Escolas recebem mais 32 milhões de euros para travar insucesso escolar

As escolas portuguesas poderão contar com um orçamento adicional de 32 milhões de euros, neste e no próximo ano letivo, para combater o insucesso escolar através de planos estratégicos desenhados segundo as necessidades de cada comunidade escolar. Este valor soma-se aos 100 milhões já contratualizados para estes programas.

O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, no quinto debate de uma série de encontros dedicados à análise dos primeiros 12 meses de implementação das medidas do Plano Nacional de Reformas. O governante anunciou ainda um pacote extra de 18 milhões de euros para a formação de professores até 2018, no âmbito do programa nacional de combate ao insucesso escolar, que já está a ser implementado em todo o país.

Em resposta à "esmagadora resposta das escolas através da construção de estratégias locais de sucesso escolar", Tiago Brandão Rodrigues anunciou na abertura do debate no Instituto Politécnico de Setúbal "um esforço orçamental adicional de 32 milhões de euros para que as escolas possam compor o seu cabaz de competências para responder às necessidades de execução dos seus planos". Os outros 18 milhões de euros, explicou o ministro da Educação, serão destinados à "construção de planos de formação para que, até 2018, 35 mil docentes possam melhorar as suas condições e serem os artífices do sucesso escolar nas escolas onde atuam".

Reconhecendo que o sucesso escolar é ainda uma "miragem" em Portugal e que "um terço da população ainda vê a escola como uma experiência de insucesso", Tiago Brandão Rodrigues garantiu que o programa nacional de sucesso escolar "já está nas nossas escolas e atua em três eixos: formação contínua, envolvimento das comunidades e autonomia dos projetos locais". O ministro mostrou confiança nas "soluções locais" e prometeu mais apoios para professores, os "primeiros executores dos planos estratégicos das suas próprias escolas". Recorde-se que, de acordo com o ministério, até ao momento mais de 660 escolas já apresentaram os planos de ação estratégica para o combate ao insucesso escolar, que serão implementados até 2018.

O responsável pela pasta da Educação sublinhou outras metas do eixo da qualificação dos portugueses, um dos seis pilares principais do Programa Nacional de Reformas, tais como a universalização do pré--escolar a partir dos 3 anos, a oferta dos manuais escolares a 400 mil alunos do 1.º ciclo do ensino básico (no valor de 12 milhões de euros) e a reutilização dos mesmos, a conclusão do ensino secundário por parte de 50% da população ativa, ensino profissional de melhor qualidade, entre outras. Para isso, há que trabalhar com os "55% dos portugueses que não completaram o ensino secundário e os 45% que ainda não tem competências tecnológicas", sem esquecer as políticas de formação e de ativação laboral para a chamada "geração nem-nem", jovens que não trabalham nem estudam. No que diz respeito ao abandono escolar, o ministro reforçou a meta de menos de 10% em 2020, depois de este indicador ter já regredido mais de 30 pontos percentuais na última década. Tiago Brandão Rodrigues reconheceu que os "níveis de qualificação ainda permanecem baixos em Portugal face a outros países", o que se afigura como um forte "inibidor do crescimento económico" nacional. Quanto à elevada taxa de chumbos em Portugal - três vezes superior à média dos países da OCDE -, o ministro defendeu que "apenas afasta os estudantes das escolas, é mais caro e acaba por perpetuar maus indicadores".

O governante terminou a sua intervenção falando da qualificação dos cerca de 600 mil adultos prevista pelo Programa Qualifica, anunciando uma rede total com mais de 300 centros Qualifica no terreno e mais aberturas para breve.

Na moderação de um painel composto por vários especialistas do mundo escolar e do universo das autarquias, do norte ao sul do país, José Verdasca, coordenador do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, reiterou que este programa "trouxe a possibilidade de as escolas voltarem a um primeiro plano de ação". João Costa, secretário de Estado da Educação, sublinhou a missão do governo em "dar mais autonomia às escolas para construírem os seus planos de ação estratégica num trabalho intenso de diálogo com os municípios".

Enquanto coordenador do Programa Nacional de Reformas, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, também participou no debate de ontem sublinhando o reforço já dado pelo governo aos rendimentos das famílias mais carenciadas como "fator importante para o sucesso da escolaridade".