Empresas públicas baixam dívida em 2157 milhões

O endividamento das empresas públicas somou 30 315 milhões de euros no final do primeiro trimestre deste ano, menos 2157 milhões (-6,6%) do que nos primeiros três meses de 2016. Mas nem tudo são boas notícias - o montante do endividamento ficou 4597 milhões acima do objetivo expresso nos orçamentos das empresas, de acordo com o boletim informativo do Setor Empresarial do Estado (SEE).

O maior desvio nas previsões (3880 milhões) ocorreu com a IP - Infraestruturas de Portugal, devido essencialmente ao adiamento da conversão de créditos em capital, operação inicialmente prevista para o primeiro trimestre de 2017. A dívida da empresa que resultou da fusão entre a EP - Estradas de Portugal e a Rede Ferroviária Nacional (Refer) totalizava, no final de março, 8349 milhões, a mais alta do setor empresarial do Estado (ver infografia), apesar de ter diminuído nada menos de 49 milhões em relação ao primeiro trimestre de 2016.

A empresa pública que mais contribuiu para a redução da dívida global foi a CP - Comboios de Portugal, com menos 497,7 milhões do que no final dos primeiros três meses de 2016. Ainda assim, a empresa ferroviária continuava a ser a sexta empresa com a dívida mais elevada: 3019 milhões de euros.

Das 48 empresas do SEE que constam na última lista publicada pela Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial (UTAM) do Ministério das Finanças, 25 apresentavam endividamento, 15 das quais acima dos 100 milhões de euros. Desta lista, e quando comparada com a referente ao último trimestre de 2016, verifica-se que saíram três empresas: a Empordef - Empresa Portuguesa de Defesa, SGPS (tinha uma dívida de 209,1 milhões no final do ano passado); a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, EPE (359,4 milhões) e o Opart - Organismo de Produção Artística, EPE (936 mil euros). A Empoderf e a ENMC estavam em processo de extinção.

Entre as empresas que viram o seu endividamento aumentar destaque para a Parvalorem (mais 70,7 milhões), o Metro do Porto (+63,8 milhões) e a RTP (+23,1 milhões).

Os dados das Finanças revelam ainda que os prejuízos das empresas públicas ascenderam a 294,3 milhões de euros no final de março deste ano, uma redução de 112,3 milhões (27,6%) face ao primeiro trimestre do ano passado. Em relação aos três meses anteriores, os resultados líquidos negativos desceram em 113,3 milhões, mas ficaram 35,8 milhões acima do previsto no orçamento.

A empresa pública que registou o aumento homólogo dos resultados líquidos mais significativo foi a Metro do Porto (+56 milhões), seguida da Parpública (+48 milhões) e do Metropolitano de Lisboa (+15 milhões).

De acordo com o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2018, o Setor Empresarial do Estado passou a apresentar capitais próprios positivos em 2016 e, mantendo-se a atual trajetória de desempenho económico-financeiro, poderá apresentar pela primeira vez um resultado líquido equilibrado ou muito próximo do equilíbrio no próximo ano.

O documento revela que os prejuízos das empresas públicas deverão baixar para 118 milhões de euros no final de 2018, menos 343 milhões do que o previsto para o final deste ano, e menos 490 milhões do que em 2015.