Human Rights Watch acusa China de crimes contra a humanidade

A organização Human Rights Watch (HRW) acusou esta segunda-feira o Governo chinês de estar a cometer "crimes contra a Humanidade" contra a comunidade uigur e outros muçulmanos turcos na região de Xinjiang (noroeste da China).

Num relatório, a organização internacional de defesa e promoção dos direitos humanos considera que a liderança chinesa é responsável por políticas generalizadas e sistemáticas de detenção em massa, tortura e perseguição cultural, entre outros crimes.

"É necessária uma ação internacional coordenada para sancionar os responsáveis, promover a responsabilização e pressionar o governo chinês a reverter a situação", defende a HRW no relatório, de 53 páginas.

O documento intitula-se "'Break Their Lineage, Break Their Roots': China's Crimes against Humanity Targeting Uyghurs and Other Turkic Muslims," ("Quebre a sua Linhagem, Quebre as suas Raízes': Crimes contra a Humanidade na China Contra Uigures e Outros Muçulmanos Turcos") e foi elaborado com o apoio da Clínica de Direitos Humanos e Resolução de Conflitos da Stanford Law School.

O relatório tem na base novas informações disponíveis em documentos do Governo chinês, de grupos de direitos humanos, da imprensa e de investigadores e avalia as ações de Pequim em Xinjiang dentro da legalidade e justiça internacionais.

No relatório é identificada uma série de abusos contra muçulmanos turcos, "que equivalem a crimes cometidos como parte de um ataque generalizado e sistemático dirigido contra uma população".

Segundo a HRW, há casos de "detenções arbitrárias em massa, tortura, desaparecimentos forçados, vigilância em massa, tentativas para pôr fim a questões culturais e religiosas, separação de famílias, regressos forçados á China, trabalhos forçado, violência sexual e violações aos direitos reprodutivos".

"As autoridades chinesas têm perseguido sistematicamente os muçulmanos turcos -- as suas vidas, a sua religião, a sua cultura", denunciou Sophie Richardson, diretora da Human Rights Watch para a China.

"Pequim disse que está a prestar 'formação vocacional' e de 'desradicalização', mas essa retórica não pode obscurecer a dura realidade dos crimes contra a humanidade", acrescentou Richardson.

Segundo o Direito Internacional, os crimes contra a humanidade são considerados uma das mais graves violações aos direitos humanos. Para a HRW, a repressão do Governo chinês aos muçulmanos turcos "não é um fenómeno novo, mas, nos últimos anos, atingiu níveis sem precedentes".

Além das detenções em massa e das restrições generalizadas à prática do Islão, "há cada vez mais evidências de trabalho forçado, ampla vigilância e separação ilegal de crianças das suas famílias", refere o relatório.

"Está cada vez mais claro que as políticas e práticas do Governo chinês contra a população turca muçulmana em Xinjiang correspondem ao padrão de crimes contra a humanidade segundo o direito penal internacional", disse, por seu lado, Beth van Schaack, docente ligada ao Stanford Center for Human Rights & International Justice.

"O fracasso do governo em impedir esses crimes, sem falar na punição aos responsáveis, mostra a necessidade de uma ação internacional forte e coordenada", defendeu Van Schaack.

Nesse sentido, a HRW e o Centro de Stanford instaram o Conselho de Direitos Humanos da ONU a aprovar uma resolução destinada a criar uma comissão de inquérito "com autoridade" para investigar as alegações de crimes contra a humanidade, identificar os oficiais responsáveis pelos abusos e apresentar um calendário para os deter e julgar.

O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, acrescenta o relatório, deve também fiscalizar e relatar a situação em Xinjiang e manter o Conselho regularmente informado.

Os governos que se manifestem "preocupados" com a situação, pede a HRW, devem impor proibições coordenadas de vistos e de viagens, "bem como sanções individuais direcionadas às autoridades responsáveis pelos atos criminosos".

"Devem também julgar casos criminais domésticos sob o conceito de 'jurisdição universal', que permite o julgamento de crimes graves cometidos no exterior, e ainda aprovar restrições ao comércio e outras medidas para pôr termo ao trabalho forçado na China", refere o documento.

"Está cada vez mais claro que é necessária uma resposta global coordenada para acabar com os crimes contra a humanidade cometidos aos muçulmanos turcos na China, O facto de a China ser um Estado poderoso torna essa resposta ainda mais importante, para responsabilizá-la pelos seus abusos implacáveis", concluiu Sophie Richardson.