Governo admite disponibilidade para reavaliar comparticipação de testes à covid-19

O Governo está disponível para reavaliar a comparticipação de testes de deteção do vírus SARS-CoV-2, assegurou esta quinta-feira a ministra da Saúde após o Conselho de Ministros.

"Estamos naturalmente disponíveis para reavaliar essa reintrodução se as circunstâncias epidemiológicas o exigirem", afirmou Marta Temido em conferência de imprensa no final da reunião semanal do governo, explicando que o fim dessa comparticipação em 30 de abril se deveu à alteração da situação epidemiológica.

"A comparticipação foi um mecanismo de proteção das pessoas financeiramente vulneráveis quando impúnhamos o teste como esquema para controlar o acesso a determinados espaços. A partir do momento em que essa circunstância não existe, deixou de ter cabimento", disse Marta Temido.

A ministra reiterou a sua confiança na testagem "como mecanismo de segregação de suspeitos e casos", mas vincou que há atualmente alternativas "com igual eficácia e validade".

"Sempre dissemos que iríamos adaptando a política de testagem - designadamente a comparticipação - àquilo que fosse a evolução da situação epidemiológica e a situação é hoje distinta. Os meios de que a população dispõe para a realização de testes são também distintos. Os testes em farmácia não são a única forma de testagem, os testes passiveis de ser adquiridos nas grandes superfícies são também uma metodologia de testagem válida e acessível", notou.

Marta Temido reconheceu também o atual aumento da transmissão da covid-19 sem deixar de observar que "este facto não é completamente inesperado" perante a retoma de uma vida normal e com menos restrições, lembrando ainda a expansão da linhagem BA.5 da variante Ómicron do SARS-Cov-2, cuja incidência "é já estimada em 20%", remetendo para o último relatório do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.

"Sabíamos que a circunstância de estarmos com uma doença que permanece em circulação e que tem elevada transmissão nos contextos de maior mobilidade, com a circunstância de nos aproximarmos de uma vida normal, teria impacto. Também sabemos que estamos perante a emergência de linhagens da variante Ómicron que são potencialmente mais competitivas. Não tendo a informação de que seja mais gravoso, é mais transmissível e isso traduz-se num aumento de casos", disse, acrescentando que as autoridades de Saúde estão a acompanhar a situação.

Marta Temido - que esteve acompanhada pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e pelo ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos - assumiu que o provável aumento de casos poderá igualmente resultar no recrudescimento dos níveis de mortalidade.

"Provavelmente, poderemos ainda assistir a uma inversão do decréscimo da mortalidade específica por covid-19. Estávamos numa tendência de decréscimo e isso poderá inverter-se, mas a situação mantém-se controlada. Estamos a acompanhar os indicadores e a trabalhar com as instituições", sentenciou.

A ministra da Saúde anunciou hoje que a administração da quarta dose da vacina contra a covid-19 está a ser equacionada para as pessoas entre 60 e 80 anos, mas não está prevista para os menores de 60.

"O que é que está em dúvida? Se vai haver vacinação de reforço para o grupo etário entre os 60 e os 80 anos. A evidência de que dispomos não é ainda conclusiva. O que é que neste momento não está em cima da mesa? A vacinação abaixo dos 60 anos", afirmou Marta Temido no 'briefing' do Conselho de Ministros, que decorreu hoje no antigo Ministério do Mar, em Algés.

Temido acrescentou que a única indicação, até ao momento, é de que a vacinação com a segunda dose de reforço "só será feita a quem tenha mais de 80 anos", sendo essa a "recomendação da Agência Europeia do Medicamento".

A governante relembrou que, até ao momento, os "casos de risco já estão a ser vacinados com a segunda dose de reforço, por indicação médica", designadamente no que se refere a pessoas com "patologias específicas" ou "com a sua capacidade imunitária especialmente fragilizada".

Questionada pelos jornalistas se o Governo está a prever uma dose de reforço para as crianças, Temido respondeu que a recomendação do executivo sobre esse aspeto "será sempre técnica, como tem sido", mas ressalvou que, até ao momento, não tem "nenhuma nota de que haja alteração daquilo que são as recomendações anteriores".

Relativamente ao facto de ter sido anunciado que a vacinação com a dose de reforço para os maiores de 80 anos deverá ocorrer antes do outono/inverno, Marta Temido sublinhou que se trata de um "calendário ótimo", tendo em conta que a "situação epidemiológica está relativamente controlada, a proteção vacinal é sobretudo contra doença grave e óbito e não contra doença ligeira ou transmissão".

No entanto, a governante não descartou que essa data possa vir a ser antecipada, afirmando que o Governo está "hoje, como em momentos anteriores da pandemia", "alerta, atento e permanentemente preparado para poder fazer adaptações" em consonância com "alterações da situação epidemiológica, dos pareceres, da evidência que vai surgindo".

"Este é o calendário, estes são os factos que temos, neste momento é o que temos em cima da mesa. O que não posso garantir é que não haja uma alteração de circunstâncias que leve a uma reponderação técnica. Em termos de meios, estamos preparados", sublinhou.