Inquérito a acidente com 3 mortos concluído numa semana

O inquérito ainda não está concluído, segundo disse a diretora do Centro Local do Nordeste Transmontano (CLNT) da ACT, Lília Condado, que prevê, contudo, ter já conclusões "dentro de uma semana".

O inquérito deverá ficar concluído mais de dois meses depois da derrocada de uma formação rochosa que matou três trabalhadores, a 23 de janeiro, nas obras de construção da barragem de Foz Tua, no Nordeste Transmontano.

A dirigente regional da ACT já tinha adiantado, alguns dias após o acidente, que este inquérito iria ser mais moroso do que os habituais 15 a 30 dias por "não se tratar de um acidente de trabalho típico".

O principal propósito das averiguações é esclarecer a origem da derrocada que atingiu os trabalhadores, concretamente se se tratou de um "aluimento natural", como adiantou imediatamente a seguir ao acidente a EDP, se os estudos geológicos foram mal feitos e não identificaram o risco ou se os rebentamentos e as obras em curso provocaram a instabilidade da encosta.

A responsável do centro local da ACT ressalvou, em declarações à Lusa, que, neste caso, o andamento do processo não está tanto dependente deste organismo, mas da celeridade com que as entidades empregadora/executante e dona da obra fazem chegar ao inquérito os relatórios e estudos exigidos, nomeadamente um novo estudo geológico.

Lília Condado adiantou ainda que as conclusões do inquérito serão remetidas aos tribunais de trabalho e judicial, onde decorrem processos instaurados na sequência deste acidente para averiguar eventuais responsabilidades nas condições laborais e criminais.

O caso poderá dar também origem a processos cíveis por parte das famílias das vítimas para reclamarem pedidos de indemnização.

Segundo ainda a dirigente regional da ACT, com o envio para julgamento, nos respetivos tribunais, as conclusões do inquérito ficarão sob segredo de justiça.

No dia do acidente, a administração do agrupamento de empresas construtor da obra, que integra a Mota-Engil Engenharia, Somague e MSF, garantiu que a equipa de trabalho estava a cumprir "todos os normativos relacionados com os regulamentos de segurança previstos na Lei".

As obras permanecem suspensas no local do acidente.

Poucos dias depois, a 08 de fevereiro, mais cinco trabalhadores ficaram feridos ao serem atingidos pela projeção de fragmentos de rocha durante um rebentamento para a execução do desvio provisório de uma estrada.

A obra, em curso há um ano, já tinha registado três feridos na queda de uma plataforma, em agosto de 2011.