Já há luz verde para reabilitar o Mercado do Bolhão no Porto

Em Agosto, a autarquia temia que a reabilitação do Mercado do Bolhão ficasse adiada por tempo indeterminado, mas agora já há luz verde para o andamento do processo e a reconversão poderá ser uma realidade dentro em breve.

A providência cautelar apresentada pela empresa excluída do concurso dos projectos de especialidades foi indeferida pelo tribunal e o processo já pode avançar, foi revelado na terça-feira em reunião de Câmara pelo Executivo PSD/ /CDS. "Foi-nos dito que o tribunal indeferiu a providência cautelar, pelo que o executivo tem todas as condições para avançar com os projectos de especialidades", adiantou Manuel Correia Fernandes, do PS.

Uma confirmação que chegou também pela voz do vereador comunista, Rui Sá: "A providência cautelar foi indeferida, pelo que os projectos de especialidades podem avançar."

Apresentado em Abril passado - durante o Congresso Património 2010, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto -, o projecto de arquitectura para um renovado Bolhão foi elaborado pela Direcção Regional de Cultura do Norte e prevê a instalação de restaurantes e bares no piso 1, talhos num piso intermédio, produtos frescos no piso 0, que será adaptado para receber exposições e espectáculos, bem como a construção de estacionamento subterrâneo para 95 lugares.

Agora já poderão avançar os projectos das especialidades, mas após a sua adjudicação à empresa que venceu o concurso ainda terá de ser lançado um outro concurso internacional para a execução da obra.

Apesar de a oposição ter solicitado um "calendário" do processo à maioria camarária, para perceber para quando se poderá apontar o arranque da reabilitação, o mesmo "não foi revelado", disse o arquitecto Manuel Correia Fernandes (PS). Antes desta acção judicial, a autarquia apontava o início das obras no mercado para Julho de 2011. O processo estava estagnado desde Agosto, quando uma das 15 empresas concorrentes aos projectos de especialidades para a reabilitação do mercado apresentou uma providência cautelar a contestar a sua exclusão (aconteceu com três por, alegadamente, "não terem cumprido o regulamento").