Legislativas 2019: recorde de eleitores, recorde de candidatos

Mais de 10,8 milhões de eleitores são amanhã chamados às urnas, naquela que é a 16ª eleição legislativa da democracia portuguesa. É a primeira vez que o número de recenseados passa os dez milhões no escrutínio para a Assembleia da República, resultado do recenseamento automático que, em 2018, inscreveu nos cadernos eleitorais todos os portugueses que residem no estrangeiro e que tenham cartão de cidadão.

Uma operação que, tal como já sucedeu nas eleições europeias de maio, poderá resultar num paradoxo: um aumento do número de votantes e, em simultâneo, uma subida dos números da abstenção. Há quatro anos, a percentagem de abstencionistas foi de 44,1%, um valor recorde em eleições para o Parlamento. Com exceção das eleições legislativas de 2002 e 2005 os valores da abstenção têm, aliás, vindo sempre a subir desde os históricos 8,3% das eleições para a Assembleia Constituinte. Curiosamente, a eleição de 1975 foi também a que registou um número recorde de votos brancos e nulos - 7%.

Mas é nos círculos da Europa e de fora da Europa que os números mudam de forma muito significativa. Não o número de deputados, que permanece igual, mas o de eleitores. No espaço europeu o aumento é estratosférico. O número de inscritos saltou dos 78.253 há quatro anos para os 895.515, multiplicando mais de 11 vezes o universo de eleitores.

No círculo de fora da Europa, os 164. 273 portugueses registados há quatro anos passaram agora a ser 570. 435. Os dois círculos da emigração totalizam agora quase um milhão e meio de eleitores.

E estes são dois círculos que, tradicionalmente, registam uma abstenção muitíssimo mais elevada que os do território nacional. Em 2015, votaram apenas 17,4% dos recenseados na Europa. Fora da Europa, os votantes ficaram-se pelos 8,9%.

Já no território nacional, o número de recenseados até baixou: são agora 9,3 milhões, quando em 2015 eram 9,6 milhões.

Em causa estão os 230 assentos na Assembleia da República, disputados pelas 21 candidaturas (20 partidos e uma coligação) que se apresentam ao escrutínio eleitoral deste domingo - o que é também um número recorde, embora nem todos os partidos se apresentem a votos nos 22 círculos eleitorais. Os eleitores do Porto, Braga, Leiria e Europa são os que têm um maior leque de escolhas, com 21 candidaturas no boletim de voto. No polo oposto estão Beja, Vila Real e Açores, com 17 listas a votos. Em Lisboa, são 20 os candidatos às legislativas. Nos boletins de voto estão quatro partidos que se candidatam pela primeira vez às eleições para a Assembleia da República - Aliança, Iniciativa Liberal, Chega e RIR.

O mapa eleitoral tem também diferenças relativamente a 2015 : Lisboa e Porto passam a ter mais um deputado, respetivamente 48 e 40, assentos perdidos por Viseu (que passa a oito) e Guarda (que passa a três).

Este é o boletim de voto para os quase dois milhões de eleitores (1 921 189) do círculo eleitoral de Lisboa, o maior do país, que elege 48 deputados (mais um que nas últimas legislativas). Há 22 boletins diferentes, tantos quanto o número de círculos - uma diferenciação que resulta do facto de algumas forças políticas não se apresentarem a votos em todos os círculos. A ordem das candidaturas nos boletins também é diferente.

O modelo de conversão de votos em mandatos usado nas eleições nacionais é o método de Hondt, a fórmula de cálculo mais usada nos sistemas parlamentares de representação proporcional. No caso das eleições legislativas a obrigatoriedade de aplicação deste método está expressamente consagrada na Constituição. A operação matemática utilizada consiste em dividir sucessivamente o número total de votos numa candidatura por divisores previamente definidos: 2,3,4 e assim sucessivamente. Feita esta contabilidade, os mandatos são atribuídos aos partidos com maior número de votos apurados nos vários coeficientes, de forma decrescente, até ao limite dos mandatos de cada círculo eleitoral.

No exemplo abaixo, o Partido 1 elege os primeiros dois deputados, o partido 2 elege o terceiro e partido 3 consegue eleger o quarto. Caso haja um empate entre duas listas diferentes no último lugar a distribuir, a lei determina que o mandato em causa será atribuído à lista que em termos de resultados totais tenha obtido menor número de votos.

De acordo com dados reunidos pela Pordata, de 1975 até hoje entraram nas urnas 85 milhões de votos em eleições legislativas. Quem tem hoje 60 anos já pode votar 13 vezes para a Assembleia da República, quem tem 45 anos participou em sete legislativas, quem tem 30 apenas em três.

No último domingo, 50 638 eleitores já votaram antecipadamente para as legislativas no território nacional, um número que corresponde a praticamente 90% dos inscritos para o voto antecipado. Este ano a possibilidade de votar antecipadamente foi alargada a todos os eleitores, mediante pedido prévio e sem necessidade de justificação, um mecanismo que foi estreado nas últimas europeias. Quem se inscreveu para o voto antecipado, mas não votou no passado domingo, ainda pode fazê-lo amanhã.