Macron responde com baixa de impostos e uma reforma de Estado

Numa aguardada comunicação que tinha sido "adiada" devido ao incêndio que afetou a catedral de Notre-Dame, Emmanuel Macron anunciou esta quinta-feira, durante quase uma hora, um plano de "mudança profunda" na democracia francesa, em resposta ao movimento de protestos dos "coletes amarelos", que desde outubro passado tem saído às ruas de Paris e de outras cidades de França.

Falando em quatro orientações fundamentais - à volta dos temas da democracia, da fiscalidade, do clima e do que apelidou de projeto nacional - o Presidente francês comunicou algumas reformas a colocar em marcha, com destaque para uma baixa "significativa" de impostos sobre o trabalho, a reindexação das reformas inferiores a 2000 euros [a serem indexadas à inflação], dentro de um projeto mais amplo de reestruturação do sistema de pensões que passará a funcionar "por pontos", e uma "grande descentralização" da administração pública a partir do primeiro trimestre de 2020.

Macron quer uma baixa de custos em serviços públicos e uma maior proximidade destes em relação à população - para assegurar que "todos os serviços possam estar a menos de 30 minutos" -, anunciando ainda a proibição de mais fechos de escolas e hospitais sem o acordo das prefeituras locais e um máximo de 24 alunos por sala de aula.

Emmanuel Macron começou por fazer um balanço do que se passa em França desde outubro passado, com o início do movimento dos coletes amarelos. "Um movimento inédito que expressa cólera, inquietude e impaciência", descreveu o Presidente francês, com um aviso: "A ordem pública tem de ser reposta a partir de hoje". Mas concedeu que "isso não deve eclipsar as justas demandas apresentadas por este movimento".

Das reivindicações apresentadas pelo movimento do "coletes amarelos", o chefe de Estado francês rejeitou, no enanto, na conferência de imprensa desta quinta-feira, o reconhecimento do voto branco em eleições, os referendos por iniciativa dos cidadãos (RIC) e também a introdução do voto obrigatório - "não se responde a uma crise democrática com medidas de constrangimento". Sobre a questão do voto branco, justificou assim a nega. "Podemos ter projetos dos quais não gostamos em eleições, mas temos que escolher, e essa escolha é importante. Quando vivemos um momento difícil, o branco não decide", disse Macron.

"O nosso projeto nacional deve ser mais justo", firsou várias vezes Macron, na sua primeira conferência de imprensa desde a eleição em maio de 2017, diante de mais de 300 jornalistas que acorream ao Eliseu, o palácio presidencial. De forma a aproximar os cidadãos da política, o chefe de Estado anunciou ainda a criação de um conselho de participação de cidadãos junto do Parlamento, formado por 150 cidadãos a escolher por sorteio, reduzir o número de parlamentares e limitar o número de mandatos.

Macron prometeu então uma "significativa redução" da carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho, com uma ideia que foi repetindo algumas vezes: "É preciso que o trabalho pague." E acrescentou: "Aquelas e aqueles que trabalham contribuíram demasiado com impostos ao longo dos últimos decénios. Quero que isso acabe."

O Presidente francês revelou que a baixa de impostos prevista deve atingir os "cinco mil milhões de euros", beneficiando sobretudo "classe média e empresas", mas rejeitou, por outro lado, reintroduzir o imposto sobre fortunas. "A única parte que foi suprimida foi a do dinheiro reinvestido na economia. Se não houver investimento, não há economia", defendeu Macron, que prometeu no entanto uma reavaliação em 2020.

Emmanuel Macron afirmou que os franceses trabalham hoje menos, em média, do que cidadãos de outros países europeus, mas não confirmou estar a pensar acabar com as 35 horas semanais de trabalho, os dias feriados ou em aumentar a idade de reforma [62 anos]. "Penso que devemos convencer os franceses a trabalhar mais, mas num sistema de livre escolha", justificou, acenando com um sistema de reformas por pontos, que compense os que trabalharem mais.

A propósito das reformas, anunciou então a decisão de reindexar à inflação as pensões inferiores a 2000 euros.

Para o presidente francês, "as verdadeiras injustiças não são fiscais mas sim de origem, de berço". "É preciso agir desde a infância para combater essas desigualdades". Por isso, em matéria de Educação, prometeu salas de aula com um máximo de 24 alunos, para "humanizar" o ensino, e anunciou que nenhuma escola mais poderá fechar sem o acordo dos autarcas locais.

"A primeira coisa que trará mais trabalho disponível é suceder na batalha contra o desemprego". "Nós somos o único grande país da União Europeia que não venceu a batalha contra o desemprego", apontou Emmanuel Macron.

O chefe de Estado francês reiterou a meta de 7% de desemprego em 2022. Macron disse que a "questão do pleno emprego é muito profunda" e que o objetivo seria "reduzir o desemprego estrutural". Afirmou ainda que é importante "sistematizar o acompanhamento dos jovens à procura de primeiro emprego."

Tema abordado no período de preguntas e respostas com os jornalistas foi também a política migatória, com Macron a defender "uma profunda refundação" da política migratória francesa. "A Europa deve repenser a cooperação com África para limitar os movimentos migratórios e deve reforçar as suas fronteiras", referiu, sugerindo "um espaço Shengen com menos países". "Acredito no asilo, mas temos de reforçar a luta contra aqueles que abusam", acrescentou.

A ecologia é também um dos pilares da política de Macron, reforçou o presidente gaulês, que anunciou a criação de um "conselho de defesa ecológica", para o qual serão escolhidos 250 cidadãos, também por sorteio.

Algumas das medidas apresentadas já eram conhecidas desde que vazaram para a imprensa, após o cancelamento in extremis da declaração presidencial, por causa do fogo de Notre-Dame, em 15 de abril.

O anúncio das medidas, que se segue ao "grande debate nacional" de dois meses que levou Macron e os seus assessores a auscultar vários poderes locais e associações pelo País, de forma a perceber as reivindicações dos "coletes amarelos", é percebido como um "II ato" do seu mandato de cinco anos.

A popularidade do Presidente nunca foi tão baixa, com apenas 27% dos franceses satisfeitos com o seu governo, de acordo com uma pesquisa de opinião Opinionway divulgada no passado dia 20, quando se aproximam as eleições europeias.

"Temos de estar preparados para a impopularidade. Não governo a pensar em eleições", garantiu Emmanuel Macron, esta quinta-feira.