Jornalistas vigiados. Marcelo defende audição de Joana Marques Vidal

O candidato presidencial Marcelo Rebelo de Sousa considera que o caso de dois jornalistas vigiados pela PSP a mando do Ministério Público sem ordem de um juiz deve ser alvo de um inquérito, devendo nesse inquérito ser ouvida a procuradora-geral da República à data dos factos, Joana Marques Vidal.

Numa entrevista Rádio Renascença/Público hoje divulgada, Marcelo afirma que "o caminho que neste momento determinado faz sentido, que é determinar um inquérito para saber o que se passou" - e "em função desse inquérito poder haver uma explicação, se for solicitada pela Assembleia da República".

Mas - acrescenta - "este caso reporta-se a um período anterior ao mandato da atual procuradora-geral da República [e] isso torna o caso naturalmente de julgamento mais sensível".

Ou seja: "Tendo presente esta sensibilidade que é, ainda por cima reportar-se a um período que não é o atual, é um passado e, portanto, isso obriga a um esclarecimento sempre salvaguardando que os responsáveis da época, não sendo os de hoje, não podem ser envolvidos sem serem ouvidos."

O caso ocorreu em 2018, mas antes de Lucília Gago substituir Joana Marques Vidal no cargo de procuradora-geral da República (o que ocorreu em outubro).

A procuradora Andrea Marques, do Departamento de Investigação e Ação penal (DIAP) de Lisboa instaurou um inquérito para apurar fugas de informação no processo "e-toupeira", tendo constituído arguidos o coordenador superior da PJ Pedro Fonseca e os jornalistas Carlos Rodrigues Lima, da revista Sábado, e Henrique Machado, ex-correio da Manhã e atualmente na TV.

A magistrada pediu vigilância policial para os dois jornalistas, e o levantamento do sigilo bancário de um deles - e tudo isso sem autorização de um juiz.

Segundo a revista "Sábado", as diligências decididas por Andrea Marques tiveram o aval da diretora do DIAP, Fernanda Pego.

O DIAP, logo a seguir, garantiu que a vigilância policial não tinha de ser autorizada por qualquer juiz e que o processo decorreu "com respeito pela legalidade", considerando a diligência "de extrema relevância probatória" para compreender com quem se relacionavam e que tipo de contactos estes jornalistas estabeleciam com "fontes do processo" para "identificar os autores das fugas de informação, também eles agentes da prática de crimes".