Fundo de Recuperação deve salvar primeiro o turismo e os países mais fracos

O Fundo de Recuperação - que a Comissão Europeia devia ter apresentado no passado dia 6 mas que entretanto derrapou para esta semana (amanhã, dia 14, mas ainda não é certo) - deve acudir primeiro aos setores mais destruídos pela crise, como o turismo e as viagens, defendeu o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, numa videoconferência de imprensa organizada pelo Parlamento Europeu.

Os países mais fracos, ou que sofreram mais com esta crise (com mais casos de lay-off, desemprego, falências) também devem ter um tratamento mais favorável.

No encontro com jornalistas, que contou também com os eurodeputados Margarida Marques e José Manuel Fernandes, dois dos responsáveis com assento na equipa de negociação do Parlamento Europeu para o Quadro Financeiro Plurianual, o ministro criticou os vários atrasos de Bruxelas na resposta à crise, embora reconheça que a situação é extraordinária e histórica.

Nelson de Souza relembrou que o dinheiro (empréstimos) que vai ajudar o Governo a pagar os apoios ao lay-off só deve chegar em setembro, o que já está a causar fortes constrangimentos à execução orçamental, avisou.

O Fundo de Recuperação, o instrumento num valor de um bilião a dois biliões de euros (está por decidir), que vai servir para ajudar empresas a sair da crise e a criar empregos, também está num impasse, com a Comissão Europeia a enfrentar muitos problemas nas discussões com os Estados membros.

As divisões entre os chamados "Estados forretas", como ontem recordou a eurodeputada Margarida Marques, referindo-se a países como Holanda e Finlândia, e uma larga maioria, mantêm-se ao rubro.

A maioria pugna por um fundo generoso, que conceda sobretudo ajudas a fundo perdido, complementadas por alguns empréstimos. Os ditos "forretas" repudiam este modelo e querem um esquema só de empréstimos, de preferência o mais pequeno possível e com um programa para cada país, com condições e metas a cumprir de forma a garantir que o dinheiro é reembolsado.

Nelson de Souza é dos que defendem um fundo mais generoso, que se inspire até nos fundos da coesão (os chamados subsídios), que privilegiam os territórios mais pobres. Neste caso da crise, podia-se juntar outros critérios, defende o ministro.

"Numa primeira fase, o plano de recuperação deve responder ao que foi mais severamente afetado", dando como exemplo a destruição "severa em setores como o turismo", que depois contaminou outras atividades "como restauração e aviação".

A paralisação da economia global também afetou setores que em Portugal são muito relevantes em valor e em emprego. O ministro defendeu que o Fundo de Recuperação também deve ter uma especial atenção com o calçado e o têxtil, já que as exportações foram quase interrompidas nestes últimos meses.

Claro que os países mais pobres terão ficado pior com esta crise, mas os que estavam a recuperar (caso de Portugal) podem sair desta pandemia com novas mazelas económicas difíceis de resolver e, quase de certeza, com um enorme fardo de dívida às costas.

Para o ministro, além do desemprego gerado pela crise, o fundo deve ter como critério ajudar mais as economias com mais "pessoas em esquemas de suspensão temporária de trabalho", a versão mais dura e radical do lay-off.

O ministro alertou ainda para outro problema grave que decorre dos atrasos na edificação de outro fundo, o tal SURE.

Os apoios do novo fundo de emergência para "mitigar os riscos de desemprego" estão muito atrasados e isso está a colocar as contas públicas portuguesas numa situação complicada.

O lay-off é uma medida que em Portugal estará a custar aos cofres público mais de 500 milhões de euros por mês, segundo os cálculos atualizados do Programa de Estabilidade, documento que vai ser enviado a Bruxelas nesta semana.

Segundo Nelson de Souza, as verbas europeias só vão aparecer no fim do verão, o que "complica as contas" do Governo em 2020. O lay-off traduz-se num "enorme esforço" para as contas públicas.

"Pensávamos que esse instrumento [o SURE] seria rapidamente disponibilizado e que o dinheiro estaria disponível para entrar nos nossos cofres", mas as últimas informações que vêm de Bruxelas dizem que "se tudo correr bem, o apoio será disponibilizado lá para setembro, o que complica as nossas contas".

Jornalista do Dinheiro Vivo