João Vairinhos, o miúdo que apenas quer pilotar um kart

João Varinhos, 13 anos, apenas quer conduzir um kart. Apanhado no meio de um processo que envolve o seu pai e a sua mãe e com uma decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, que considerou a modalidade como perigosa, o jovem decidiu escrever diretamente ao juiz de Família e Menores da Amadora, pedindo para competir. Porém, o juiz adiou a decisão para maio, o que impossibilitará o jovem de correr em duas provas do campeonato nacional.

Na carta enviada ao Tribunal da Amadora, João Varinhos pede para ser ouvido pelo juiz, afirmando pretender dizer toda a verdade, assim como exprimir os seus sentimentos. Isto mesmo foi escrito num carta que deu entrada a 18 de fevereiro, que também pedia a nomeação de dois advogados para o representar, os quais indicou (o pedido foi feito ao abrigo de uma nova lei que permite aos menores solicitarem um advogado) . Porém, o habitual formalismo judicial não acompanhou a ansiedade do menor em competir, porque a seguir ao seu requerimento, o juiz mandou abrir "termo de vista" ao Ministério Público, que a 2 de março promoveu a realização urgente de uma conferência de pais.15 dias mais tarde, o juiz deu um despacho para que a mãe fosse notificada do requerimento do menor, concedendo-lhe dez dias para responder.

Na resposta, a 29 de março, a mãe afirmou estar disponível para uma conferência de pais, mas, disse não entender "a razão da mesa ser o Kart", já que o "Venerando" Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a decisão de proibir o menor de praticar tal modalidade. A 11 de abril, o juiz marcou a conferência para 9 de maio, considerando que o menor revelou "maturidade suficiente" para ser ouvido.

O problema foi a data agendada: até lá, o menor vai perder duas provas do campeonato. Isto mesmo disse-o ao juiz num requerimento escrito a seu punho no dia 13 de abril, sublinhando pretender competir nas duas provas que tem pela frente, "para ser feliz". Contra si tem a decisão do TRL, que o impede, sendo que a própria federação já foi notificada da decisão, o que impede o menor de ser inscrito nas provas.

Segundo o acórdão dos juízes desembargadores João Vaz Gomes, Jorge Leal e Ondina Alves, de novembro do ano passado, a "atividade de corridas de karting é perigosa", uma consideração que, após o DN ter revelado a decisão em dezembro de 2015, suscitou muita controvérsia.
Para os juízes, João Vairinhos deve, isso sim, concentrar-se nos estudos: "A participação na modalidade desportiva e competitiva pode, eventualmente, ser o "futuro" do jovem desde que não prejudique o seu percurso escolar (ao que tudo indica bom), mas nada nos autos permite ao tribunal tirar uma tal ilação", referiram.

O Tribunal da Relação de Lisboa considerou que o melhor para o jovem de 13 anos é estudar e que, de vez em quando, "por mero lazer e gozo pessoal, uma vez por outra, possa correr num kart" e não, como o menor e o pai pretendiam, num regime de competição.
"É dos livros que o progenitor guardião exerce uma especial influência sobre o filho com quem de resto mais tempo convive, daqui não se segue que essa influência tenha de ser funesta para a educação e desenvolvimento do filho, é de esperar que o progenitor guardião se preocupe com o desenvolvimento social e educacional do filho e particularmente com a sua segurança", concluíram os juízes, rejeitando o pedido do pai. para que João Vairinhos fosse ouvido novamente no processo. O que motivou a crítica do Humberto Vairinhos: "Os juízes dizem que ele pode correr por lazer, mas um atleta federado está muito mais protegido em termos de seguro. Se for andar uma vez por outra, o miúdo está entregue a si".

Por agora, João está impedido de correr, a não ser que o juiz decida antecipar a sua audição e tomar decisão diferente.