Macron entre a espada dos franceses e a parede das reformas

Há um ano, quando se dirigiu aos franceses na tradicional mensagem televisiva, Emmanuel Macron anunciava a necessidade de o governo encetar as prometidas reformas que faziam parte do seu programa eleitoral. "Nos próximos meses, o governo terá de continuar este trabalho para alicerçar muitas destas reformas na nossa vida quotidiana, mas também para fazer alterações profundas às regras sobre o subsídio de desemprego, de modo a proporcionar maiores incentivos ao regresso ao trabalho, à organização do setor público para o tornar mais eficiente e ao nosso sistema de pensões para o tornar mais justo", disse então.

Se as duas primeiras reformas foram concretizadas - apesar de ter deixado cair a promessa de esvaziar a função pública em 120 mil trabalhadores -, a reforma das pensões está ainda por realizar.

A revisão constitucional (por concluir); a revisão da lei da laicidade, datada de 1905 (suspensa); e a lei da bioética e da procriação medicamente assistida (aprovada) eram outras reformas que, apesar de não terem sido mencionadas no discurso de Macron, os meios de comunicação destacavam para 2019 como prioridades.

A mensagem de há um ano também foi pronunciada em plena crise social. Então já havia aplacado parte da raiva do movimento dos coletes amarelos, ao desistir do aumento de impostos sobre os combustíveis e ao anunciar um aumento de cem euros no salário mínimo.

Quando às 20.00 os franceses virem a mensagem televisiva (emitida em diferido), uma parte deles está em greve e outra a sofrer os efeitos da mesma. Ao 26.º dia de luta, as centrais sindicais não dão sinais de baixar os braços perante uma reforma considerada "inaceitável" e uma nova greve geral está anunciada para dia 9 de janeiro.

Com o objetivo genérico de harmonizar 42 regimes de pensões e tornar o sistema mais justo e sustentável, a reforma foi anunciada pelo primeiro-ministro Edouard Philippe no dia 11 de dezembro. Ao assegurar uma "transição progressiva", o sistema por pontos só se aplica a partir dos nascidos em 1975 e tem em conta todos os descontos e não os melhores 25 anos dos assalariados do regime privado nem os seis últimos meses dos funcionários públicos, como até agora.

Como Emmanuel Macron se comprometeu a não alterar a idade legal de reforma aos 62 anos, quem o fizer será penalizado. A idade de referência para uma pensão completa deverá ser fixada nos 64 anos a partir de 2027. Macron promete também que, feitas as contas, ninguém ficará com menos de mil euros por mês.

A reforma vai continuar a ser discutida com os parceiros sociais durante o mês de janeiro sobre as exceções relativas a profissões de risco e de desgaste, a transição para o sistema de pontos, a contribuição mínima e o fim de carreira.

Os opositores à reforma apontam para as estatísticas e comparam a Suécia, que tem um sistema por pontos que serve de modelo, com a França. Os suecos têm uma taxa de pobreza entre os maiores de 65 anos de 14,6%, enquanto em França é de 8,3% - só a Noruega tem números melhores na Europa, nota a Alternatives Economiques.

"Acho que já é hora de pressionar o botão de stop", voltou a dizer na segunda-feira o secretário-geral da Force Ouvrière, Yves Veyrier, que vê a reforma "claramente a desmoronar-se".

Perante a greve e a contestação social, o presidente francês tem adotado um perfil discreto nas últimas semanas. No dia 21, na Costa do Marfim, abriu uma exceção ao dirigir-se aos grevistas, tendo pedido "tréguas para respeitar as famílias e a vida das famílias".

Horas depois o Eliseu fez saber que Macron decidiu renunciar à pensão vitalícia a que teria direito no final do seu mandato. "Exemplo e coerência", comentaram os seus assessores.

Sem ter obtido concessões dos sindicalistas, Macron retirou-se para o forte de Brégançon, onde tem passado uns dias de descanso. Optou por não dirigir uma mensagem de Natal, ao contrário dos dois anos anteriores (apesar da curta e seca mensagem do ano passado, no Twitter).

"Num contexto social tenso, Emannuel Macron preferiu a discrição", explicou fonte do Eliseu à Valeurs Actuelles.

"Será sem dúvida um discurso para devolver um pouco de coesão", alvitra o secretário-geral do sindicato SUD-Rail, Fabien Dumas, à AFP. "Mas, dado o calendário de negociações de 7 a 22 de janeiro, não estou à espera de qualquer anúncio", concluiu.

Há quem espere, como na central sindical mais aberta à reforma, a CFDT, que Macron deixe cair a penalização para quem se reforme antes da idade de referência, ou que esta se mantenha nos 62 anos.

Para uma fonte do Eliseu, Emmanuel Macron deverá reafirmar a "a grande ambição do governo" e do presidente pelo "projeto de progresso social que corrige bastantes desigualdades", e ao mesmo tempo mostrar-se "aberto ao diálogo", sem no entanto "entrar em pormenores sobre a reforma".

Um discurso menos comprometido com o diálogo poderá acirrar ainda mais os ânimos, quer em relação à concertação social quer junto da população em geral. Tendo em conta a já tradicional onda de vandalismo que assola França na passagem de ano, com o registo de centenas de carros incendiados, uma frase retirada do contexto pode ter um indesejável efeito catalisador.