Futuro com Sustentabilidade

O Eurobarómetro, sobre o futuro da Europa, realizado no final de 2021, envolvendo os 27 Estados membros revelou que 72% dos portugueses consideram que a saúde pública deve ser uma prioridade fundamental. Este valor coloca Portugal muito acima da média (42%) num contexto em que uma maioria de europeus (58%) deseja um papel mais ativo da União Europeia no domínio da saúde. No referido Eurobarómetro 61% dos portugueses identificam, igualmente, como prioridades a luta contra a pobreza e a exclusão social. Estes dados refletem as preocupações da sociedade portuguesa cujas características demográficas, sociais, económicas acentuam uma forte dependência dos sistemas de proteção social e da saúde. É neste contexto que, recorrentemente, se discute a questão do financiamento da saúde e da redistribuição no desenho das políticas públicas.

Qual deverá ser, afinal, o balanço adequado entre economia e justiça social? Qual será o melhor caminho? Moderar as políticas sociais apostando primeiro num modelo de expansão económica e de desagravamento fiscal? Recorrer ao aumento da receita do Estado de modo a intensificar a proteção social? A equação terá, necessariamente, de ser resolvida equilibrando as duas componentes. Ninguém duvida que a resolução dos problemas do país passa pelo controlo das suas vulnerabilidades. A exposição externa não dá margem para ignorar um caminho marcado pelos riscos de incerteza com especial destaque para o potencial agravamento dos custos de financiamento da economia.
A melhor forma de salvaguardar os direitos fundamentais, de proteger e apoiar os mais vulneráveis e de prevenir a rotura social é dar importância estratégica ao equilíbrio orçamental e ao acerto das contas públicas. Portugal desperdiçou demasiados recursos por desvalorizar a importância da autonomia financeira e da sustentabilidade do Estado. O país precisa de uma economia forte, livre e competitiva criadora de riqueza para assegurar os direitos de dignidade num país com uma crescente longevidade. À medida que o tempo passa fica clara a impossibilidade de perpetuar a ilusão de que um país pobre, com recursos limitados se liberta dos constrangimentos estruturais "gerindo" o insustentável peso de uma dívida para além dos seus limites de segurança. Os ciclos económicos têm o indeclinável defeito de se repetirem através de bons e de maus momentos.

Na presente conjuntura estamos em condições de intensificar os "trabalhos de casa" face a uma provável adversidade minorando, dessa forma, o potencial impacto nos mais fracos. As últimas eleições deram sinais claros de que a grande maioria dos portugueses sabe bem que o voluntarismo das utopias nunca se materializou em melhorias concretas da vida dos povos. A redução da dívida pública, em cerca de 7,7 pontos percentuais, registada no final de 2021 face ao período homólogo tal como a redução da taxa de desemprego, em 2021, para 6,6% e a expetativa anunciada, pelo Banco de Portugal de um défice abaixo dos 3% do PIB, em 2021, e abaixo de 1% em 2022 representam, por isso, importantes sinais de confiança.

Médico e ex-ministro da Saúde