Famílias ficam dois meses à espera para receber o subsídio parental

Pedro nasceu no dia 8 de agosto. Onze dias depois, os pais submeterem o requerimento do subsídio parental. Miguel, 33 anos, foi o único que teve direito a gozar cerca de um mês de licença, uma vez que é o único que está a empregado. Tem quatro filhos com a mulher, Catarina, de 27 anos, que ainda é estudante de mestrado. A perceção do casal é que Miguel nunca esperou tanto para receber. Só a 21 de outubro é que foi feito o pagamento do subsídio, quando já tinha regressado ao trabalho há mais de um mês. "Tenho a felicidade de ter uma almofada financeira para suportar o desajuste entre não receber o ordenado e receber a licença. Mas acredito que há muitas famílias onde este atraso tem mais impacto", diz ao DN o gestor. Do abono de família do quarto filho ainda nada chegou. "Disseram-nos que o atraso era normal".

Este não é caso único. Várias famílias relataram ao DN atrasos de pelo menos dois meses no pagamento dos subsídios de parentalidade. Ao DN, o Instituto da Segurança Social garantiu que "as prestações de parentalidade, a 30 de setembro, tinham um tempo médio de deferimento de cerca de 20 dias" - sem que se saiba quanto tempo demora depois a chegar às contas bancárias das famílias - embora admita que no subsídio parental alargado o tempo médio de deferimento dos pedidos a nível nacional é de 45 dias.

Mónica Moreira foi mãe no dia 26 de setembro e ainda não recebeu da Segurança Social. O bebé ficou internado, o que fez com que ficasse alguns dias de baixa. Dirigiram-se depois a um balcão da loja do cidadão para entregar os documentos da baixa e o pedido do subsídio de maternidade. "Achávamos que estava tudo encaminhado, mas não recebemos nada em outubro", conta Nuno Moreira. Tentaram perceber o que se passava. "Tentava consultar o estado do processo na página da Segurança Social e não aparecia nada", conta Mónica. Até que foram informados de que o processo tinha sido extraviado.

Com o desaparecimento do processo, Mónica e Nuno tiveram que entregar novamente todos os documentos. "A informação que me deram é que só devo receber depois de 21 de dezembro", adianta. Têm três filhos, os mais velhos com 17 e 8 anos. "É muito complicado ficar sem receber, porque as contas têm de se pagar na mesma e eles têm de comer", lamenta a mãe. Mónica já tinha a consciência "que não ia ser imediato", no entanto "já passaram três meses" desde que recebeu o último pagamento da SS, pois estava de baixa por gravidez de risco. "Só entra um ordenado em casa. Faz muita diferença".

Contactado pelo DN, o Instituto da Segurança Social informou que onde se verificava um tempo médio de deferimento mais longo por parte dos serviços era o subsídio parental alargado, que é um apoio por um período até três meses após o o subsídio parental inicial. "Ainda assim, comparando com o período homólogo, o tempo médio de deferimento dos pedidos caiu de uma média nacional de 49 dias para 45 dias", explica. Numa resposta enviada por email, o ISS esclarece que "este subsídio (parental alargado) é requerido em regra com o subsídio parental inicial, mas só é pago no final deste, o que influencia o tempo médio de deferimento do mesmo." O Instituto assegura continuar "a trabalhar para melhorar a celeridade no deferimento e pagamento das prestações."

Dificuldades num período especial

Segundo Ana Cid Gonçalves, secretária-geral da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), "são residuais as famílias que conseguem enfrentar estes atrasos sem dificuldades. Para a maioria é um transtorno grande, numa altura em que surge um acréscimo de despesas. Não devia existir qualquer atraso". O mais grave, destaca a representante, "é que, em vez de sentirem uma mensagem de apoio, as famílias sentem um ambiente hostil, que o Estado não se preocupa com o facto de estarem a passar por um período de acomodação a vários níveis. Em vez de colaborar, só dificulta".

Numa altura em que o foco deveria ser a criança que nasceu, Ana Cid Gonçalves diz que se geram "tensões, preocupações nas famílias." Na opinião da secretária-geral da APFN, "o processo devia ser amigo das famílias, estar construído para lhes facilitar a vida, porque com o nascimento de um filho surgem mais despesas e há menos tempo".