Guiné-Bissau com sexto PM no espaço de dois anos

Foi ontem empossado o sexto primeiro-ministro da Guiné-Bissau desde 2015, Augusto Artur Silva, dado revelador da profunda crise política que se vive neste país da África Ocidental, devido a profundas divergências entre o presidente José Mário Vaz e a maioria dos partidos no Parlamento.

Em agosto de 2015, Vaz demitiu o governo do PAIGC, chefiado por Domingos Simões Pereira e que vencera as legislativas do ano anterior, substituindo-o por sucessivos executivos de iniciativa presidencial, que tiveram sempre trajetória atribulada. O ex-primeiro-ministro, Umaro Sissoko Embalo, esteve em funções um ano e apresentara a demissão há duas semanas.

A crise está a dividir o PAIGC, a que Vaz pertence, com dois grupos a enfrentarem-se internamente, tendo os elementos próximos do presidente pedido a impugnação judicial do congresso do partido, cujo início estava previsto para terça-feira na sua sede. Notícias contraditórias circulavam sobre qual teria sido a decisão dos três tribunais - do norte, do leste e do sul do país - onde teriam sido apresentadas as providências cautelares. Isto depois de elementos das forças de segurança terem cercado a sede do PAIGC e espancado militantes que aí se encontravam e suas proximidades. Alguns delegados ao congresso procuraram refúgio nos escritórios das Nações Unidas em Bissau, onde permaneciam ontem. A Liga Guineense dos Direitos Humanos informava terem sido feitas, pelo menos, cinco prisões, apresentando ferimentos ligeiros alguns dos detidos. Em protesto pelo sucedido, o representante da ONU não esteve na tomada de posse de Artur Silva.

O dirigente do PAIGC, Simões Pereira, acusou Vaz de ter ordenado a atuação da polícia. E garantiu que o partido iria utilizar todos os meios legais para concretizar a realização do congresso, recordando que os 15 deputados afetos a Vaz já tinham sido reintegrados no partido, como previsto no Acordo de Conacri, de outubro de 2016, em que se estabeleceu um a série de medidas para a resolução da crise.

O denominado colectivo de 18 partidos defensores da democracia expressou solidariedade para com o PAIGC, tendo um dos seus vice-coordenadores, Nuno Nabian, criticado aqueles que querem transformar "o nosso poder judicial num instrumento de fabricação de intrigas" entre os guineenses.

A tomada de posse de Artur Silva - que também é membro do PAIGC e tem como missão formar um governo de unidade para organizar eleições no espaço de 90 dias - pode não representar o início do fim da crise. Era notado em Bissau que o seu nome não constava da lista apresentada pelo PAIGC e, ainda que o chefe do governo deva ter "a confiança do presidente", a escolha deve ser "consensual", nos termos do Acordo de Conacri.

Vaz estava a ser pressionado pela CEDEAO (Comunidade Económica de Estados da África Ocidental) para indicar até 31 de janeiro um nome de consenso, ou enfrentar sanções ele próprio, outras personalidades e organizações que desrespeitem o Acordo de Conacri. A CEDEAO realizou uma reunião a 27 de janeiro em Adis Abeba, à margem da cimeira da União Africana, em que Vaz esteve presente. Foi no regresso que anunciou a designação do novo chefe de governo.