Europa e África: à procura do futuro comum

A sexta cimeira entre a União Europeia (UE) e a União Africana (UA) deveria realizar-se no final deste mês, em Bruxelas. A pandemia veio estragar o plano. Cyril Ramaphosa, chefe de Estado da África do Sul e atual presidente em exercício da UA, tentou tudo por tudo para que o encontro se realizasse ainda neste ano, antes do termo do seu mandato. Mas não conseguiu um número suficiente de adeptos para uma opção virtual. Na verdade, a falta de entusiasmo pelos ecrãs digitais revelou que existem divergências importantes entre os europeus e os africanos quanto ao futuro das relações mútuas, ou seja, ainda não há acordo sobre a estratégia comum.

Se tudo correr bem, a cimeira terá lugar durante a presidência portuguesa da UE, no primeiro semestre de 2021. Espero que não haja novo adiamento. No segundo semestre, será a Eslovénia quem estará na presidência, um país que não dá a África a atenção que nós damos. Não se sabe ainda qual será o chefe de Estado que estará nessa altura à frente da UA - será um vindo da África Central - mas espero que a contraparte de Ursula von der Leyen continue a ser o chadiano Moussa Faki Mahamat. Eleito presidente da Comissão da União Africana em 2017, Moussa Faki é um político nobre, inteligente e equilibrado.

Entretanto, haverá que aproveitar o tempo extra para tentar resolver as divergências. As prioridades que constam da proposta de estratégia são demasiado vastas, têm de tudo. Mais ainda, dão a impressão de ser uma agenda europeia e não um ponto de encontro entre as visões de um lado e do outro. Tratam da transição ambiental e energética, da transformação digital, do crescimento sustentável e do emprego, da segurança e da governação e ainda das migrações. A leitura que a parte africana faz é que se continua a pensar em termos de ajuda e dependência, em vez de parcerias económicas, de investimento e de comércio livre. A preocupação europeia parece ser, acima de tudo, a de pôr um travão às migrações de África para a Europa.

Definir uma estratégia que responda às inquietações das partes, quando temos de um lado 55 países africanos e, do outro, 27 europeus, não é fácil. Por exemplo, as realidades que existem na região ocidental de África são muito diferentes dos desafios que a África Austral enfrenta. Uma estratégia para o relacionamento com um continente tão diverso tem de ficar pelas grandes linhas, definir apenas os objetivos e os princípios políticos gerais. Deverá, depois, ser completada por acordos mais operacionais, região por região - tal como as define a UA.

A estratégia precisa de reconhecer a complexidade do continente africano. O mesmo deve acontecer com a Europa. Certos países europeus têm uma ligação mais íntima com África do que outros. Fale-se de África na Polónia ou nos Bálticos e obter-se-á um comentário distante, bem diferente do que se ouve em Lisboa ou em Paris.

A estratégia também precisa de ser mais clara no que respeita ao reconhecimento do que são os problemas comuns e de como cada lado deverá contribuir para a sua resolução. Neste momento, a leitura que o projeto de estratégia sugere é que os problemas estão em África e que o papel da Europa é o de ajudar a resolvê-los. Esta é uma maneira de ver antiquada. Não serve para construir parcerias entre iguais. Portugal daria uma contribuição inovadora ao propor a discussão dos reptos comuns e a maneira de, juntos, lhes responder.

Há ainda o problema do grande elefante que, embora presente na sala, os europeus preferem ignorar: a China. Ora, a China é hoje um ator primordial em África. Os líderes africanos, que acharam que não seria aconselhável uma cimeira virtual com a Europa, fizeram uma com a liderança chinesa, para discutir o impacto da covid-19 e as possíveis áreas de cooperação futura, no quadro da realidade pós-pandémica. Esta iniciativa deveria abrir aos europeus duas novas pistas de reflexão, que têm necessariamente de ser encaradas antes da reunião de 2021. Primeiro, para reconhecer que a estratégia precisa de ser revista, para ter em conta as debilidades que a pandemia revelou. Segundo, para analisar o papel da China em África e definir uma posição política europeia sobre essa presença cada vez mais determinante. Fechar os olhos para não ver a intervenção massiva da China em África pode ser cómodo, mas é má estratégia.

Conselheiro em segurança internacional. Ex-representante especial da ONU