Evolução dos combustíveis não é transparente

Durão Barroso considerou ontem, em Bruxelas, "estranho" que a descida dos preços do petróleo não se tenha ainda traduzido numa redução dos preços no consumidor, alertando para uma "falta de transparência" no processo.

O presidente da Comissão Europeia (CE), que falava na apresentação da estratégia para a política energética, pediu às petrolíferas que fizessem reflectir as recentes descidas dos custos da matéria-prima nos preços finais.

Barroso assinalou que "aqui a lei da gravidade não se confirma", já que "os preços não baixam como sobem". O chefe do executivo garantiu que Bruxelas actuará nos casos em que, depois de uma averiguação por parte das autoridades nacionais, se comprovar existir uma situação ilícita.

"No caso português, com certeza que a Autoridade da Concorrência (AdC) também está a fazer esforços nesse sentido." Bruxelas já recebeu uma queixa do Automóvel Club de Portugal contra a falta de concorrência no mercado nacional que questiona a falta de resultados das investigações da AdC ao sector.

No último ano, os combustíveis subiram cerca de 15%, alerta a Comissão, o que acabou por se reflectir de forma dramática nos custos dos consumidores. É na mesma linha que a CE preconiza que agora é altura para cortar nos preços.

Em média, cada cidadão europeu gasta por ano 700 euros com o consumo de energia. A UE é hoje dependente do estrangeiro em mais de 50% da energia que consome todo o continente. A Rússia é aqui o parceiro comercial mais relevante, tendo em conta que 42% do gás natural, 33% do petróleo e 26% do carvão importados pelo Velho Continente chegam do país dos czares.

A segurança energética da Europa é a grande fonte de preocupações do executivo. A CE propõe a promoção de seis projectos que visam garantir o abastecimento por vias alternativas que reduzam a dependência de actores como a Rússia. Assim, Bruxelas alerta para a necessidade de o continente ter mais gasodutos, nomeadamente atravessando o mar Cáspio e a região do Báltico, e mais investimento na eólica.

Em linha com o Pacote de Energia e Ambiente, adoptado pelo Conselho Europeu em Março do ano passado, a UE deve aumentar em 20% o índice de poupança energética. A análise divulgada por Barroso mostra, no entanto, que com as medidas adoptadas até agora este esforço não ultrapassará a fasquia dos 13%, dizendo, por isso, a Comissão que é preciso investir mais na concretização da eficiência energética.