Hospital das Forças Armadas sem dinheiro para obras urgentes

As Finanças continuam a reter duas dezenas de milhões de euros não usados em 2015 pelo Hospital das Forças Armadas (HFAR). Resultado: a impossibilidade de fazer obras urgentes está a deixar o local sem condições mínimas para funcionar dentro da lei.

Segundo fontes ouvidas pelo DN, os deputados da Comissão de Defesa que nesta terça-feira visitaram o HFAR ouviram os responsáveis do hospital repetir aquilo que há mais de dois anos - em julho de 2016 - já tinha sido dito ao Presidente da República no mesmo espaço: é preciso libertar as verbas do saldo de 2015.

Recebidos pela coronel médica Regina Mateus, diretora do HFAR e primeira mulher a chegar ao generalato (quando a promoção for autorizada), os deputados ficaram a saber que a instituição só conseguiu investir cerca de seis dos 17 milhões inscritos para o triénio que termina em 2019.

O problema não reside já nas obras - agora com três anos de atraso - para modernizar e alargar as instalações do antigo Hospital da Força Aérea, a fim de dar resposta aos três ramos militares. Agora já estão em causa situações como a do funcionamento da cozinha - onde existem já normas legais em incumprimento - ou do fornecimento de água quente.

"São coisas básicas", reconheceu uma das fontes, para requalificar o HFAR enquanto estabelecimento hospitalar e também como unidade militar (na ressaca do furto nos paióis de Tancos), neste caso relativos ao projeto da "central de segurança e vigilância".

Mais, essas dificuldades "são de tal maneira prementes que há o dever moral de chamar a atenção" dos responsáveis políticos para o estado a que chegou o HFAR, assumiu uma das fontes militares.

Há "dois problemas" no HFAR, precisou um dos deputados presentes na visita e na videoconferência com o polo hospitalar do Porto - onde a Comissão de Defesa ficou a saber que um dos edifícios "já não pode ser utilizado" devido ao estado de quase ruína a que chegou - e que se centram na questão financeira.

Por um lado, os militares "não podem fazer previsões financeiras" por falta de autorizações atempadas; por outro, a falência do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA) - que deve 14 milhões ao HFAR - "está a contaminar" o hospital militar, alertou a mesma fonte.

Impotentes face às Finanças e com pouca esperança de receber a totalidade das verbas não utilizadas em 2015, pelo menos em parte devido aos atrasos burocráticos na elaboração dos projetos de construção, os responsáveis militares e do HFAR veriam diminuir os seus níveis de pressão com um quarto dos 18 a 20 milhões de euros em causa.

Uma das fontes observou que os militares estimam em quase cinco milhões de euros o montante necessário para corrigir as situações identificadas com caráter de urgência, desde logo para evitar a ocorrência de "casos de salmonela".

Controlo de acessos, de intrusão e de alerta em matéria de fogos, centrais frigoríficas, elevadores e gases medicinais foram exemplos identificados ao DN como tendo sido transmitidos aos deputados nesse capítulo da segurança e vigilância.

Quanto aos edifícios e no que respeita à rede de água quente, a sua reparação torna-se premente com a aproximação do inverno devido aos riscos que o "seu elevado estado de degradação" coloca ao funcionamento normal do HFAR - desde a higiene dos doentes ao aquecimento das salas e quartos, alertou uma das fontes.

No caso da cozinha, as regras por cumprir envolvem a confeção das refeições para os internados e para o pessoal militar e civil colocado nas diferentes áreas do chamado Campus da Saúde Militar (CSM) onde se insere o HFAR.

De acordo com uma das fontes, faltam espaços próprios e compartimentados para preparar e cozinhar os alimentos. O mesmo se passa ao nível das condições de conservação e armazenamento dos produtos, de lavagem e de colocação de lixo e resíduos, entre outros exemplos referidos ao DN.

Ainda relacionada com a rede de água há uma situação que continua a arrastar-se e diz respeito à capacidade do reservatório: em caso de interrupção no fornecimento desse bem, o HFAR só consegue garantir o seu consumo durante um dia, admitiu uma fonte militar.

A rede elétrica é outra fonte de preocupações no HFAR e transmitida à comissão parlamentar de Defesa, tanto ao nível da capacidade de produção própria como do estado de conservação dos equipamentos de transformação e distribuição da energia - ou, noutro plano, das adequadas condições de iluminação das ruas e zonas pedonais entre os vários edifícios do HFAR e do CSM, assinalaram as fontes ouvidas pelo DN.

Outra obra pendente é a da transferência do posto de transformação para reforçar o fornecimento de energia elétrica aos centros de medicina subaquática e hiperbárica e medicina aeronáutica, acrescentou um oficial.

O quadro não é melhor ao nível do pessoal, com a saída em massa de muitos médicos nos últimos anos - de que a Marinha talvez seja o maior exemplo: dos "185 médicos" que tinha antes da reforma imposta pelo governo PSD/CDS, agora tem literalmente meia centena, segundo diferentes fontes ouvidas ao longo dos últimos meses.

Ficando por saber se antes não havia médicos em excesso, pois "nunca imaginámos que iria haver um problema de recursos humanos" com a fusão dos quatro hospitais militares (dois do Exército), o certo é que a necessidade de embarcar clínicos nas missões navais ou no estrangeiro tornam essa redução mais notória.

Onde os responsáveis militares também não têm recebido autorização para contratar novos médicos e outros profissionais, alertou uma das fontes. Exemplo disso é o concurso para admissão de 48 clínicos, com a incerteza adicional da diretora em saber quantos candidatos irão responder.

Quanto à visita propriamente dita às instalações do HFAR, iniciada cerca das 16.00 e que demorou mais uma hora do que os 90 minutos previstos no programa, os deputados ficaram "um bocado perplexos" com o facto de o hospital "estar praticamente deserto" numa tarde de terça-feira.

"Estava uma pessoa nas urgências", outra meia dízia numa sala de espera e em algumas das unidades "não vimos ninguém", afirmou um dos presentes, admitindo que a opção de muitos militares pelo recurso a hospitais privados - para compensar a ausência de respostas consideradas satisfatórias no HFAR - possa ser uma explicação para essa realidade.