da proporcionalidade".

"Consequentemente, julgou as duas intimações improcedentes por não se verificar a violação de direitos, liberdades e garantias invocada pelos requerentes", acrescentou.

As duas intimações contra as restrições aplicadas pelo Governo à circulação na AML, como medida de contenção da covid-19, foram apresentadas ao STA pelo presidente do Chega, André Ventura, e por um grupo de cidadãos.

Na quinta-feira, o presidente do Chega anunciou que o partido pretendia apresentar uma intimação junto do STA.

"Estas restrições são absurdas e hoje [quinta-feira], logo após o Conselho de Ministros e serem conhecidas as novas medidas do Conselho de Ministros, o Chega voltará ao STA, agora pegando nas medidas concretas que forem apresentadas para procurar determinar a sua inconstitucionalidade e a sua ilegalidade", afirmou então o deputado.

Nesse mesmo dia, o Governo tinha anunciado a decisão de manter a proibição de circulação de e para a AML este fim de semana - entre as 15:00 de sexta-feira e as 06:00 desta segunda-feira - tal como já aconteceu entre 18 e 21 de junho, salvo as exceções previstas na lei.

No entanto, ao contrário do que aconteceu na semana passada, neste fim de semana as pessoas com um certificado digital em como têm a vacinação contra a covid-19 completa ou em como recuperaram da doença nos últimos meses, poderiam passar.

Também passou a ser possível sair ou entrar na AML com um teste PCR (feitos nas últimas 72 horas) ou de antigénio (feito nas últimas 48 horas).

Em declarações aos jornalistas na quinta-feira, no final da reunião do Conselho de Ministros, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, explicou que estas medidas pretendem "a contenção" da variante 'delta' do coronavírus no resto do país, uma vez que a incidência é maior na AML, devido a vários fatores.

A AML tem todos os seus 18 municípios sujeitos a medidas mais restritivas de desconfinamento, com destaque para Lisboa e Sesimbra.

Na quinta-feira, Lisboa juntou-se a Sesimbra e deu um passo atrás no processo de desconfinamento por estar em "risco muito elevado", com uma taxa de incidência de covid-19 superior a 240 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias.

Os restantes 16 municípios da AML encontram-se em "risco elevado" de incidência da covid-19, por terem 120 casos por 100 mil habitantes.

São eles Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

A Comissão Europeia disse esta segunda-feira (28) que a interdição a viagens não essenciais para Portugal adotada pela Alemanha se integra no chamado "travão de emergência" previsto na decisão do Conselho da União Europeia (UE) sobre turismo no âmbito da covid-19.

"Fomos informados pelas autoridades alemãs da decisão de considerar Portugal como uma área de variante de vírus, o que vem no contexto do travão de emergência que está previsto na recomendação do Conselho", disse o porta-voz do executivo comunitário para a Justiça na conferência de imprensa diária do executivo comunitário.

Este 'travão de emergência' permite aos Estados-membros o endurecimento de medidas para travar a progressão do vírus SARS-Cov-2.

"Nesta fase, é importante que a recomendação do Conselho continue a ser a bússola orientadora para todos os Estados-membros neste contexto", salientou.

As autoridades sanitárias da Alemanha colocaram Portugal na 'lista vermelha', uma decisão que vigorará a partir desta terça-feira e que obrigará todos os viajantes provenientes do território português a uma quarentena de 14 dias.