França aprova PMA para todos, mas sem a maternidade de substituição

Um intenso debate antecedeu a votação da lei da procriação medicamente assistida (PMA) no parlamento francês. Depois de 24 horas de discussão, os deputados franceses aprovaram o projeto de lei, com as direções partidárias a darem liberdade de voto.

Esta terça-feira, 359 deputados votaram a favor da lei da PMA, com 144 votos contra e 72 abstenções, e a maioria a aplaudir a aprovação.

Torna acessíveis as técnicas da PMA aos casais heterossexuais, aos casais de lésbicas e às mulheres celibatárias, tal como acontece com a lei portuguesa. E, também em relação aos doadores de gâmetas (óvulos e espermatozoides), exige que a pessoa nascida com recurso a doações possa saber qual é a origem ao atingir os 18 anos. Informação que é prestada pelos centros clínicos, que contactarão quem fez a doação.

Já não acompanha Portugal no que diz respeito à gestação de substituição, continuando esta prática a ser proibida.

Mas a aprovação da lei não foi pacífica em França, nem no parlamento nem entre a população. Dia 6 de outubro, os manifestantes contra a PMA encheram as ruas de Paris, protestando nomeadamente contra a gestação de substituição, que acabou por não ser contemplada.

Refira-se que o parlamento português aprovou a gestação de substituição em 2016, mas o Tribunal Constitucional quer que a gestante possa arrepender-se e não entregar a criança ao casal beneficiário até ao seu registo, o que ainda não foi aprovado pelo parlamento. A lei não é aplicada.

A legislação francesa introduz várias normas e práticas no campo da bioética e envolvem, também, questões como a autoconservação de ovócitos, a pesquisa sobre células embrionáriase a PMA "pós mortem". O projeto de lei vai ao Senado em Janeiro, esperando o executivo francês que possa ser aplicado até ao verão de 2020.