Judeus sefarditas. Mais de seis mil israelitas e turcos querem BI português

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) recebeu 3430 pedidos de israelitas e 3033 de turcos para se naturalizarem portugueses em 2016 e 2017. Beneficiam da nova lei (30-A/2015) que concede a nacionalidade a descendentes de judeus sefarditas e o número de pedidos não para de aumentar.

Estes são os processos avaliados SEF, que considerou que grande parte merece ter a nacionalidade portuguesa. É uma fase do processo de naturalização devendo este serem finalizado nas conservatórias do registo civis.

Os dados do SEF constam do último Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo, relativo a 2017. As nacionalidades israelita e turca surgem maioritariamente no relatório do SEF, sendo que Israel ocupa o segundo lugar no total de estrangeiros que pediram a nacionalidade portuguesa em 2017: 28 673. Destes, 1311 pedidos foram recusados. Só no ano passado, receberam 2539 pedidos de cidadãos oriundos de Israel (891 em 2016). A Turquia surge em sexto lugar, com 1329 requerimentos (1704 em 2016).

Estes pedidos dizem respeito a estrangeiros não vivem em Portugal, já que os dados do SEF indicam que apenas 178 israelitas e 783 turcos residem no país.

As autoridades explicam a subida exponencial de pedidos de nacionalidade por turcos e israelitas pela alteração ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (Decreto-Lei n.º 30-A/2015, de 27 de fevereiro), relativo à naturalização de estrangeiros descendentes de judeus sefarditas portugueses. Entre 1 de março de 2015 e 31 de janeiro de 2018, 2436 descendentes de judeus sefarditas receberam o cartão de cidadão. Em Espanha, o governo legislou no mesmo sentido em 2014.

São os descendentes das comunidades judaicas da Península Ibérica, cuja presença recua ao século XII. A partir dos finais do século XV e após o Édito de Alhambra de 1492, foram perseguidos pela Inquisição espanhola e muitos refugiaram-se em Portugal. Mas, D. Manuel, que inicialmente "lhes garantiu proteção, determinou em 1496 a expulsão de todos os judeus sefarditas (também conhecidos por marranos) que não se sujeitassem ao batismo católico", sublinha o legislador. Numerosos judeus sefarditas foram expulsos de Portugal nos finais do século XV e inícios do século XVI.

À Embaixada de Portugal em Telavive têm chegado muitos cidadãos a pedir a certificação de documentos necessários para requerer a nacionalidade e em número crescente, segundo Matilde Barreto, a número dois da representação diplomática portuguesa em Israel.

"Há um aumento significativo de pessoas que vêm à Embaixada para se naturalizarem portugueses, seja pessoalmente ou através de advogados. Houve uma altura em que pensámos que iria diminuir, o que não aconteceu, continua a aumentar", sublinha a diplomata ao DN. A maior parte tem menos de 50 anos, na grande maioria turcos e israelitas, mas também de outras nacionalidades. "Querem ter um passaporte europeu e a nacionalidade portuguesa dá-lhes a possibilidade de circularem no espaço Schengen; outros pretendem viver e fazer investimentos em Portugal e há uma parte que o faz por questões sentimentais, porque visitaram o país ou as famílias e querem preservar as tradições", explica Matilde Barreto.

Conta que há quem guarde chaves do século XV e quem se lembre de um avó falar em ladino. Uma língua semelhante ao castelhano usada pelas comunidades judaicas na Península Ibérica.

Para muitos judeus que querem ser portugueses isso é uma questão de justiça, sublinha Esther Mucznik, membro da comissão que avalia os processos que chegam à Comunidade Israelita de Lisboa. "As pessoas pedem a nacionalidade pelas mais diversas razões. Ou porque estão num país onde há um risco de segurança, como a Turquia; pelos antepassados que viveram cá e é como se fosse o fechar de um ciclo. Outros simplesmente porque querem um passaporte europeu. E outros, ainda, por uma questão de justiça perante a decisão de expulsão que foi tomada em 1496. Privaram os seus antepassados de aqui viverem e é uma maneira de fazer justiça aos antepassados".

Também à Comunidade Israelita do Porto têm chegado muitos pedidos, "mais de 300 mil contactos nos últimos três anos", referem. Além de naturais de Israel e da Turquia, também oriundos de Macedónia, Grécia, Bulgária, bem como da Arábia Saudita, Líbano, Síria, Marrocos, etc.

Nos processos que entraram nas conservatórias há também muitos pedidos de cidadãos do Brasil, Argentina e do Reino Unido, o que é demonstrativo dos percursos da diáspora judaica.