Mais de 200 vítimas de violência doméstica com alarme

Atualmente, são 122 as mulheres vítimas de violência doméstica que estão ligadas ao centro de atendimento telefónico da responsabilidade da Cruz Vermelha.

O dispositivo está disponível desde 2011 e foi utilizada por 211 vítimas, sendo que mais de metade já em 2013. As mulheres constituem a esmagadora maioria dos beneficiários, em que se regista apenas dois homens.

É o juiz ou, durante a fase de inquérito, o Ministério Público, que decreta a medida de teleassistência, sempre com o consentimento da vítima, para que lhe seja assegurado apoio psicossocial e proteção permanentes e por período não superior a seis meses, salvo se circunstâncias excecionais impuserem a sua prorrogação

A teleassistência destina-se a "garantir às vítimas de violência doméstica apoio, proteção e segurança adequadas, assegurando uma intervenção imediata e eficaz em situações de emergência, de forma permanente e gratuita, vinte e quatro horas por dia", como refere o artigo 2.º da portaria n.º 220-A/2010 de 16 de Abril.

A secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, visita amanhã de manhã o centro de monitorização de teleassistência da Cruz Vermelha para assinalar as II Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica a decorrer até 14 de dezembro.

A Cruz Vermelha é a entidade que acompanha as mulheres em coordenação com a Comissão para a Igualdade de Género (CIG).

Os responsáveis da CIG referem que a aplicação da teleassistência "tem aumentado por ano, o que significa que esta é uma boa medida de proteção para vítimas, sendo que as mesmas referem que se sentem mais seguras e mais acompanhadas. A qualquer hora podem acionar o alarme, que existe sempre alguém do outro lado disponível para ajudar".