Faltas por greve e doença voltaram a disparar em 2018 entre profissionais de saúde

O reforço de profissionais no SNS tem sido uma bandeira do atual Governo, que aponta para mais cerca de nove mil profissionais desde o início da legislatura. Mas o absentismo no trabalho ainda é um problema e voltou a subir no ano passado. Em 2018, as faltas ao trabalho no Serviço Nacional de Saúde por motivo de greve voltaram a disparar, para mais de 180 mil dias de trabalho perdidos, depois de já em 2017 as ausências por motivo de greve terem subido mais de 70%. As doenças continuam no topo do mos motivos destas ausências. Os dados são do portal do Serviço Nacional de Saúde.

As greves totalizaram o equivalente a 181 238 dias de trabalho no setor público da saúde no ano passado, pelo menos mais 60 mil dias do que o verificado no ano anterior, segundo os dados do portal do Serviço Nacional de Saúde.

Na comissão parlamentar de Saúde desta quarta-feira, a ministra da Saúde alertou que não basta contratar mais, é preciso também que a gestão dos recursos humanos existentes seja eficiente. "Mais meios existem. A questão é se os estamos a gerir da forma mais eficiente", declarou Marta Temido, esta quarta-feira de manhã na comissão parlamentar de Saúde.

A governante vincou que há algumas unidades de saúde para as quais tem de se "olhar com muito cuidado", por terem "mais meios humanos e menor produtividade", considerando que isso é preocupante. Avançou ainda que está "neste momento em curso o desenvolvimento de um estudo sobre o absentismo no Serviço Nacional de Saúde".

As faltas dadas pelos profissionais de saúde totalizaram quase 3,8 milhões de dias em 2017, mais 2,4% do que no ano anterior, a maioria devido a doença (46,3%).

Segundo a ministra, as ausências ao trabalho no Ministério da Saúde em 2017 corresponderam a uma taxa de absentismo geral de 11%, superior à média registada nos outros organismos da Administração Pública que é de cerca de 4%. Entre 2014 e 2017, o número total de dias de ausências no Ministério da Saúde aumentou 24%, referiu Marta Temido.

"Neste contexto, decidimos determinar a elaboração de um estudo sobre o absentismo e o seu impacto nas instituições do SNS. O nosso objetivo é aprofundar a caracterização do absentismo e identificar o absentismo evitável, considerando em especial o absentismo por doença e por acidente em serviço, o que nos deverá preocupar especialmente num setor como o nosso", adiantou a ministra.

Outros dos objetivos do estudo é calcular o impacto económico do absentismo, identificá-lo por instituição e por tipo de absentismo, acrescentou.

A ministra da Saúde admitiu esta quarta-feira a existência de "carências" nas farmácias hospitalares, mas assegurou que "não há situações de insegurança" que ponham em causa esses serviços.

"Fizemos uma avaliação de instituição em instituição sobre este tema para perceber se havia alguma situação que fosse suscetível de colocar em causa aspetos de segurança e a resposta que temos dos hospitais, através dos seus conselhos de administração e das suas direções de farmácias, é de que apesar de existirem carências, que estão identificadas e que vamos superar, não há situações de insegurança em circunstância alguma", afirmou Marta Temido na comissão parlamentar de Saúde, em resposta a questões levantadas pelos deputados que fizeram eco das preocupações manifestadas por responsáveis de farmácias hospitalares na semana passada na mesma comissão.

Os responsáveis denunciaram as más condições vividas nestes serviços devido à falta de profissionais e a instalações sem segurança que podem colocar em risco os doentes.

Na mesma audição, a bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Ana Paula Martins, afirmou que são necessários mais 150 profissionais nestes serviços, sublinhando que existem "necessidades enormes" no centro hospitalar universitário de Coimbra, nos hospitais de São João e de Santo António, no Porto, no centro hospitalar do Algarve, nomeadamente em Portimão, no Centro Hospitalar Lisboa Central e no Alentejo.

Em resposta às questões levantadas pelos deputados sobre a carência destes profissionais no Serviço Nacional de Saúde, a ministra afirmou que o ministério começou com um reforço de profissionais em outras áreas de atividade e que está agora a trabalhar com os farmacêuticos.

Contudo, sublinhou, "esta é uma daquelas profissões onde as áreas de atuação se têm diversificado bastante".

"O que nós percebemos é que por vezes há alguma confusão entre aquilo que são as necessidades de farmacêuticos para o serviço tradicional de funcionamento de uma farmácia hospitalar e aquilo que são as novas necessidades colocadas por exemplo pelas áreas de ensaio clínico, investigação, em que os farmacêuticos devem ter um trabalho muito relevante, mas que não devem ser confundidas com necessidades prioritárias e segurança dos serviços que possam estar a ser postas em causa", sublinhou Marta Temido.

Questionada sobre as contratações de farmacêuticos para o Hospital de São João, no Porto, a ministra da Saúde afirmou que já foram autorizadas. Se ainda não foram contratados foi porque o processo de recrutamento não estava organizado, disse a ministra.

A deputada comunista Carla Cruz observou que o número de profissionais em falta é superior às contratações: "Estão em concurso oito, mas são necessários 14 farmacêuticos".

As contratações de farmacêuticos acontecem depois de a administração do Hospital de São João ter admitido que devido a "um défice muito relevante" de recursos humanos não era possível manter o Serviço de Farmácia a funcionar "na sua plenitude".

"Devido à situação deficitária não é possível ao Serviço de Farmácia manter o nível de serviço na sua plenitude e que sempre foi norma no Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ)", afirmou na altura em comunicado.

Ainda na comissão parlamentar de Saúde desta quarta-feira, a deputada Isabel Galriça Neto criticou a "desvalorização e menorização dos problemas" que tem sido feita pelo Governo, considerando que ficará como o executivo do "'inconseguimento'", numa referência a uma palavra que ficou célebre pela antiga presidente do parlamento, Assunção Esteves.

"Será o Governo do 'inconseguimento'. Vemos um elencar de propaganda que a realidade desmente rotundamente. Não podemos ficar pela propaganda, porque a realidade encarrega-se de a desmentir", afirmou a deputada do CDS, dirigindo-se à ministra da Saúde, Marta Temido.

Isabel Galriça Neto sublinhou, por exemplo, que "há serviços de neonatologia no interior" do país a ruir e "em risco de colapso", com profissionais a fazerem turnos de 48 horas.

O CDS considera que o projeto de dar mais autonomia aos hospitais e a criação de centros de responsabilidade são também exemplos de promessas não concretizadas.

A deputada deu ainda o exemplo do "anúncio com grandes parangonas" quanto ao projeto de hospitalização domiciliária em várias unidades do país. Segundo Galriça Neto, até agora só abriram 27% das camas contratualizadas.

"Este Ministério diagnostica os problemas, promete fazer, mas não os resolve", argumentou a deputada do CDS, aludindo ainda à falta de profissionais na farmácia hospitalar do Hospital de São João, com promessa de contratações em janeiro, mas ainda sem efetivação.

A sessão parlamentar debateu ainda o cumprimento dos tempos máximos de resposta aos utentes em consultas e cirurgias, que Marta Temido rejeitou tratar-se de uma responsabilidade exclusiva política, do Governo.

"Não me parece que vamos resolver algum problema do SNS se insistirmos em prevenir que a responsabilidade dos tempos máximo de resposta garantidos é responsabilidade exclusiva política do Governo e não formos compreender o que se passa em determinada instituição", insistiu.