Escolas mantêm-se fechadas mas ensino online volta após "pausa letiva"

As escolas deverão manter-se fechadas para lá da "pausa letiva" decretada pelo Governo até dia 5 de fevereiro mas, a partir dessa data, as criança e jovens abrangidos deverão poder voltar a ter ensino à distância, sendo o dia 8 de fevereiro apontado como o dia para começar o ensino online. As soluções, tanto na reabertura das escolas como, antes disso, no ensino online, poderão ser progressivas e por fases. Dito de outra forma: o ensino fechou todo de uma vez; mas irá regressar faseadamente.

Falando ontem depois de uma audiência, por videoconferência, com o Presidente da República, o secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, admitiu que, para o retomar pleno do processo educativo - escolas abertas e aulas presenciais - é preciso "mais tempo para avaliar a evolução da pandemia". Ou seja: "A prioridade é transitar do ensino presencial para o digital".

"Queremos fazer o mais rapidamente possível a recuperação do ensino, mas a retoma está em avaliação. Em princípio, essa retoma poderá acontecer em termos de ensino à distância", apontou, dizendo que nas duas a três próximas semanas a situação sanitária ainda será complexa.

De acordo com José Luís Carneiro, o Presidente da República transmitiu ao PS que "pretende dar enquadramento jurídico e constitucional ao decreto de estado de emergência, permitindo que o Governo, se assim o entender, possa avançar para o ensino não presencial com recurso às novas tecnologias". "Portanto, é um cenário que de forma alguma se pode excluir, tendo em consideração a importância de proteger a vida e a saúde e, ainda, que nos próximos 15 dias, ou três semanas, espera-se que venha a ocorrer o momento de maior stress sobre todo o sistema de saúde", acrescentou. O dirigente socialista acabou também por reconhecer dificuldades do Governo em apetrechar tecnologicamente as escolas: "O mercado está a ter procura que não é apenas a nacional mas internacional o que dificulta as entregas."

Ontem e anteontem, o Presidente conversou com todos os partidos parlamentares sobre mais uma renovação quinzenal do estado de emergência. O novo decreto presidencial será aprovado hoje no Parlamento.

Acabar com a "pausa letiva" em curso - que atinge todos os níveis de ensino - e retomar o ensino à distância, como forma de atenuar o efeito do encerramento das escolas, tem sido o grande tema desde que, há uma semana, o Governo se decidiu por um fecho radical de todas as formas de ensino, abrangendo mesmo com isso as escolas privadas, algumas das quais se afirmavam preparadas para passar imediatamente para o ensino à distância.

O Presidente da República também conversou com o presidente do PSD. Depois do encontro, Rui Rio confirmou que, esta sexta-feira, o partido voltará a votar a favor do decreto do estado de emergência, como de resto tem sempre feito desde março de 2020.

Rio aproveitou a conferência de imprensa para confirmar que o Presidente incluiria no diploma determinações falando na questão do ensino à distância.

"Há um aspeto muito positivo no decreto do Presidente, segundo ele nos anunciou, que tem a ver com a questão das escolas (...) As escolas têm de permanecer fechadas mais tempo e, nesse sentido, o decreto permitirá - e muito bem - que possa haver ensino à distância, ensino virtual. Não faz sentido, se há escolas que estão preparadas para isso - privadas, públicas também -, serem prejudicadas por haver escolas que não trataram de fazer aquilo que lhes competia ou do Ministério [da Educação] que, não tendo tratado disso, teve a sorte de algumas escolas o terem feito".

Rio quis também deixar uma sugestão: que as autoridades sanitárias passem a informar, a par do número de óbitos e infetados, o número de pessoas já vacinadas. "Não sei se o Governo terá controlo completo sobre isso, mas é um bem muito escasso e tem de haver um rigor e um controlo muito grande para que não haja, primeiro, aproveitamentos indevidos e para que todos possamos ter uma fotografia de como está a nossa primeira arma contra a covid", defendeu, dizendo ser agora claro que o prazo para a vacinação da primeira fase já "escorregou" de março para abril.

Pouco depois da hora dos telejornais, o Presidente da República revelou o conteúdo do novo decreto do estado de emergência.

No diploma fica clarificado que as medidas do Governo sobre escolas também abrangem também o ensino privado, social ou cooperativo. O Governo fica explicitamente com o poder de determinar "o adiamento, alteração ou prolongamento de períodos letivos, o ajustamento de métodos de avaliação e a suspensão ou recalendarização de provas de exame" - ou seja, para estabelecer as restrições necessárias para reduzir o risco de contágio e executar as medidas de prevenção e combate à epidemia".

O novo estado de emergência irá durar até 14 de fevereiro. Também diz que "podem ser mobilizados para a prestação de cuidados de saúde quaisquer profissionais de saúde reformados e reservistas ou que tenham obtido a sua qualificação no estrangeiro".