Maioria da população mundial não tem qualquer proteção social

"A segurança social é um direito, mas não é uma realidade para todos", sublinham os autores do relatório "Necessidades de financiamento para atingir a meta 1.3 de desenvolvimento sustentável sobre proteção social para países em desenvolvimento", da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Apenas 45 % da população beneficia de pelo menos uma prestação social, enquanto que 55 % (4 mil milhões de pessoas) não tem qualquer proteção: na infância, na maternidade, na invalidez ou na velhice. "É necessário aumentar consideravelmente as despesas com a segurança social para garantir uma cobertura universal", dizem.

Feitas as contas, seriam necessários 450 mil milhões de euros por ano, concluem os analistas da OIT, cujo relatório acaba de ser apresentado em Genebra, a sede da organização. Tal montante garantiria que fossem cumpridas as metas definidas para 2030 em matéria de benefícios sociais (Agenda 2030, Desenvolvimento Sustentável).

"Estamos completamente convencidos que a proteção social universal é um objetivo que pode ser cumprido com um investimento massivo, nomeadamente com a ajuda internacional aos países de menores recursos financeiros", defende Valérie Schmitt, diretora adjunta do departamento da proteção social da OIT.

O estudo analisou as medidas de proteção social existentes em 134 países e que englobam os apoios às famílias com crianças, à maternidade (à mãe e ao recém-nascido), na invalidez e na velhice. Encontraram realidades bem diferentes e um grande fosso entre países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento.

Os custos totais das quatro prestações para uma cobertura universal estão estimados em 718,6 mil milhões de euros, sendo que 36,3 mil milhões são para despesas administrativas.

Nos países com menores recursos económicos, as medidas de proteção apenas cobrem 8,5 % das crianças e 15,3 % das pessoas com 65 ou mais anos de idade. Nos países desenvolvidos, 35 % das crianças e 90 % dos idosos têm segurança social.

Estes dados, também mostram que é desigual a cobertura nas diferences situações, existindo um leque mais generalizado de apoios na velhice, o destino de 54,5 % do total. Seguem-se as prestações sociais à invalidez (19,1%).

Em termos geográficos, os custos para as três principais regiões (América Latina e Caraíbas; Ásia de Leste e Europa de Leste) rondam os 398,6 mil milhões de euros, representando 55 % da despesa total. E um euro em três corresponde à América Latina a Caraíbas.

Os custos por categoria de recursos representam 28 mil milhões de euros para os países mais pobres, 523,7 mil milhões para os países com recursos intermédios.

Os autores do estudo - Fabio Durán-Valverde, José F. Pacheco-Jiménez, Taneem Muzaffar e Hazel Elizondo-Barboza - consideram que há nações em vias de desenvolvimento que têm condições para alargar a proteção social à população até 2030. E há uma lista de 28 países que precisa da ajuda internacional.

A OIT organiza de 25 a 28 novembro, em Genebra, a semana mundial da proteção social, com o objetivo de promover uma segurança social para todos. Os participantes esperam contribuir para o estabelecimento de compromissos para o futuro, no quadro da Declaração do centenário da OIT.