Guardas prisionais querem máquinas para barrar sinal de internet nas cadeias

"Não é impossível acabar com o uso de telemóveis nas prisões." A frase é de Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), que desde 2009 tem proposto o uso de inibidores de sinal que bloqueiam o acesso à internet. São os jammers, dispositivos apenas autorizados a polícias e militares mas que têm sido usados para assaltos a viaturas e residências.

Nesta segunda-feira, o SNCGP reúne-se pela primeira vez com o novo diretor-geral dos Serviços Prisionais, Rómulo Mateus, que assumiu funções em fevereiro. Uma das questões que o sindicato vai discutir no encontro é mesmo o uso de telemóvel pelos reclusos.

"O diretor-geral achava que iriam diminuir as publicações de reclusos nas redes sociais, mas não diminuíram, o que se passa é que é mais difícil encontrar as publicações", diz Jorge Alves ao DN.

"Desde 2009 que o sindicato tem proposto à direção-geral aplicar inibidores de sinal. Chegámos a apresentar uma proposta que punha a título experimental e de forma gratuita, durante seis meses, o sistema numa cadeia do norte. A direção-geral recusou e nunca esclareceu qual a razão política subjacente a esta recusa", acrescenta o sindicalista.

Jorge Alves revela que, desta vez, irá apresentar uma proposta semelhante à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), mas de uma empresa israelita, "o país que está mais avançado neste tipo de tecnologia". E desmonta a teoria que apontava falhas ao sistema. "Acreditava-se que [os inibidores de sinal] podiam interferir com as comunicações nas áreas próximas às prisões, mas isso não é verdade. É também possível desbloquear a frequência para telemóveis autorizados, como o do diretor e o do chefe dos guardas", explica.

Não existe rede wireless nas prisões portuguesas, mas os reclusos usam os dados móveis dos telemóveis que entram ilegalmente nas prisões para atualizar as suas páginas nas redes sociais e muitas vezes para continuarem a praticar crimes.

"Temos casos de denúncias durante a noite de mulheres vítimas de violência doméstica. Os agressores estão presos mas continuam a molestar e a contactar as vítimas. "Vai lá o guarda à cela e está de facto o recluso a usar o telemóvel", descreve Jorge Alves.

Apesar de contar apenas com 19 assinaturas, já existe uma petição pública a pedir o mesmo: "Tendo em conta o anunciado nos meios de comunicação social em que basicamente se diz que vão ser instaladas cabinas telefónicas nas prisões, existe uma alternativa. Adquirir bloqueadores de sinal de telemóvel (jammers), que são aparelhos que num determinado raio de ação não permitem que os telemóveis funcionem", lê-se no texto da petição.

Os bloqueadores de sinal têm sido utilizados pelas autoridades, mas também por grupos criminosos para, por exemplo, cortar os comandos remotos das viaturas e permitir o roubo dos automóveis.

Em julho do ano passado, a GNR de Braga apreendeu um sofisticado inibidor de frequências de telecomunicações e de sinal de rádio a um grupo de assaltantes responsável por dezenas de assaltos no Minho. O inibidor de sinal apreendido silenciava todos os tipos de comunicações num raio de 300 metros e custa no mercado negro várias dezenas de milhares de euros, conta o Jornal de Notícias.