Mais de 8 mil armas destruídas em operação da PSP

Esta terça-feira comemora-se o Dia Internacional de Destruição de Armas e a Polícia de Segurança Pública (PSP) vai associar-se ao promover a destruição de mais de 8 mil armas na Maia, no âmbito das suas competências de controlo e supervisão de armas e munições.

Neste dia, agências das Nações Unidas, Organizações Não Governamentais e governos à escala global, levam a cabo ações semelhantes de destruição de armas, defendendo que "cada arma destruída não pode mais ser usada para matar, ferir ou intimidar". "O objetivo é alertar a sociedade civil para a necessidade do controlo de armas pelas autoridades", refere uma nota enviada às redações.

Esta ação, que vai resultar num total de 21 mil armas destruídas só este ano e de 160 509 armas entre 2014 e 2019, ocorre depois de confirmada a "inutilidade" das armas "para a atividade operacional, formativa, cultural, museológica ou outra das forças de segurança" e após terem sido "declaradas como perdidas a favor do Estado".

"Foram apreendidas armas de todo o tipo do espólio mais civil. Ou seja, de armas proibidas desde a classe A até à classe G, e armas apreendidas em processos-crime ou em processos administrativos de licenciamento, como proprietários de armas de caça que entendem já não querer a arma de caça ou não renovar as licenças e entregam a arma voluntariamente. Depois a PSP faz uma reafetação da arma, onde pode ser configurada a utilização museológica como utilização operacional da arma ou a destruição da arma", explica ao DN o subintendente da PSP Paulo Costa, adiantando que "a maioria, talvez 80 por cento, são carabinas e espingardas, ou seja, tudo aquilo que está mais ligado à atividade da caça".

Paulo Costa adianta que "a grande maioria das armas são armas que são entregues e chegam ao final da sua vida útil, ou porque os proprietários prescindem delas ou porque morreram e a família não quer herdar a arma". "A grande maioria chega à PSP através desse circuito, embora também existam muitas apreensões por via do processo criminal, na sequência de casos de violência doméstica, de grandes apreensões, furtos ou tráfego de droga", frisou o subintendente.

Foi aprovada recentemente em Assembleia da República e promulgada por Marcelo Rebelo de Sousa uma lei que restringe o número de armas que os caçadores, por exemplo, podem ter em casa e estipula um prazo para resolver a questão das excedentes. "É uma transposição da diretiva europeia, que já tinha sido aprovada. Existem requisitos específicos para as licenças de cada tipo de arma tendo em conta o que é a perigosidade associada a cada arma, para haver um nexo de causalidade e garantir a segurança dos cidadãos", explica o subintendente Paulo Costa.