Falta de professores. Escolas dos Açores obrigadas a lançar concursos urgentes

"É mais fácil dizer quais são os grupos de recrutamento de professores em que a Região Autónoma dos Açores é autossuficiente" e contam-se pelos dedos: educação de infância, 1.º ciclo de escola básica e educação física. Em todos os outros, "podemos fazer aqui um paralelismo com aqueles animais que estão em vias de extinção". Quem o diz é o presidente do Sindicato Democrático de Professores dos Açores (SDPA). O problema é transversal a mais de metade das escolas do arquipélago que desde setembro têm lançado a público vagas para contratos de substituição de forma a colmatar falhas urgentes no corpo docente que estão a deixar turmas sem aulas. Mas grande parte dos professores que têm respondido às necessidades chegam sem qualquer qualificação. "É o desespero a falar", adianta o sindicalista Ricardo Baptista.

A 26 de setembro, a Escola Secundária Manuel de Arriaga lançava o alerta: "Região Autónoma dos Açores já agoniza com falta de professores." E deu provas das carências: "Para efeitos convenientes declara-se que este procedimento concursal para o Grupo de Recrutamento 420 - Geografia ficou deserto por inexistência de candidatos com habilitação", lia-se no comunicado enviado pela instituição.

A esta junta-se, por exemplo, a Escola Secundária e Básica da Graciosa, que garante estar frente a frente com um cenário sem precedentes. "Infelizmente, acontece haver turmas com aulas e matérias em atraso por não haver professores substitutos e qualificados. Neste ano letivo, são cerca de dez [turmas] nesta situação", conta o presidente do conselho executivo da instituição, João Pedro Pires da Costa.

"Sempre que há um professor que fica doente, a substituição tem sido morosa, precisamente pela falta de pessoal docente", explica em entrevista ao DN. Nesta escola, a situação afeta sobretudo o 3.º ciclo e o ensino secundário. E agudiza-se nas disciplinas de Informática, um grupo que "tem sido uma dor de cabeça" - à semelhança do que acontece no continente. Mas também em História, Economia, Filosofia, Francês e ainda no ensino artístico. O problema "não é novo, mas está claramente a agravar-se", faz questão de sublinhar o representante escolar.

Ao todo, neste momento, há 42 pedidos de substituição, referentes a mais de duas dezenas de escolas, para as mais diversas disciplinas. Mas, desde o início do ano letivo, já foram perto de 80.

A isto acresce o facto de grande parte do número diminuto de candidatos que vão surgindo não terem qualificação, explica o diretor da instituição, em entrevista ao DN. "Têm habilitação própria, mas não qualificação para docência." Isto é, podem ser formados em Física (dotados de uma variante científica), mas não ter formação para a variante de ensino. Contudo, "não havendo mais candidatos, temos de colocar estas pessoas", o que "obviamente afeta a qualidade de ensino", remata o representante da escola.

"É o desespero a falar", acrescenta o presidente do SDPA. E explica como podem as escolas chegar a este nível de risco. Todos os anos é disponibilizada uma lista concursal à qual as escolas têm livre-trânsito para recorrer em caso de necessidade. Caso esta lista seja esgotada, as instituições podem socorrer-se de um outro instrumento, designado bolsa de emprego público dos Açores (BEPA), através do qual pedem um profissional especificamente para uma determinada vaga, normalmente para um horário inferior a 14 horas, de forma a colmatar as dificuldades sentidas no corpo docente. "Mas o que está a acontecer neste ano é muito diferente", alerta Ricardo Baptista.

Conta que, logo "na lista de não colocados [global], podemos denotar que aparecem um, dois ou três, até correndo o risco de estes já terem sido, entretanto, contratados para a Madeira ou para o continente". A título de exemplo, na lista atual, contabiliza apenas quatro professores não colocados para o grupo de recrutamento de Inglês do 1.º ciclo, sete para Biologia e Geologia e quatro para Física e Química - estas duas últimas disciplinas de exame. O que significa, por exemplo, que caso sejam necessários substitutos para cinco professores de Física e Química em diferentes escolas da região autónoma, os quatro substitutos aparentemente disponíveis não serão suficientes para colmatar todas as necessidades.

O passo seguinte é recorrer à BEPA. O problema é que muitos destes casos recrutados pela bolsa são casos "sem habilitação profissional", lembra. E, reforçando a ideia do presidente do conselho executivo da Escola Secundária e Básica da Graciosa, "não é por falta de qualificação que não vão ser recrutados, porque são necessários". "Mas o mais grave é que já nem com habilitação própria [formação científica] vai havendo."

A informação foi confirmada pela Secretaria Regional de Educação e Cultura dos Açores, em resposta ao DN. "Pontualmente, tem havido necessidade de recorrer a contratação de docentes de alguns grupos disciplinares sem qualificação profissional para suprir necessidade transitórias resultantes de ausências temporárias de docentes. A maior dificuldade de recrutamento reside no facto da generalidade desses horários, para além de serem temporários, são também incompletos."

No ano passado, por exemplo, havia pelo menos um educador de infância a lecionar Inglês no 2.º ciclo, lembra o Ricardo Baptista. A profissional "tinha o inglês como língua materna e consideraram que estava apta para dar aulas". O cenário traz-lhe uma sensação de déjà vu. "Se recuarmos uns 15 anos, na altura em que vim para os Açores, vemos que a maior parte dos colegas tinham aqueles cursos comerciais, não eram licenciados, fizeram aquele caminho da profissionalização e serviço. E acho que há uma tendência para, em determinados grupos de recrutamento, nos aproximarmos novamente desta situação", lamenta o representante sindical. E se, antigamente, eram apenas as "ilhas mais distantes e periféricas" que sofriam com este mal, agora o problema "é transversal a toda a região autónoma".

Até para o continente português este é um quadro familiar. Segundo o presidente da Associação Portuguesa de Educadores de Infância (APEI), nos anos 1980, "quando a falta de professores ainda era uma realidade patente" e "muito distante daquela em que agora se encontra", era mesmo "normal" haver educadores de infância a lecionar qualquer ano de escolaridade. "É legal, sim, mas não é aconselhado" ser um papel dos educadores, admite Luís Ribeiro.

Recorda as águas passadas, mas acredita que se tornarão mais presentes em todo o território nacional. "Talvez a médio prazo voltemos a necessitar de outros recursos para responder à falta de docentes", não hesita em dizer.

Não é atrativo ir fazer carreira para os Açores. Mas o presidente da APEI acredita que nem no continente. "A profissão não é apetecível para ninguém", sintetiza.

"Um colega no continente, ao fim de quatro anos na carreira, transita para o segundo escalão [da profissão]. Nos Açores, ao fim de sete é que transita para o segundo escalão. As pessoas começam a pensar qual o tipo de administração lhes traz mais benefícios e não veem", começa por explicar o dirigente do SDPA. Ele próprio, que trabalha há 15 anos nesta região autónoma, ainda não passou do primeiro escalão, devido a alguns congelamentos na carreira na altura em que chegou. "E trabalhar há 15 anos com o mesmo salário não é atrativo para ninguém."

Mas o que o arquipélago tinha para oferecer a Miguel Andrade foi atrativo o suficiente. Há 11 anos deixou uma vida de casa às costas no continente pela "estabilidade" dos Açores. O professor de Educação Física, natural de Gondomar, desde que terminou o curso (na Guarda) que estava preparado para correr o país atrás das colocações em escolas. "Corri norte, corri sul, corri o Algarve, por aí." Exerceu de 2002 a 2008, até que decidiu concorrer aos Açores, "ter mais uma opção na lista". Em 11 anos, já correu sete escolas e todas as ilhas do arquipélago. "Apesar da instabilidade que isto pode trazer, sei que consigo colocação sempre no início de cada ano", conta.

"Foi porque teve de ser." Tudo o que o continente tinha para lhe oferecer era uma vida constantemente ambulante, todos os anos incerta e com horários incompletos. Nos Açores, diz, "a vida é outra". E, como ele, muitos decidiram também: segundo a Secretaria Regional de Educação e Cultura do arquipélago, "ao longo dos anos, uma parte substancial dos docentes em exercício de funções nas escolas públicas da região é oriunda do território continental" - embora faltem estatísticas para suportar a ideia. "Muitos colegas meus disseram que vieram para cá para terem alguma estabilidade, saírem da escola e poderem estar com os filhos, em casa, ao final do dia", conta Miguel Andrade.

Contudo, tal como um grande número dos colegas de profissão, Miguel reclama o desgaste psicológico em ser-se professor. Ainda que pertença a um grupo de recrutamento - Educação Física - para o qual parece não haver carências nas escolas dos Açores, reconhece que há falta de profissionais disponíveis e acredita que se deve às condições que a própria carreira oferece.

Uma carreira com "falta de reconhecimento social, agravado nas últimas décadas, fazendo jovens afastar-se dos cursos de educação" e, consequentemente, gerar escassez de docentes, acrescenta o presidente da SDPA. "A sociedade evoluiu e os alunos chegam de forma diferente às escolas, ao mesmo tempo que os professores vão ficando mais envelhecidos. Existe uma enorme dificuldade em acompanhar o andamento da sociedade, o que provoca um grande desgaste na classe", explica Ricardo Baptista. O sindicalista reconhece que é "cada vez mais" normal que a substituição de professores seja necessária, exatamente fruto deste desgaste.

Há "várias razões que explicam a escassez de docentes nos Açores e o "incumprimento da lei" praticado pela Secretaria Regional de Educação e Cultura é um deles, garante o presidente do SDPA.

"Há aqui uma situação extremamente grave, que não acontece no continente, que é o cumprimento da diretiva comunitária da limitação à contratação sucessiva. Aqui, temos apenas 20% dos professores contratados e isto é reincidente", alerta Ricardo Baptista. Precisamente porque "não se cumpre a diretiva comunitária, que estabelece que ao fim de três contratos e duas renovações é aberta uma vaga num quadro de zona - e depois há o concurso específico para estes colegas. Aqui não existe nada disto".

Assim que esta política começou a ser implementada no continente, o sindicato enviou uma carta à Comissão Europeia em que denunciava o incumprimento da norma nos Açores. Mas a Comissão entrou em contacto com o Ministério da Educação, que respondeu que a diretiva é cumprida sobre todos os professores que estão sob a alçada desta tutela. "Esqueceram-se de referir que existem duas regiões autónomas e numa delas isto não é cumprido, de todo. O ministério deveria perguntar por que razão eles [o governo regional] não cumprem", remata.