Histórico. Vêm aí os primeiros generais com escola da GNR

Bogas, Bolas, Goulão, Moleirinho, Rocha, Santos, Silvério, Veloso - são oito os coronéis da GNR candidatos a fazer história nesta força de segurança. 2019 é o seu "ano D" na Guarda, o ano em que, pela primeira vez, os oficiais da "casa" podem frequentar o Curso de Promoção a Oficial General (CPOG), o mais importante da carreira de um militar que sonhou chegar ao topo.

No Instituto Universitário Militar (IUM), onde esta formação tem lugar, a chegada dos oficiais da GNR ao CPOG é vista com "naturalidade", nas palavras do diretor, o almirante Bastos Ribeiro. O programa de estudos está a ser reformulado para que no ano letivo 2019-2020 (aulas começam em janeiro) haja um reforço nos conteúdos de segurança interna para os candidatos de todos os ramos militares.

Todos os oito oficiais concluíram em 1996 o primeiro curso da Academia Militar de formação específica para a GNR. De acordo com o estatuto em vigor desde 2017, estão neste ano em condições para integrar esta formação - que lhes dará o posto de brigadeiro-general - até agora só aberta aos camaradas do Exército, Força Aérea e Marinha. Cabe ao comando-geral da Guarda escolher aqueles que entende terem mais experiência e qualificações para esta promoção.

No seu percurso profissional, alguns comandaram missões de paz no exterior (Timor e Iraque), assumiram missões arriscadas e operações especiais no combate ao crime. Neste momento, parte deles estão a liderar comandos distritais e unidades nacionais ou a chefiar divisões, no caso dos oficiais licenciados em administração militar - o máximo que lhes é permitido como coronéis, pois há nove lugares de topo nesta força de segurança que ainda estão ocupados por generais do Exército, caso único entre congéneres europeias. Agora, com a entrada dos oficiais da GNR no CPOG será o princípio do fim dos generais do Exército no comando.

Quando terminaram o seu curso superior na Academia Militar há 23 anos sabiam que a espera ia ser longa e chegaram a apanhar alguns "sustos" pelo caminho - como quando o atual governo aprovou, em 2016, um novo estatuto que permitia que outros oficiais sem esta licenciatura pudessem também ascender ao generalato, proposta essa vetada pelo Presidente da República.

Neste momento, no entanto, apesar da possibilidade de a progressão na carreira ser uma notícia positiva, há um nervoso miudinho entre estes oficiais, que se vai avolumando à medida que o ano avança.

Primeiro porque até agora nada transpirou no Quartel do Carmo sobre quantos e quais vão ser os "eleitos" para o CPOG. Além disso, o tenente-general do Exército Botelho Miguel, comandante-geral, não partilhou ainda quais vão ser os critérios de seleção, deixando os coronéis quase à beira de um ataque de nervos porque sabem que nos ramos das Forças Armadas as listas já estão feitas. Ironicamente, são os generais do Exército quem vai tomar todas as decisões sobre quem vai começar a substituí-los no topo da hierarquia a partir do ano que vem.

O DN questionou e insistiu com o comando-geral para clarificar as dúvidas, mas não obteve resposta. Apenas que "o universo elegível engloba os coronéis que satisfaçam as condições legais estabelecidas no Estatuto dos Militares da GNR, que neste ano permitirá apreciar oficiais que terminaram o curso de Oficiais na Academia Militar no ano de 1996". Também não fomos autorizados a falar com nenhum dos oficiais.

Uma das dúvidas que também têm preocupado os coronéis, sabe o DN de fontes próximas, é saber se um dos requisitos para a promoção é terem concluído um curso de Estado-Maior - uma formação valorizada, principalmente pelo Exército, para nomear os oficiais para altos cargos nacionais e internacionais. Destes oito coronéis só dois o têm no currículo: Paulo Silvério e Pedro Moleirinho.

Mas se a GNR não esclareceu, já o diretor do IUM, Bastos Ribeiro, não deixou dúvidas: "O curso de Estado-Maior não é condição sine qua non, não é qualificação para o CPOG", assevera. Sendo assim, o leque de escolha já pode ser alargado. Dos cerca de 200 oficiais da Academia Militar, apenas cerca de meia centena têm esta qualificação.

Um segundo "mas" é que estes coronéis estão numa corrida contra o tempo, pois boa parte deles têm mais de 50 anos e o tempo limite para permanecerem no posto de brigadeiros-generais é 59 anos - o máximo são os 62 anos como tenentes-generais.

Por último, segundo o estatuto da GNR, um brigadeiro-general está preparado para ocupar "cargos nos órgãos superiores de comando e direção, de comando de unidade e outros definidos na Lei Orgânica da Guarda" - o problema é que esta lei orgânica é de 2007 e não contempla ainda o generalato na GNR. A tutela tinha prometido a sua revisão logo a seguir à aprovação do estatuto, em 2017, mas até agora nada avançou.

Segundo Bastos Ribeiro, este CPOG terá um reforço de conteúdos de segurança interna, não só pela presença dos oficiais da GNR, mas também porque as Forças Armadas têm vindo a aumentar a sua presença nesta área, tal como na proteção das florestas e, em breve, no apoio às polícias em casos de ameaça grave, como em casos de terrorismo. "Temos um grupo de trabalho a analisar esta alteração do estudos", afiança Bastos Ribeiro.