Governo assume que pré-escolar está por resolver em Lisboa

O governo assumiu o compromisso de generalizar o pré-escolar às crianças com 4 anos este ano letivo e garante que vai cumprir. Mas neste momento admite que ainda existem famílias à espera de uma vaga na rede pública. Segundo fonte oficial do Ministério da Educação (ME), "Lisboa é a única região em que temos sinalizados problemas, que contamos ter resolvidos até 9 de setembro [data do arranque do ano letivo]". A situação está a ser resolvida dia-a-dia, já que as crianças ficam em lista de espera e se não tiveram lugar nas cinco escolas escolhidas aquando da inscrição, são encaminhadas para uma instituição da rede solidária.

Por ser a região onde há mais crianças, "é natural que seja aí que há mais dificuldades", aponta Manuel António Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) e diretor do agrupamento de Cinfães. Na sua região "não há problemas. Ainda ontem [na quarta-feira] liguei para o ministério e disseram-me que só havia problemas de colocação na região da Grande Lisboa".
O que "não quer dizer que não haja casos isolados noutras zonas do país", indicou a mesma fonte do ministério. É o caso, por exemplo, do agrupamento Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia. "Tenho uma meia dúzia por colocar, mas já sei que vamos conseguir colocá-los por causa das desistências de alunos que já tinham lugar. Todos os anos é assim, na primeira semana de setembro há sempre ajustes", explica Filinto Lima, também presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Segundo o diretor, "dentro das cinco opções colocadas pelos pais, a escola pública há de dar sempre solução". Se assim não for, a criança será colocada numa instituição da rede solidária (IPSS ou Misericórdia), garante o ME. Aí a permanência para as crianças de 4 e 5 anos será gratuita "no horário coincidente com a oferta da rede pública (correspondente à componente educativa)", lembra o Ministério da Educação. Tal como já acontece.

E se as escolas públicas dizem conseguir responder - "dos 811 agrupamentos de escolas, há 707 que têm salas de pré-escolar, cobrindo praticamente todo o território nacional", sublinha a própria tutela -, os privados também estão dispostos a ajudar. "Temos ouvido falar disso em reuniões com o governo e estamos disponíveis para aceitar os alunos que nos pedirem para acolher", aponta Carlos Andrade, vice-presidente da União das Misericórdias.

Tudo indica que não vão faltar lugares para acolher gratuitamente os cerca de 182 mil alunos incluídos no acesso universal do pré-escolar (uma medida alargada aos 4 anos no final do governo anterior, que o ministro Tiago Brandão Rodrigues decidiu manter), porém, nesta altura, ainda há muitos que não sabem onde vão ficar. "Claro que causa mossa. Era preferível que os pais já soubessem onde vão ficar os filhos, mas este é um ano de transição e os atrasos são normais", reconhece Filinto Lima.

Os pais apenas esperam que a escola seja a da preferência da família. "O ministério garante que todos os meninos vão ter vaga na escola pública, mas as famílias também querem que seja a escola que responde às suas necessidades e não apenas a escola que tem uma vaga", alerta Jorge Ascenção, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap).
No ano passado, 72% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas no pré-escolar estavam na rede do ME.