Iñaki Urdangarín pode sair da prisão dois dias por semana

Detido na cadeia de Brieva, Ávila há exatamente 15 meses, Iñaki Urdangarín, cunhado do rei de Espanha, soube esta terça-feira que poderá sair da prisão duas vezes por semana para fazer voluntariado numa instituição que ajuda a pessoas com deficiência. A primeira saída acontece já esta quinta-feira, diz o El Pais.

A decisão do Tribunal de Vigiláncia Penitenciária de Castela e Leão aprovou uma petição do próprio Iñaki Urdangarín, apesar das objeções da Fiscalía (o equivalente espanhol à nossa Procuradoria-Geral da República) e da Secretaría General de Instituciones Penitenciarias, segundo o jornal El Mundo.

Iñaki Urdangarín, que foi condenado a uma pena de cinco anos e 10 meses, viu ser recusado o primeiro pedido à direção das prisões, em agosto. Recorreu e o caso foi agora decidido a seu favor.

Evitar a "dessocialização" que comporta a "situação de isolamento" em que se encontra foi o motivo exposto pelo recluso, de 51 anos, para solicitar a saída para voluntariado duas vezes por semana.

Iñaki Urdangarín, casado com a infanta Cristina de Espanha, cumpre pena numa cadeia de mulheres que tinha uma ala fora de uso destinada a homens, por razões de segurança, atendendo às suas "particulares circunstâncias familiares", de acordo com o juiz.

É o único recluso que ali se encontra, o que pesou na decisão do juiz para autorizar estas saídas para voluntariado. "Pode ter pedido para ingressar no Centro Penitenciário de Ávila que, como é sabido, é um centro de mulheres, mas quem decidiu que ali continue foi a Administração, que é quem fixa o centro de cumprimento [da pena]", sustenta o magistrado.

"A imposição (...) de uma forma de vida de absoluto isolamento, que impede a realização de qualquer atividade em comum, responde às suas particulares circunstâncias familiares que (...) obrigam a que, de forma permanente, em todo o momento da sua vida, a sua segurança seja objeto de supervisão pela Força Pública", diz o juiz, acrescentando: "Mas, pparalelamente, há que articular mecanismos corretores da situação". Um desses mecanismos é a saída por dois dias.

A pena cumprida de forma tão isolada aconteceu em outros (poucos) casos, e também nessa altura se apreciaram recursos idênticos ao que o ex-andebolista interpôs. O juíz lembra-os no seu despacho: o ex-responsável da Guardia Civil a quem foi negado a petição, o ex-governador civil de Guipúzcoa que passou a um regime aberto rapidamente pois cumpria uma pena leve e o ex-secretário de Estado de Segurança Interna a quem foi permitido ir a casa vários dias por semana.

Condenado por prevaricação, fraude fiscal e tráfico de influências, iñaki Urdangarín entrou na prisão a 19 de junho de 2018 (e deverá terminar a 9 de abril de 2024). Em dezembro, uma vez cumprido um quarto da pena a que foi condenado, poderá pedir saídas precárias (para um máximo de 36 dias por ano), como está previsto na lei espanhola.

No despacho que autoriza a saída, o juiz faz uma apreciação positiva do comportamento de Iñaki Urdangarín em Brieva - "adaptação ao centro, realização de cursos com notável aproveitamento e pagamento das suas responsabilidades civis impostas pela pena". Pelo lado negativo, relembra que apesar de não ter antecedentes criminais, o genro do rei Felipe VI cometeu crimes que "exigem uma ampla e cuidadosa planificação" tendo em conta "um prognóstico de reincidência médio-alto".

A Hogar Don Orione, uma instituição de cariz religioso onde o ex-jogador de andebol deverá realizar as suas tarefas de voluntariado, fica em Madrid, a mais de 100 quilómetros de Ávila. Dedica-se a ajudar pessoas com deficiência em processos de mobilidade nas suas idas à piscina, passeios e fisioterapia. Em 2018, a rainha emérita, Sofía, recebeu membros e utentes do centro por ocasião dos 50 anos da instituição.

Segundo o El Pais, Iñaki Urdangarín entrou na cadeia com uma bíblia na mala e tem sido à religião da religião que se tem socorrido nos últimos 15 meses, requisitando assistência religiosa. Não podendo assistir às missas com as demais reclusas recebe a visita de um sacerdote todas as semanas.

O longo processo judicial e a condenação de Iñaki Urdangarín é assunto sobre o qual a Casa Real de Espanha mantém um prudente silêncio, apesar dos gestos de demarcação do caso de Felipe VI.

No discurso da sua coroação, em 2014, Felipe vincou que a família é apenas família e, ao mesmo tempo, dizia ter confiança nas instituições judiciais para fazerem o que lhe era pedido. Um ano depois, retirou à irmã Cristina e ao marido, então apenas arguido no processo, os títulos de Duques de Palma.

Felipe VI encolheu o número de membros da Casa Real de Espanha. Apenas ele, a rainha Letizia, a princesa Leonor e a infanta Sofía, assim como Juan Carlos e Sofía. Apenas estes continuam a receber uma subvenção do Estado espanhol e mantêm uma agenda oficial (ainda que o rei emérito tenha solicitado formalmente a sua dispensa em maio).

Os problemas judiciais de Urdangarín acabaram por chamuscar a relação entre Felipe e Cristina que não voltaram a cruzar-se em atos públicos até 2017 no enterro de Alicia de Borbón, tia de ambos. Juan Carlos cumprimentou a filha, Felipe e Cristina mal se olharam.