"Porventura uma comissão parlamentar de inquérito seria mais adequada para fazer a apreciação da atuação do Banco de Portugal neste processo.".A sugestão partiu ontem do primeiro-ministro, em mais uma reação à notícia de que o Novo Banco vai pedir uma injeção de capital de 1149 milhões de euros ao Fundo de Resolução..Falando ao DN, a deputada do Bloco de Esquerda desvalorizou a proposta de (mais) um inquérito parlamentar, argumentando que, faltando quatro meses para a legislatura terminar, seria de "difícil concretização". O BE, é certo, "não se oporia", mas reconhecidamente não tem nenhum entusiasmo especial pela ideia. Neste momento, estão a decorrer em simultâneo três comissões de inquérito: a Tancos, às rendas excessivas da EDP e à Caixa Geral de Depósitos..Para a deputada bloquista, o que está em causa agora, nas sucessivas necessidades de reforço de capital do Novo Banco, "são as decisões deste governo", que "escolheu vender o Novo Banco dando uma garantia de quatro mil milhões aos compradores"..Mariana Mortágua não tem dúvidas: quando António Costa põe o foco na atuação do Banco de Portugal está a querer "desviar as atenções" face às suas próprias responsabilidades. "Não podemos deixar que as decisões do passado apaguem as responsabilidades deste governo." E "ninguém foi apanhado de surpresa com os sucessivos pedidos do Novo Banco ao Fundo de Resolução. "Trata-se da materialização de riscos para os quais alertámos" e devido aos quais o Bloco de Esquerda defendeu que a solução não deveria ter sido a venda mas sim a nacionalização..Hoje, o grupo parlamentar do PS deverá anunciar que tradução dará na Assembleia da República à sugestão do primeiro-ministro. O PSD e o CDS disseram que se surgir uma proposta de CPI a viabilizarão. O PCP, falando ao DN, afirmou que só perante uma proposta concreta é que decidirá. À tarde, o tema deverá marcar mais um debate quinzenal com o primeiro-ministro. E a seguir ao debate o ministro Mário Centeno estará na Comissão de Finanças a dar explicações..No ano passado, para fazer face a perdas de 2017, o Novo Banco já tinha recebido uma injeção de capital de 792 milhões de euros do Fundo de Resolução, pelo que, a concretizar-se o valor pedido hoje conhecido, as injeções públicas ficarão em mais de 1900 milhões de euros. Contudo, nos próximos anos, o banco ainda poderá pedir mais quase 2000 milhões de euros ao Fundo de Resolução, uma vez que aquando da venda do Novo Banco à Lone Star (outubro de 2017) foi acordado um mecanismo de compensação até 3890 milhões de euros..Ontem, ao comentar o caso, António Costa voltou a defender que a solução que o seu governo encontrou em 2015 para vender o Novo Banco à Lone Star, através do Fundo de Resolução, "foi equilibrada" porque permitiu evitar outras mais penalizadoras para os contribuintes, como a nacionalização ou a liquidação.."Eu creio que desde a data da resolução em 2014 todos temos o dever de não estar surpreendidos com o que venha a acontecer com o Novo Banco: ficou claro qual era o estado da instituição financeira e tudo aquilo que aconteceu desde então tem sido para perceber que, quando se fez a separação entre o chamado banco mau e o chamado banco bom, verdadeiramente o que ficámos foi com um banco mau e um banco péssimo", disse o chefe do governo..O governo, reafirmou, vai fazer uma auditoria ao Novo Banco mas, segundo explicou, será sobre a fase anterior à resolução da instituição, até porque o período seguinte foi conduzido pelo Banco de Portugal (BdP). "Nós temos de ir à raiz do problema, a auditoria que foi ordenada pelo governo será em tudo idêntica à da Caixa Geral de Depósitos e sobre a fase anterior à resolução", frisou. Auditar a fase posterior seria impossível, disse, porque "não cabe ao governo supervisionar o Banco de Portugal nem seria correto o governo ordenar uma auditoria ao Banco de Portugal". Daí a sugestão de que seja o Parlamento a fazê-lo, através de uma comissão parlamentar de inquérito..As Finanças já disseram que a recapitalização do Novo Banco não deverá pôr em risco a meta do défice de 2019, já que o montante não está fechado e o défice beneficiará do saldo de 2018 e da receita do BPP..Em resposta à Lusa, sobre a injeção de capital que terá de ser feita no Novo Banco e o impacto no saldo orçamental, as Finanças disseram que o valor que o Fundo de Resolução porá no Novo Banco "poderá ser inferior" aos 1149 milhões de euros pedidos pelo banco, recordando que esse montante "carece de validação pela comissão de acompanhamento e pelo agente de verificação, como previsto nos mecanismos contratuais definidos no âmbito do acordo-quadro celebrado"..Contudo, referem, "o montante em causa não deverá implicar uma revisão dos objetivos definidos para 2019"..O gabinete liderado por Mário Centeno justifica com a "evolução positiva do saldo em 2018, que se reflete na execução orçamental de 2019", assim como com "outros riscos positivos da execução orçamental, designadamente a transição da receita do BPP para o ano em curso"..Ou seja, segundo as Finanças, o défice de 2019 será ajudado pela melhoria do défice de 2018 (apesar de ainda não ter sido divulgado, o ministro das Finanças disse há um mês no Parlamento que deverá ficar próximo de 0,6% do produto interno bruto, abaixo da meta de 0,7% anteriormente definida) e ainda pela receita da recuperação da garantia dada ao Banco Privado Português (BPP), que segundo o jornal Público corresponde a cerca de 200 milhões de euros.
"Porventura uma comissão parlamentar de inquérito seria mais adequada para fazer a apreciação da atuação do Banco de Portugal neste processo.".A sugestão partiu ontem do primeiro-ministro, em mais uma reação à notícia de que o Novo Banco vai pedir uma injeção de capital de 1149 milhões de euros ao Fundo de Resolução..Falando ao DN, a deputada do Bloco de Esquerda desvalorizou a proposta de (mais) um inquérito parlamentar, argumentando que, faltando quatro meses para a legislatura terminar, seria de "difícil concretização". O BE, é certo, "não se oporia", mas reconhecidamente não tem nenhum entusiasmo especial pela ideia. Neste momento, estão a decorrer em simultâneo três comissões de inquérito: a Tancos, às rendas excessivas da EDP e à Caixa Geral de Depósitos..Para a deputada bloquista, o que está em causa agora, nas sucessivas necessidades de reforço de capital do Novo Banco, "são as decisões deste governo", que "escolheu vender o Novo Banco dando uma garantia de quatro mil milhões aos compradores"..Mariana Mortágua não tem dúvidas: quando António Costa põe o foco na atuação do Banco de Portugal está a querer "desviar as atenções" face às suas próprias responsabilidades. "Não podemos deixar que as decisões do passado apaguem as responsabilidades deste governo." E "ninguém foi apanhado de surpresa com os sucessivos pedidos do Novo Banco ao Fundo de Resolução. "Trata-se da materialização de riscos para os quais alertámos" e devido aos quais o Bloco de Esquerda defendeu que a solução não deveria ter sido a venda mas sim a nacionalização..Hoje, o grupo parlamentar do PS deverá anunciar que tradução dará na Assembleia da República à sugestão do primeiro-ministro. O PSD e o CDS disseram que se surgir uma proposta de CPI a viabilizarão. O PCP, falando ao DN, afirmou que só perante uma proposta concreta é que decidirá. À tarde, o tema deverá marcar mais um debate quinzenal com o primeiro-ministro. E a seguir ao debate o ministro Mário Centeno estará na Comissão de Finanças a dar explicações..No ano passado, para fazer face a perdas de 2017, o Novo Banco já tinha recebido uma injeção de capital de 792 milhões de euros do Fundo de Resolução, pelo que, a concretizar-se o valor pedido hoje conhecido, as injeções públicas ficarão em mais de 1900 milhões de euros. Contudo, nos próximos anos, o banco ainda poderá pedir mais quase 2000 milhões de euros ao Fundo de Resolução, uma vez que aquando da venda do Novo Banco à Lone Star (outubro de 2017) foi acordado um mecanismo de compensação até 3890 milhões de euros..Ontem, ao comentar o caso, António Costa voltou a defender que a solução que o seu governo encontrou em 2015 para vender o Novo Banco à Lone Star, através do Fundo de Resolução, "foi equilibrada" porque permitiu evitar outras mais penalizadoras para os contribuintes, como a nacionalização ou a liquidação.."Eu creio que desde a data da resolução em 2014 todos temos o dever de não estar surpreendidos com o que venha a acontecer com o Novo Banco: ficou claro qual era o estado da instituição financeira e tudo aquilo que aconteceu desde então tem sido para perceber que, quando se fez a separação entre o chamado banco mau e o chamado banco bom, verdadeiramente o que ficámos foi com um banco mau e um banco péssimo", disse o chefe do governo..O governo, reafirmou, vai fazer uma auditoria ao Novo Banco mas, segundo explicou, será sobre a fase anterior à resolução da instituição, até porque o período seguinte foi conduzido pelo Banco de Portugal (BdP). "Nós temos de ir à raiz do problema, a auditoria que foi ordenada pelo governo será em tudo idêntica à da Caixa Geral de Depósitos e sobre a fase anterior à resolução", frisou. Auditar a fase posterior seria impossível, disse, porque "não cabe ao governo supervisionar o Banco de Portugal nem seria correto o governo ordenar uma auditoria ao Banco de Portugal". Daí a sugestão de que seja o Parlamento a fazê-lo, através de uma comissão parlamentar de inquérito..As Finanças já disseram que a recapitalização do Novo Banco não deverá pôr em risco a meta do défice de 2019, já que o montante não está fechado e o défice beneficiará do saldo de 2018 e da receita do BPP..Em resposta à Lusa, sobre a injeção de capital que terá de ser feita no Novo Banco e o impacto no saldo orçamental, as Finanças disseram que o valor que o Fundo de Resolução porá no Novo Banco "poderá ser inferior" aos 1149 milhões de euros pedidos pelo banco, recordando que esse montante "carece de validação pela comissão de acompanhamento e pelo agente de verificação, como previsto nos mecanismos contratuais definidos no âmbito do acordo-quadro celebrado"..Contudo, referem, "o montante em causa não deverá implicar uma revisão dos objetivos definidos para 2019"..O gabinete liderado por Mário Centeno justifica com a "evolução positiva do saldo em 2018, que se reflete na execução orçamental de 2019", assim como com "outros riscos positivos da execução orçamental, designadamente a transição da receita do BPP para o ano em curso"..Ou seja, segundo as Finanças, o défice de 2019 será ajudado pela melhoria do défice de 2018 (apesar de ainda não ter sido divulgado, o ministro das Finanças disse há um mês no Parlamento que deverá ficar próximo de 0,6% do produto interno bruto, abaixo da meta de 0,7% anteriormente definida) e ainda pela receita da recuperação da garantia dada ao Banco Privado Português (BPP), que segundo o jornal Público corresponde a cerca de 200 milhões de euros.
