Jerónimo de Sousa: "Propostas do PCP não se traduzem em crise ou instabilidade"
Jerónimo de Sousa defendeu esta quinta-feira a posição do Partido Comunista Português (PCP) em votar contra o Orçamento de Estado (OE) de 2022.
"Quando outros procuraram os conteúdos do Orçamento e as políticas do Governo, PCP insistiu no debate do que interessa: salários, SNS, direitos dos pais e das crianças, transportes, mobilidade, justiça fiscal e valorização da produção nacional", contou o secretário-geral do PCP num comício em Évora.
"Muita gente pergunta se era melhor deixar passar este Orçamento. O que é que o aumento do salário mínimo que propusemos tem a ver com a crise política? Como é que medidas para valorizar o SNS e os profissionais de saúde podem provocar uma crise política? As respostas do PCP não se traduzem em crise nem instabilidade", defendeu o líder comunista, acusando António Costa de utilizar a votação do OE 2022 para tentar obter uma maioria absoluta nas eleições legislativas.
"O primeiro-ministro pediu ontem uma maioria estável e duradoura para o PS. Afinal, o que é o PS quer é ter maioria absoluta", atirou Jerónimo de Sousa, que diz que nada impede o Governo de apresentar uma nova proposta de Orçamento de Estado.
A Assembleia da República chumbou na quarta-feira, na generalidade, o OE2022 com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL, abrindo caminho a eleições legislativas antecipadas.
O PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, que mereceu as abstenções do PAN e das duas deputadas não inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.
Antes da votação, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já tinha avisado que, perante um chumbo do OE2022, iria iniciar "logo, logo, logo a seguir o processo" de dissolução do parlamento e de convocação de eleições legislativas antecipadas.
As legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à dissolução do parlamento e de ser marcadas nesse mesmo momento, de acordo com o artigo 113.º da Constituição da República Portuguesa.
Para dissolver a Assembleia da República, o Presidente tem de ouvir os partidos parlamentares, o que acontece no sábado, e o Conselho de Estado, que se reúne na quarta-feira.