Embaixador Pereira Gomes indisponível para chefiar as secretas

O embaixador José Júlio Pereira Gomes comunicou ao primeiro-ministro a sua "indisponibilidade" para assumir o cargo de secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP).

Numa nota divulgada pelo gabinete de António Costa, Pereira Gomes afirmou que importa "salvaguardar a dignidade do cargo de secretário-geral do SIRP de toda e qualquer polémica, que naturalmente se repercutiria negativamente no exercício das suas funções", pelo que comunicou a sua "indisponibilidade para aceitar o cargo" para que havia sido convidado, agradecendo ao primeiro-ministro "a confiança" nele depositada.

A sua indicação estava a provocar polémica, desde que a eurodeputada socialista Ana Gomes se mostrou apreensiva, nas páginas do DN, a 31 de maio. Desde então avolumaram-se as vozes que colocaram em causa o papel do embaixador, nomeadamente a de outro socialista, João Soares. Ana Gomes acusava Pereira Gomes de "não inspirar confiança", invocando a sua passagem por Timor-Leste.

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No comunicado divulgado esta quarta-feira à tarde, o embaixador defende que a "Missão de Observação Portuguesa ao Processo de Consulta da ONU em Timor Leste (MOPTL)" tinha como "mandato único observar "todas as fases operacionais do processo de consulta", desde o planeamento operacional até à votação, inicialmente fixada para 8 de agosto", segundo os "termos dos Acordos de Nova Iorque"

"Não dispunha de qualquer capacidade de defesa própria e muito menos de defesa dos timorenses", justifica Pereira Gomes. E relata o diplomata: "Quando a consulta se conclui, a 4 de setembro de 1999, data da publicação dos resultados, recebi elogios dos mais altos responsáveis políticos do país pela forma como a Missão tinha sido realizada".

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O embaixador insiste numa versão que contraria factos que em 1999 foram notícia em Portugal, enviados de Timor-Leste por jornalistas portugueses que aí ficaram depois de iniciada a onda de violência com que os militantes contra a independência do território responderam à vitória do "sim" na consulta popular de 30 de agosto.

Para Pereira Gomes, "o processo de retirada dos observadores portugueses vem a decorrer num contexto de violência generalizada, iniciada a 4.9.1999, data em que a sede da Missão é atacada e somos obrigados a buscar refúgio na UNAMET" [missão das Nações Unidas]. E acrescenta: "Assumi então a responsabilidade, que também fazia parte do meu mandato, de tudo fazer para trazer de volta, com vida, todos os observadores, cumprindo, de resto, aquilo que foi antecipadamente planeado com o MNE" [Ministério dos Negócios Estrangeiros]. "Mantive por isso o plano normal de partidas e fiz sair a maioria dos observadores no dia 5.9.1999, incluindo os cinco representantes partidários que integravam a Missão", escreve na nota.

Segundo o embaixador, a UNAMET decidiu, a 8 de setembro, "uma evacuação geral", "por considerar que o nível de risco para as nossas vidas tinha ultrapassado o limite do aceitável", tendo então Pereira Gomes recomendado "ao Governo a evacuação dos últimos observadores, que se realiza a 10 de setembro". E completa: "Nesse contexto recebi do Governo ordem para sair, que assim cumpria a obrigação que assumira com todos os observadores quando partimos para Timor-Leste. Tudo fazer para nos evacuar em caso de crise de segurança que colocasse em risco as nossas vidas."

O embaixador retoma a defesa que dele fez José Ramos Horta, antigo Presidente timorense, nomeadamente no prefácio ao livro de Pereira Gomes, "O referendo de 30 de agosto de 1999 em Timor-Leste". Ramos Horta, recorda o diplomata, afirmou nesse texto que "os observadores portugueses comportaram-se sempre com correção, muita coragem e sacrifício, com a prudência e a distância necessárias ao estatuto de Portugal em todo um processo extremamente delicado, sem aventureirismo e protagonismo exagerado".

Pereira Gomes remata a sua nota dizendo-se tranquilo: "Cumpri a Missão, "tarefa hercúlea, ingrata", e estou de consciência tranquila."