O policiamento aéreo da NATO é uma missão de defesa coletiva que tem como objetivo preservar a segurança e a integridade do espaço aéreo da Aliança. Em 2007, Portugal iniciou o empenhamento das aeronaves F-16M nesta missão fora do território nacional, e, a 1 de setembro de 2020, a Força Aérea estará novamente presente nos céus do Leste Europeu..O princípio da defesa coletiva está no cerne do Tratado de Washington, e é através dele que a NATO mostra coesão, responsabilidade partilhada e solidariedade. Portugal contribui para a defesa coletiva da Aliança, entre outros aspetos, integrando a rede de sistemas aliados de vigilância aérea e empenhando, regularmente, meios de defesa aérea na interceção de aeronaves que não cumpram as regras e os procedimentos internacionais, ou se aproximem ou sobrevoem, sem autorização, espaço aéreo dos países da NATO..No âmbito deste esforço de defesa coletiva, entre 2007 e 2019, a Força Aérea empenhou os F-16M em quatro missões da NATO Baltic Air Policing, na Lituânia, na Estónia e na Letónia, na missão da NATO Icelandic Air Policing, na Islândia, e em três missões na Roménia e na Polónia, no âmbito da NATO Assurance Measures..Sob condições meteorológicas adversas e a mais de 3000 quilómetros de distância, a primeira força de F-16M, atribuída à NATO Baltic Air Policing, foi empenhada em 2007, a partir da base aérea de Siauliai, na Lituânia. Com o objetivo primário de garantir o policiamento aéreo na região dos três países bálticos, quatro aeronaves portuguesas, apoiadas por 74 militares, mantiveram-se em elevada prontidão, efetuando 77 missões e mais de 150 horas de voo. Esta missão constituiu o primeiro teste à capacidade de policiamento aéreo nacional além-fronteiras, operando em quaisquer circunstâncias, de dia e de noite, para a salvaguarda da integridade do espaço aéreo da NATO..Em 2012, os F-16M portugueses foram destacados para o policiamento aéreo da Islândia, país sem forças armadas e que depende integralmente da Aliança Atlântica para a defesa do seu território. A NATO Icelandic Air Policing contou com seis aeronaves nacionais, que operaram durante 35 dias, a partir da base aérea de Keflavik, realizando 122 missões e 220 horas de voo. Esta força integrou 70 militares, constituindo-se como um dispositivo de alerta de menor prontidão, devido à localização geográfica da Islândia, no centro do Atlântico Norte e a meio caminho entre a Europa e o continente americano..Em 2014, os F-16M portugueses regressaram à Lituânia, agora num ambiente de maior imprevisibilidade e complexidade, decorrente da crise na Ucrânia e do aumento da atividade da aviação militar russa em espaço aéreo internacional. Em resposta a este ambiente complexo, a NATO reforçou o seu empenhamento no seu flanco leste, ao fazer aprovar um conjunto de medidas, designadas por NATO Assurance Measures, que visaram incrementar a presença aérea, naval e terrestre em zonas estratégicas, contribuindo para tranquilizar as populações, bem como para aumentar a segurança e a dissuasão de possíveis ameaças. Foi neste contexto que, entre 1 de setembro e 31 de dezembro de 2014, Portugal assumiu a liderança do dispositivo de interceção atribuído à NATO Baltic Air Policing, composto por aeronaves alemãs, canadianas e holandesas, reforçando, com seis F-16M, a operar a partir da base aérea de Siauliai, o elemento dissuasor e equilibrador de tensão no Báltico. Esta força integrou 70 militares. Com mais de 300 horas de voo, em 133 missões, o empenhamento das aeronaves nacionais destacou-se por serem os meios mais bem capacitados para, nesse período, realizarem mais de metade das 70 missões de alertas reais na região dos Bálticos..Em 2015, no quadro da NATO Assurance Measures, quatro F-16M portugueses e 91 militares foram destacados para a base aérea de Borcea, na Roménia, para participarem na Operação Falcon Defence 15. Esta força efetuou, entre 15 de maio e 30 de junho de 2015, mais de 130 missões de treino com os Mig-21 da Força Aérea Romena e outros parceiros aliados. As aeronaves portuguesas realizaram 290 horas de voo, contribuindo para o reforço das atividades de policiamento aéreo na região do mar Negro..Em 2016, foram empenhados quatro F-16M e 94 militares na NATO Baltic Air Policing, novamente a partir da base aérea de Siauliai, na Lituânia. Portugal liderou esta missão, que integrou aeronaves de interceção do Reino Unido. No período de 3 de maio a 31 de agosto de 2016, os F-16M portugueses efetuaram mais de 350 horas de voo, em 197 missões, das quais cerca de duas dezenas resultaram na interceção de aeronaves russas, que operavam, frequentemente, na região, sem os protocolos de voo adequados ou as devidas autorizações..Em 2017, novamente na base aérea de Borcea, na Roménia, quatro F-16M portugueses, apoiados por cerca de 90 militares, participaram na Operação Falcon Defence 17, realizando 200 horas de voo, em 126 missões de treino com os três ramos das Forças Armadas romenas, aeronaves canadianas, uma aeronave de alerta aéreo e controlo (AWACS) da NATO, e os Marines americanos. O empenhamento nacional contribuiu para validar procedimentos e táticas de policiamento aéreo, bem como para testar a tão desejada interoperabilidade de forças multinacionais presentes na região..Em 2018, no período de 3 de maio a 31 de agosto, foi efetuado um novo destacamento na base aérea de Siauliai, na Lituânia. Juntamente com aeronaves espanholas e francesas, a Força Aérea Portuguesa operou quatro F-16M, apoiados por 250 militares, distribuídos por quatro rotações mensais, dada a exigência, a intensidade e a elevada prontidão requerida para a missão NATO Baltic Air Policing. Esta força realizou cerca de 430 horas de voo, em mais de cem missões de policiamento aéreo, 30 das quais resultaram no acionamento das nossas aeronaves, em alerta de elevada prontidão, para interceção e identificação de aeronaves russas..Em 2019, a missão decorreu a partir da base aérea de Malbork, na Polónia, no quadro da operação NATO Assurance Measures. Quatro F-16M, apoiados por 66 militares, efetuaram, entre 1 de março e 3 de maio, aproximadamente 330 horas de voo, destacando-se a realização de 194 missões, de diversas tipologias, desde o apoio aéreo próximo a forças terrestres da Polónia, da Lituânia e da Letónia, ao treino de interceção com aeronaves Eurofighter alemãs e Gripen suecos, contribuindo para o reforço da capacidade de policiamento aéreo na região dos países bálticos..Em 2020, a Força Aérea honrará, uma vez mais, os compromissos assumidos por Portugal perante a NATO, destacando, no período de 1 de setembro a 30 de outubro, quatro F-16M e 95 militares para a base aérea de Malbork, na Polónia, no quadro da NATO Assurance Measures. A participação das Forças Armadas Portuguesas nas missões de policiamento aéreo da NATO representa um relevante contributo para a defesa coletiva da Aliança, ajudando a preservar a integridade do seu espaço aéreo e a promover a segurança das suas populações..Almirante. Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas